ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CREDENCIAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES – PNAE

OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Aiuaba/CE, durante o exercício de 2026.

DESCLASSIFICAÇÃO/DESCREDENCIADO:

A fornecedora Francisca Ingrid Sousa Alves Feitosa, portadora do CPF nº 095.896.713-06, foi desclassificada/descredenciada em razão da proposta apresentada para o Item 19, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Após a conferência dos valores constantes na proposta, verificou-se a existência de erro na soma dos valores apresentados, sendo o valor correto de R$ 19.998,00 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais).

Dessa forma, considerando a divergência entre o valor total informado na proposta e o valor resultante da conferência dos itens que a compõem, a proposta foi desclassificada/descredenciada, nos termos e condições estabelecidos no edital.

CREDENCIADOS:

Na sequência, foram analisados os Projetos de Venda dos proponentes habilitados, observando-se os critérios e as condições estabelecidos no edital de credenciamento, especialmente quanto aos preços apresentados, à capacidade de fornecimento e à aprovação das amostras, quando exigidas.

Após a análise, foram considerados credenciados os seguintes proponentes:

1 - Maria Zulmira de Brito Castro, portadora do CPF nº 035.581.505-17, apresentou proposta para os Itens 05, 06, 12 e 13, totalizando R$ 39.929,42 (trinta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).

2 - Maria Luiza da Conceição Sousa, portadora do CPF nº 671.060.643-00, apresentou proposta para os Itens 18 e 19, totalizando R$ 29.990,59 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos).

3 - José Taumaturgo Morais Andrade, portador do CPF nº 898.178.263-68, apresentou proposta para o Item 01, totalizando R$ 39.987,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais).

4 - Antônia Maura de Oliveira, portadora do CPF nº 008.595.534-50, apresentou proposta para o Item 06, totalizando R$ 3.384,00 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais).

5 - Nilmar da Silva Vieira, portador do CPF nº 792.820.245-04, apresentou proposta para os Itens 04, 12 e 18, totalizando R$ 39.985,16 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).

6 - Renato Alves Brasil, portador do CPF nº 037.769.423-12, apresentou proposta para os Itens 14 e 21, totalizando R$ 39.988,70 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).

7 - José Gustavo Viana Barros, portador do CPF nº 071.720.353-05, apresentou proposta para os Itens 21, 22 e 23, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

8 - Maria Rozelândia da Silva, portadora do CPF nº 089.308.529-47, apresentou proposta para os Itens 18 e 19, totalizando R$ 39.996,45 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).

9 - Elica Dangela de Castro Sousa, portadora do CPF nº 114.087.443-84, apresentou proposta para o Item 18, totalizando R$ 39.996,90 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos).

10 - Maria Lucineide Alves de Andrade, portadora do CPF nº 798.665.063-04, apresentou proposta para o Item 19, totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

11 - Lucas de Castro Alencar Feitosa, portador do CPF nº 086.991.123-60, apresentou proposta para os Itens 07, 08, 09 e 10, totalizando R$ 31.916,00 (trinta e um mil novecentos e dezesseis reais).

12 - Antonia Daquilier Melo de Sousa, portadora do CPF nº 960.022.043-34, apresentou proposta para os Itens 03, 16, 17 e 21, totalizando R$ 36.112,54 (trinta e seis mil cento e doze reais e cinquenta e quatro centavos).

13 - Ana Jordania Alencar de Souza Aguiar, portadora do CPF nº 003.417.193-23, apresentou proposta para os Itens 18 e 19, totalizando R$ 39.996,45 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).

14 - Epaminondas Feitosa Ferro Junior, portador do CPF nº 326.011.233-20, apresentou proposta para o Item 19, totalizando R$ 39.999,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

15 - Antonio Gonçalves de Lima Neto, portador do CPF nº 051.233.573-78, apresentou proposta para os Itens 03, 04, 09, 13 e 17, totalizando R$ 39.984,78 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

16 - Antonia Micaele Sousa Oliveira, portadora do CPF nº 113.144.613-54, apresentou proposta para o Item 18, totalizando R$ 39.996,90 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos).

17 - Francivando de Sousa Alves, portador do CPF nº 045.815.413-48, apresentou proposta para os Itens 04 e 19, totalizando R$ 39.998,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).

18 - Josafá Benevenuto de Souza, portador do CPF nº 697.930.733-15, apresentou proposta para o Item 19, totalizando R$ 39.999,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

19 - Cícera Fabrícia Castro Leite, portadora do CPF nº 039.058.463-06, apresentou proposta para os Itens 04, 17, 23, 26 e 27, totalizando R$ 39.985,29 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

20 - Paulo Batista de Sousa, apresentou proposta para os Itens 22, 23 e 25, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

21 - Antonia Valda de Castro Brito, portadora do CPF nº 031.463.043-09, apresentou proposta para os Itens 02, 11, 15, 16 e 28, totalizando R$ 25.739,80 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

22 - Antonia Alves Fernandes de Melo, portadora do CPF nº 835.821.183-04, apresentou proposta para os Itens 18 e 19, totalizando R$ 39.996,45 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).

23 - Francisco Júlio de Oliveira, portador do CPF nº 013.912.183-88, apresentou proposta para os Itens 06, 22 e 25, totalizando R$ 39.999,42 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos).

24 - José Edimilson Rodrigues, portador do CPF nº 038.597.223-79, apresentou proposta para os Itens 21, 22, 23 e 25, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

AGRICULTORES FAMILIARES/GRUPOS INFORMAIS

Também foram analisados os Projetos de Venda apresentados pelos agricultores familiares/grupos informais, tendo sido identificados os seguintes proponentes:

25 - Antonia Gardenia Sampaio de Souza, portadora do CPF nº 038.601.073-05, apresentou proposta para o Item 01, totalizando R$ 39.987,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais).

26 - Iran Ferreira Moraes Freire, portador do CPF nº 885.792.393-20, apresentou proposta para os Itens 15 e 18, totalizando R$ 34.547,75 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

27 - Maria Lucilane Rodrigues dos Santos, portadora do CPF nº 017.626.413-21, apresentou proposta para o Item 18, totalizando R$ 39.763,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e três reais).

28 - Ana Célia Duarte Freire, portadora do CPF nº 884.765.293-68, apresentou proposta para o Item 25, totalizando R$ 39.872,80 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

29 - Antonia Leonilda Pereira Lima, portadora do CPF nº 029.745.153-71, apresentou proposta para o Item 25, totalizando R$ 39.872,80 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

O critério de julgamento adotado foi aquele estabelecido no Edital de Credenciamento, considerando-se, para fins de análise e classificação, os preços apresentados pelos proponentes, o atendimento às condições e exigências previstas no edital, a capacidade de fornecimento e a aprovação das amostras, quando exigidas.

Após a análise da documentação e dos Projetos de Venda, bem como a verificação do atendimento às exigências estabelecidas, os proponentes acima relacionados foram considerados habilitados e credenciados, observadas as condições previstas no edital e a disponibilidade dos respectivos itens para fornecimento.

 

Aiuaba/CE, 02 de setembro de 2026.

 

Comissão Técnica Seleção

 

RAILA PEREIRA MOTA

Presidente

 

ROSICLEA APARECIDA GOMES VIANA

Membro da Equipe

 

LARISSA FERNANDES ARRAES

Membro da Equipe


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:C90B6CC1