ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 616, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 5 de abril de 1990, e,

CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal GAB/PMI nº 16, de 1º de março de 2024, assim como o Decreto Municipal GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o adequado funcionamento da Comissão de Planejamento, assegurando a continuidade e a eficiência dos trabalhos relacionados ao planejamento, às aquisições e aos serviços no âmbito das unidades administrativas municipais; e

CONSIDERANDO que a Portaria n° 1.220, de 31 de outubro de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de alteração de membros da comissão.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

PRESIDENTE: Alice Vitória Lopes de Sousa – CPF: 088.008.953-95.

SECRETÁRIA: Maria Aryany Sousa da Silva - 076.143.563-81.

MEMBRO: Ana Laisa Facundo Lobato – CPF: 088.551.343-61.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 1.220, de 31 de outubro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C0052516