ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI DE 925 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE: Denomina o auditório da Escola de Tempo Integral (ETI) Irmã Ruth Távora de Albuquerque, no Município de Banabuiú, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, o Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com a legislação vigente, faz saber que a Câmara Municipal de Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei.
Art. 1º Fica denominado “Auditório Antônia Edileuza Carneiro de Sousa” o auditório da Escola de Tempo Integral (ETI) Irmã Ruth Távora de Albuquerque, localizada no Município de Banabuiú/CE.
Art. 2º A denominação de que trata esta Lei constitui homenagem póstuma à aluna Antônia Edileuza Carneiro de Sousa, em reconhecimento à sua trajetória estudantil, ao seu vínculo com a comunidade escolar e ao legado de dedicação, alegria e convivência fraterna deixado no ambiente educacional.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adotar as providências administrativas necessárias para o fiel cumprimento desta Lei, inclusive a afixação de placa indicativa no local.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ESTADO DO CEARÁ, aos 09 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal de Banabuiú
Publicado por:
Natalia Lopes de Oliveira
Código Identificador:CA6E17FA