ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 346/2020
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Umari, a Sra. Mirineide Pinheiro Moura, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Umari, faz saber que a CÂMARA APROVOU e eu SANCIONO E PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa doravante a denominar-se “Rua Francisco Moreira de Sousa” a via situada em perpendicular as Ruas Joaquim Leite, Coronel Antônio Malheiros e José Ribeiro Crispim, de localização longitude UTM 533122.75 m E, e latitude UTM 9265667.10 m S.
Parágrafo único – A via ora denominada e sua extensão esta demonstrada no mapa em anexo, que passa a fazer parte integrante desta lei.
Art. 2º - Passa doravante a denominar-se “Rua Gerentes da EMARTECE” a via situada perpendicular a Rua Francisco Moreira de Sousa, criada nos termos do artigo anterior, de localização longitude UTM 533114.03 m E, e latitude UTM 9265696.22 m S.
Parágrafo único – A via ora denominada e sua extensão esta demonstrada no mapa em anexo, que passa a fazer parte integrante desta lei.
Art. 3º - Passa doravante a denominar-se “Rua Izabel Monteiro Barros” a via situada perpendicular a Rua Gerentes da EMARTECE, criada nos termos do artigo anterior, de localização longitude UTM 533280.12 m E, e latitude UTM 9265772.81 m S. Conforme Lei Municipal nº 255 de 08 de julho de 2016.
Parágrafo único – A via ora denominada e sua extensão esta demonstrada no mapa em anexo, que passa a fazer parte integrante desta lei.
Art. 4º - Passa doravante a denominar-se “Rua João Crispim Gonçalves” a via situada perpendicular a Rua Isabel Monteiro Barros, criada nos termos do artigo anterior, de localização longitude UTM 533374.49 m E, e latitude UTM 9266068.62 m S. Conforme Lei Municipal nº 255 de 08 de julho de 2016.
Parágrafo único – A via ora denominada e sua extensão esta demonstrada no mapa em anexo, que passa a fazer parte integrante desta lei.
Art. 5º - Passa doravante a denominar-se “Rua Maria Dolores Barros” a via situada perpendicular a Rua Isabel Monteiro Barros, criada nos termos do artigo 3º, de localização longitude UTM 533280.39 m E, e latitude UTM 9266240.36 m S. Conforme Lei Municipal nº 255 de 08 de julho de 2016.
Parágrafo único – A via ora denominada e sua extensão esta demonstrada no mapa em anexo, que passa a fazer parte integrante desta lei.
Art. 6º - Passa doravante a denominar-se “Rua Raimundo Melo e Silva” a via situada perpendicular a Rua João Crispim Gonçalves, criada nos termos do artigo anterior, de localização longitude UTM 533450.16 m E, e latitude UTM 9266108.05 m S. Conforme Lei Municipal nº 255 de 08 de julho de 2016.
Parágrafo único – A via ora denominada e sua extensão esta demonstrada no mapa em anexo, que passa a fazer parte integrante desta lei.
Art. 7º - O poder Executivo deverá providenciar colocação de placas indicativas e fazer a respectiva comunicação da denominação, a empresa de Correios e Telégrafos – ECT, Companhia de água e Esgoto do Ceará – CAGECE, Enel Distribuição Ceará, companhias telefônicas e congêneres.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Umari, aos 24 de setembro de 2020.
MIRINEIDE PINHEIRO MOURA
Prefeita do Município de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:BE51FCFF