ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N.º 72/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N.º 72/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

 

“Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 31/2026, que instituiu a Comissão Gestora e a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037:

 

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Anderson Luiz Fernandes da Silva

Cargo/Função: Professor e Formador de Ciências da Natureza

Suplente: Geanes Rodrigues de Sousa

Cargo/Função: Formadora Municipal do Ciclo de Alfabetização

 

II – Fórum Municipal de Educação – FME;

Titular: Raquel Teixeira dos Santos

Cargo/Função: Coordenadora da Educação Especial

Suplente: Maria Rosana Teixeira da Silva

Cargo/Função: Formadora da Secretaria Municipal de Educação

 

III – Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB

Titular: Antônia Marlucia Alves Benevenuto

Cargo/Função: Presidente do Conselho

Suplente: Flaviana Salviano de Oliveira

Cargo/Função: Conselheira do FUNDEB

 

IV – Representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE

Titular: Antônia Fabiana Paiva Lima

Cargo/Função: Representante dos Professores

Suplente: Ana Elizabete Pereira de Carvalho

Cargo/Função: Professora

 

V – Representante Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Carmelita Laura Alves de Morais

Cargo/Função: Vereadora

Suplente: Ana Maria Alves Galdino

Cargo/Função: Coordenadora Central de Controle Interno

 

VI– Representante dos Gestores da Rede Pública Municipal

Titular: Maria Jessica Teixeira Lima

Cargo/Função: Diretora Escolar

Suplente: Mirian Severo de Sousa

Cargo/Função: Coordenadora Escolar

 

VII - Representante dos Professores da Educação Pública Municipal

Titular: Francisca Nilce Sousa Mota

Cargo/Função: Professora da Educação Infantil

Suplente: Maria Lucilene Nunes Feitosa

Cargo/Função: Professora do Ensino Fundamental

 

VIII - Representante da Rede Pública Estadual

Titular: Rizoneide Dantas de Sousa

Cargo/Função: Professora

Suplente: Maria Maviniê Lô

Cargo/Função: Professora

 

IX - Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar

Titular: Antônia Ferreira dos Santos

Cargo/Função: Assistente Social

Suplente: Ana Claudia Ripardo Linhares de Carvalho

Cargo/Função: Conselheira Tutelar

 

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:

 

I - Representante do Censo Escolar

Titular: Gardênia Gonçalves Feitosa

Suplente: Francisca Antônia Dias Rodrigues

 

II - Gestão do Ensino

Titular: Francisco Herbert Carlos Teixeira

Suplente: Ginna Kércia Carvalho de Sousa

 

III - Representante de Programas

Titular: Antônio Andreydson Abrante de Lima

Suplente: Rozivaldo Alves Guedes

 

Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal n. º31/2026, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME.

 

Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.

 

Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público sem percepção de remuneração adicional das atividades.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 28 de outubro de 2026.

 

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito Municipal de Arneiroz/CE 


Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:C16E6EA5