ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua da Esperança, Avenida Paraiso, Rua da Paz, Rua da Fé, Rua da Amizade, Rua do Amor, Rua da Conquista, Rua da Alegria, Rua da Felicidade e Travessa da Paz, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica criado e denominado de Rua da Esperança, o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Avenida Paraíso, com sentido de Sul a Norte, com início, ao Sul, da CE-265 – Av. Vereador Paulo Rabelo de Brito (Coordenada UTM 570851.86 / 9437361.21) e final ao Norte, na Rua da Fé (Coordenada UTM 570976.00 / 9437680.00), possuindo 346,14 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.

 

Art. 2º Fica criado e denominado de Avenida Paraíso, o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Rua da Paz, com sentido Norte e Sul, com início, ao Sul, da CE-265 – Av. Vereador Paulo Rabelo de Brito (Coordenada UTM 570796.75 / 9437417.18) e final ao Norte, na Rua da Fé (Coordenada UTM 570908.25 / 9437704.23), possuindo 310,95 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.

 

Art. 3º Fica criado e denominado de Rua da Paz, o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Avenida Paraíso, com sentido Sul a Norte, com início, ao Sul, na Travessa da Paz (Coordenada UTM 570716.82 / 943747.86) e final ao Norte, na Rua da Fé (Coordenada UTM 570819.00 / 9437740.44), possuindo 280,53 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.

 

Art. 4º Fica criado e denominado de Rua da Fé, o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Rua da Amizade, com sentido Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da Esperança (Coordenada UTM 570816.00 / 9437743.00) e final ao Oeste, na Quadra Q2 (Coordenada UTM 570976.00 / 9437680.00), possuindo 172.77 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.

 

Art. 5º Fica criado e denominado de Rua da Amizade, o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Rua da Fé, com sentido de Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da Esperança (Coordenada UTM 570801.18 / 9437685.42) e final ao Oeste, na Rua da Paz (Coordenada UTM 570953.63 / 9437625.29), possuindo 176,00 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.

 

Art. 6º Fica criado e denominado de Rua do Amor, o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Rua da Amizade, com sentido Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da Esperança (Coordenada UTM 570778.99 / 9437627.00) e final ao Oeste, na Rua da Paz (Coordenada UTM 570934.85 / 9437563.09), possuindo 176,00 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.

 

Art. 7º Fica criado e denominado de Rua da Conquista, o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Rua da Felicidade, com sentido Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da Esperança (Coordenada UTM 570804.01 / 9437418.66) e final ao Oeste, na Av. Paraíso (Coordenada UTM 570870.76 / 9437392.09), possuindo 71,58 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.

 

Art. 8º Fica criado e denominado de Rua da Alegria, o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo Loteamento Golden Ville, paralelo à Rua do Amor, com sentido de Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da Esperança (Coordenada UTM 570758.00 / 9437570.05) e final ao Oeste, na Rua da Paz (Coordenada UTM 570917.74 / 9437505.36), possuindo 176,00 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.

 

Art. 9º Fica criado e denominado de Rua da Felicidade, o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Rua da Alegria, com sentido Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da Esperança (Coordenada UTM 570734.89 / 9437509.82) e final ao Oeste, na Rua da Paz (Coordenada UTM 570900.11 / 9437447.31), possuindo 176,00 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.

 

Art. 10. Fica criado e denominado de Travessa da Paz, o logradouro público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Rua da Felicidade, com sentido Sul a Oeste, com início, ao Sul, da CE-265 – Av. Vereador Paulo Rabelo de Brito (Coordenada UTM 570722.59 / 9437478.67) e final ao Oeste, na Rua da Paz (Coordenada UTM 570764.10 / 9437443.01), possuindo 77,70 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.

 

Art. 11. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

 

Art. 12. O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos direitos assegurados na presente lei.

 

Art. 13. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de setembro de 2023.

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:BE033927