ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0210-A/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.

 

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo(a) servidor(a), constante do Protocolo nº 3364/2026, datado de 02/10/2026;

 

RESOLVE:

 

CONCEDER LICENÇA POR LUTO – FALECIMENTO DE IRMÃO, por um período de 08 (oito) dias, a contar de 29 de setembro de 2026, à(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA ALVES BARROS, matrícula nº 1323300, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, com fundamento no artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal nº 1.126, de 19 de junho de 2000, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

 

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 02 de outubro de 2026.

 

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração– SEAD

Portaria n°1105 – B/2026 GAB

 


Publicado por:
Francisco Fredson Cavalcante de Lima
Código Identificador:CA7FE8AE