ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA – NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

 

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – em Martinópole.

 

I. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:

Titular – Aldemir Martins Barros

Suplente – John Wesliy Sampaio Almada

 

II. Representantes do Poder Legislativo Municipal:

Titular – Antônio João de Sampaio

Suplente – Francisco Aleudiney Monte Cunha

 

III. Representantes da Empresa de Assistência Técnica do Estado do Ceará - EMATERCE:

Titular – José Maurício Magalhães

Suplente – Francisco José Pereira

 

IV. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais/as Familiares de Martinópole:

Titular – Francisco Adavildo dos Santos

Suplente – Francisco Eudes Tabosa

 

V. Representantes de Entidade Civil de Interesse dos Moradores em Âmbito Municipal:

Titular – Gilvan Linhares Sampaio

Suplente – José Aristides Miranda

VI. Representantes de Entidade Civil de Defesa do Meio Ambiente em Âmbito Municipal:

Titular – Francisco Expedito Aguiar

Suplente – Raimundo Nonato Rego Costa

 

Art. 2º. O mandato dos membros do COMDEMA é de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, à exceção dos representantes do Executivo Municipal.

 

Art. 3º. A função de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

(COMDEMA) será considerada como de relevante serviço prestado à comunidade e

exercida gratuitamente, sem ônus para o Município de Martinópole.

 

Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 30 de agosto de 2022

 

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Martinópole


Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:C5B5538C