ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N.º 72/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 72/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
“Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 31/2026, que instituiu a Comissão Gestora e a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME);
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037:
I – Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Anderson Luiz Fernandes da Silva
Cargo/Função: Professor e Formador de Ciências da Natureza
Suplente: Geanes Rodrigues de Sousa
Cargo/Função: Formadora Municipal do Ciclo de Alfabetização
II – Fórum Municipal de Educação – FME;
Titular: Raquel Teixeira dos Santos
Cargo/Função: Coordenadora da Educação Especial
Suplente: Maria Rosana Teixeira da Silva
Cargo/Função: Formadora da Secretaria Municipal de Educação
III – Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB
Titular: Antônia Marlucia Alves Benevenuto
Cargo/Função: Presidente do Conselho
Suplente: Flaviana Salviano de Oliveira
Cargo/Função: Conselheira do FUNDEB
IV – Representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Titular: Antônia Fabiana Paiva Lima
Cargo/Função: Representante dos Professores
Suplente: Ana Elizabete Pereira de Carvalho
Cargo/Função: Professora
V – Representante Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Carmelita Laura Alves de Morais
Cargo/Função: Vereadora
Suplente: Ana Maria Alves Galdino
Cargo/Função: Coordenadora Central de Controle Interno
VI– Representante dos Gestores da Rede Pública Municipal
Titular: Maria Jessica Teixeira Lima
Cargo/Função: Diretora Escolar
Suplente: Mirian Severo de Sousa
Cargo/Função: Coordenadora Escolar
VII - Representante dos Professores da Educação Pública Municipal
Titular: Francisca Nilce Sousa Mota
Cargo/Função: Professora da Educação Infantil
Suplente: Maria Lucilene Nunes Feitosa
Cargo/Função: Professora do Ensino Fundamental
VIII - Representante da Rede Pública Estadual
Titular: Rizoneide Dantas de Sousa
Cargo/Função: Professora
Suplente: Maria Maviniê Lô
Cargo/Função: Professora
IX - Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar
Titular: Antônia Ferreira dos Santos
Cargo/Função: Assistente Social
Suplente: Ana Claudia Ripardo Linhares de Carvalho
Cargo/Função: Conselheira Tutelar
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:
I - Representante do Censo Escolar
Titular: Gardênia Gonçalves Feitosa
Suplente: Francisca Antônia Dias Rodrigues
II - Gestão do Ensino
Titular: Francisco Herbert Carlos Teixeira
Suplente: Ginna Kércia Carvalho de Sousa
III - Representante de Programas
Titular: Antônio Andreydson Abrante de Lima
Suplente: Rozivaldo Alves Guedes
Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal n. º31/2026, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.
Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público sem percepção de remuneração adicional das atividades.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 28 de outubro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:C16E6EA5