ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE RETIFICAÇÃO – DECRETO Nº 06/2026

ATO DE RETIFICAÇÃO – DECRETO Nº 06/2026

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, Estado do Ceará, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor, vem por meio deste tornar pública a retificação do Decreto publicado em 13 de fevereiro de 2026.

 

CONSIDERANDO equívoco material na numeração constante no preâmbulo do referido documento;

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR o número da norma, onde se lê "DECRETO Nº 03/2026", passe-se a ler "DECRETO Nº 06/2026", mantendo-se inalterados todos os demais termos e disposições.

 

Ratificar a concessão de PONTO FACULTATIVO nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 , resguardando-se o funcionamento integral dos serviços essenciais, como Hospital Municipal, Farmácia e limpeza urbana.

 

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 13 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Quixelô/CE


Publicado por:
Hortencia da Silva
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