ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20260030
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20260030 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL-0032026-SESA.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO LABORATORIAL, AJUSTES E ACABAMENTO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO ORAL PELA PORTARIA GM/MS Nº 2.625/2023, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, REDUZIR A FILA DE ESPERA DO CEO E GARANTIR CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
VIGÊNCIA: até 05 de Fevereiro de 2027
VALOR DO ADITIVO: R$ 14.089,48 (QUATORZE MIL E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
CONTRATADA (O): CLINICA ODONTOLOGICA S. N. MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.031.913/0001-08;
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMUEL MOREIRA DE SOUSA NETO, portador CPF 023.015.683-50;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2026.
JAGUARETAMA-CE - Ceará, 29 de Outubro de 2026.
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FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATANTE
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:C8A2FC80