ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 01120326/2026, EM RELAÇÃO AO NOME DE ANA PAULA PEREIRA DA SILVA. ASSIM, ONDE SE LÊ “ANA PAULA PEREIRA SILVA....”, LEIA-SE: “ANA PAULA PEREIRA DA SILVA”.
PORTARIA Nº 03040526/2026.
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 01120326/2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que consta erro de digitação na Portaria nº 01120326/2026 em relação ao nome de Ana Paula Pereira da Silva, servidora pública municipal;
CONSIDERANDO que o “da” não foi inserido, acarretando em erro material;
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01120326/2026, em relação ao nome de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA. Assim, onde se lê “ANA PAULA PEREIRA SILVA....”, leia-se: “ANA PAULA PEREIRA DA SILVA”.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Atila Pereira Silva
Código Identificador:BEDC2F1C