ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. CONTRATADO: A R RIBEIRO ARAGAO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.841.059/0001-78. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 716.300,00 (setecentos e dezesseis mil e trezentos reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09.002/2022 - SRP, referente ao Pregão Presencial nº 09.002/2022, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, para aquisição de cestas básicas, para atender a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 09.002/2022 - SRP, processo de Registro de Preços Pregão Presencial nº 09.002/2022 do município de Novo Oriente e Processo Administrativo de Adesão n.º 001/2023/PA, do município de Catunda-CE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e com o Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 9.488/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.08.244.0801.2.047 - Manutenção da segurança alimentar. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Antonio Renato Ribeiro Aragão, Proprietário da empresa A R RIBEIRO ARAGAO - ME.

 

Catunda - CE, 02 de fevereiro de 2023.

 

OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar


Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:BCDD13AD