ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – em Martinópole.
I. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
Titular – Aldemir Martins Barros
Suplente – John Wesliy Sampaio Almada
II. Representantes do Poder Legislativo Municipal:
Titular – Antônio João de Sampaio
Suplente – Francisco Aleudiney Monte Cunha
III. Representantes da Empresa de Assistência Técnica do Estado do Ceará - EMATERCE:
Titular – José Maurício Magalhães
Suplente – Francisco José Pereira
IV. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais/as Familiares de Martinópole:
Titular – Francisco Adavildo dos Santos
Suplente – Francisco Eudes Tabosa
V. Representantes de Entidade Civil de Interesse dos Moradores em Âmbito Municipal:
Titular – Gilvan Linhares Sampaio
Suplente – José Aristides Miranda
VI. Representantes de Entidade Civil de Defesa do Meio Ambiente em Âmbito Municipal:
Titular – Francisco Expedito Aguiar
Suplente – Raimundo Nonato Rego Costa
Art. 2º. O mandato dos membros do COMDEMA é de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, à exceção dos representantes do Executivo Municipal.
Art. 3º. A função de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
(COMDEMA) será considerada como de relevante serviço prestado à comunidade e
exercida gratuitamente, sem ônus para o Município de Martinópole.
Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 30 de agosto de 2022
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Martinópole
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:C5B5538C