ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº.626 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de Rua João Batista, em homenagem ao cidadão João Batista de Oliveira, o logradouro público, sem denominação oficial, conhecida como “Rua 110”, localizada no Bairro Cohab no Distrito de Sede do Município de Altaneira.
Art. 2º Fica o Chefe do Executivo autorizado a confeccionar e afixar placa indicativa, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de Dezembro de 2014.
JOAQUIM SOARES NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paula Hayanne Chavier da Silva
Código Identificador:BEAC474F