ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ERRATA - PORTARIA Nº 053108/2026 – SEMGAP

RETIFICA portaria nº 053108/2026 – SEMGAP, que designa servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Retificar a portaria nº 053108/2026 – SEMGAP, nos termos que seguem abaixo.

 

§1º - No preâmbulo:

 

ONDE SE LÊ: DESIGNA servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

 

LEIA-SE: NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

 

§2º - No Art. 1º:

 

ONDE SE LÊ: DESIGNAR [...]

 

LEIA-SE: NOMEAR [...]

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ABAIARA - CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

 

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:C29E99F7