ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

 

Art.1º. EXONERAR a Sra. LIDIANE VIEIRA FREIRE, portadora do CPF de nº. 061.330.923-51 e carteira de Identidade de nº. 20076171935 SSPDC/CE, residente e domiciliada no Sítio Curralinho, S/N, Zona Rural, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21 e 823/23.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2026.

 

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

DÊ CIÊNCIA.

CUMPRA-SE.

 

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de fevereiro de 2026.

 

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA

Prefeito de Ibiapina

 


Publicado por:
Ana Letícia Aguiar Freire
Código Identificador:BB77B4E6