ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.11.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.11.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAIS , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 54.068.597/0001-35 - ENDEREÇO: 10 R CASTELINA DE ANDRADE , 09, ANEXO A , CENTRO , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/07/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 663,98 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 17 01 18 541 0002 2.090 3.3.90.30.07 1899000002 17 01 18 541 0002 2.090 3.3.90.30.19 1899000002 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. DES. URB., E JOSE MARCIO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.
MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Mun. Meio Amb., Urb. San. Amb. Hab. Des. Urb.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:C143A11C