ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 663/2021 04 DE MAIO 2021

Concede o título de cidadão Palhanense ao senhor Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art.1º - Fica Concedido o Título de cidadão Palhanense ao senhor Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa.

 

Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.

 

Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.

 

Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 dias do mês de Maio de 2021.

 

FRANCISCO ERISSON FERREIRA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:C87010CD