ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 005/2026

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

 

Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação de Mães e Pais de Autistas e Outras Neurodiversidades Teabraça, para o fim que especifica.

 

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.

 

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 63.950.488/0001-38.

 

Objeto: Objetiva o presente Termo, em regime de mútua cooperação, apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades institucionais da entidade, voltadas ao acolhimento, orientação, assistência e promoção de ações de inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades no Município de Várzea Alegre, bem como ao suporte às suas famílias, por meio de atividades educativas, terapêuticas, informativas e de integração comunitária.

 

Vigência do Termo: 12 (doze) meses.

 

Dotação Orçamentária: 16 – Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho; 08.122.0037.2.080.0000– Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social, 33.50.43.00 – Subvenção Social.

 

Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

 

Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Damiana Batista Vieira – Presidente da Associação de mães e pais autistas e outras neurodiversidades Teabraça de Várzea Alegre – CE.

 

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

 


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:C896CF9B