ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

Secretaria De Educação e Cultura

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL N° 001/2015 SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

EDITAL N° 001/2015

 

SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

 

A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Municipal Lei n° 942/2009, de 14 de janeiro de 2009, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo Seletivo destinado a suprir carências temporárias do corpo docente efetivo para a contratação futura, por tempo determinado, para atuarem nas Escolas Municipais.

1. DA SELEÇÃO

1.1. A Seleção destina-se também à contratação de professores para fins de implementação de Projetos Educacionais voltados para erradicação do analfabetismo, correção do fluxo escolar e qualificação da população solonópolense, a fim de atender possíveis carências temporárias do corpo docente das escolas, nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II.

1.2. Serão disponibilizadas 35 vagas em todo o município, sendo 25 vagas para convocação imediata e 10 vagas para composição de cadastro reserva, que deverão ser preenchidas de acordo com a necessidade e obedecendo a uma ordem de classificação.

1.3. A Seleção obedecerá às seguintes etapas:

1ª ETAPA

· Análise do Currículo Vitae ou Currículo Lattes para todos os candidatos.

2ª ETAPA

· Entrevista com todos os candidatos inscritos, que será realizada por uma comissão formada por membros da Secretaria de Educação.

2. DA EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

2.1. O Processo Seletivo regido por este Edital será coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Educação.

3. DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO MENSAL

3.1. A carga horária de trabalho do professor por tempo determinado será de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a necessidade do Sistema de Ensino.

3.2. O valor da remuneração mensal será calculado de acordo com a Lei Municipal nº 1007, de 30 de dezembro de 2009.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2. As inscrições para a seleção serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação de Solonópole (situada na Av. Cachoeira do Riacho do Sangue, bairro Centro), no período de 16 de janeiro a 19 de janeiro de 2015.

5. DAS EXIGÊNCIAS NO ATO DA INSCRIÇÃO

5.1. No ato das inscrições o candidato deverá estar habilitado, ou seja, ter concluído o curso de graduação.

5.2.No ato da inscrição o candidato deverá entregar:

· O requerimento de inscrição devidamente preenchido com todos os dados solicitados, sem emendas e/ou rasuras. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ficando a Administração Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou caso se detecte a ausência das informações requeridas. O candidato encontrará a ficha de inscrição na própria Secretaria de Educação.

· Currículo Lattes ou Curriculum Vitae padronizado conforme modelo constante do Anexo II desde Edital;

· Fotocópias nítidas e autenticadas em cartório ou conferidas com o original na própria Secretaria da Educação dos seguintes documentos:

- Diploma de Graduação.

- Identidade (frente e verso), no mesmo lado da cópia.

- C.P.F.

- Titulo de Eleitor e comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral.

- Certificado de Reservista (sexo masculino).

5.2.1 Serão indeferidas inscrições com grafias do nome do candidato ilegível ou abreviado.

5.2.2 Na ficha de inscrição, o candidato deverá declarar que tem ciência e aceita que, caso aprovado, entregará os documentos comprobatórios exigidos para exercer a função de professor, por ocasião da contratação.

5.2.2.1. Em caso de recusa na entrega dos documentos comprobatórios solicitados, o candidato será automaticamente excluído da ordem de classificação.

5.3. Será permitida a inscrição por procuração específica para esse fim, mediante a entrega do respectivo instrumento de mandato, com firmas reconhecidas, acompanhadas de cópias do documento de identidade do candidato e apresentação de identidade do procurador.

5.3.1 Deverá ser apresentado um instrumento de procuração para cada candidato, ficando o referido documento retido.

5.3.2. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas as informações prestadas por seu procurador na ficha de requerimento de inscrição, arcando com as conseqüências advindas por eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas no preenchimento daquele documento.

5.4 Não serão aceitos documentos após ato da inscrição.

5.5 No ato da inscrição será entregue ao candidato o comprovante de requerimento de inscrição na seleção.

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

6.1. A seleção será composta de duas etapas classificatórias com pontuação máxima de 100 pontos:

6.2. A primeira etapa, cuja pontuação correspondente a 50 pontos, compreenderá a análise do Currículo de todos os candidatos.

6.2.1. A análise curricular será realizada a partir da avaliação dos títulos que compõem o currículo do candidato, observando a pontuação discriminada no Modelo Padronizado que consta no Anexo I deste edital.

6.2.2. Serão considerados títulos para pontuação aqueles que estão discriminados no quadro I, limitando-se ao valor máximo de 50 pontos. Como a soma dos títulos podem coincidir com esse valor, serão atribuídos 50 pontos para o candidato que obtiver maior pontuação. A nota dos demais candidatos será estabelecida por meio de uma relação proporcional a partir desse valor.

6.2.3. Ao currículo devem ser anexadas as cópias de todos os documentos que o comprovem.

6.2.4. No caso da experiência de trabalho, a comprovação deverá ser fornecida através de:

a) Declaração, em papel timbrado, assinada pelo diretor(a) da escola ou pelo secretário(a) escolar, com seus respectivos carimbos de identificação, quando se tratar de experiência em Escola Pública Estadual ou Municipal.

b) Cópia da carteira profissional autenticada onde conste o início e término da experiência, quando se tratar de estabelecimento de Ensino Particular.

6.2.5. Os documentos expedidos no exterior, em língua estrangeira, serão considerados quando traduzidos para português, por tradutor oficial e revalidados por Instituição de Ensino Brasileira.

6.2.6. Não será permitida a contagem concomitante de tempo de serviço no magistério.

6.2.7. Aos estágios e serviços voluntários na área do magistério será atribuída pontuação na função docente, desde que devidamente certificada por instituição juridicamente constituída.

 

6.2.8. Não serão considerados os certificados dos cursos exigidos para avaliação de títulos que não mencionarem a carga horária e que não forem expedidos por instituição Oficial ou particular devidamente autorizada.

6.3. A segunda etapa do concurso consistirá de Entrevista com os Candidatos, valendo a nota máxima de 50 pontos. Na ocasião, devem ser levados em consideração os seguintes aspectos:

a) domínio de estratégias e metodologias a cerca do conteúdo;

b) diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais, compreendendo as competências e habilidades exigidas do novo cenário educacional;

c) controle emocional para o exercício das funções de magistério;

d) liderança, criatividade e comunicabilidade.

6.3.1. A Comissão de Avaliação (para análise dos currículos e para entrevista com os candidatos) será formada por três membros, sendo que o primeiro e o segundo pertencem a Secretária Municipal de Educação e o terceiro será convidado a compor a banca. Os componentes da comissão devem ter Curso Superior de Licenciatura Plena, experiência no magistério e não podem ter grau de parentesco até 2º grau com os candidatos inscritos. A comissão será definida através de portaria assinada pelo Prefeito Municipal.

6.3.2. Para a realização da entrevista, os candidatos deveram comparecer munidos de um documento oficial de identificação, à sede da Secretaria Municipal de Educação com antecedência de 30 minutos. Os candidatos serão entrevistados pela a ordem das senhas distribuídas por um representante da Secretaria Municipal da Educação e Cultura nos seguintes dias e horários:

 

LOCAL

DATA

HORARIO

Secretaria Municipal de Educação

20/01/2015

07:30

Secretaria Municipal de Educação

21/01/2015

07:30

 

7. DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. A nota final dos candidatos será obtida através da soma da nota da análise do Currículo com a Entrevista.

7.2. Será considerado aprovado na seleção o candidato que obtiver 50% (cinqüenta por cento), no mínimo dos atribuídos ao somatório da análise do Currículo com a Entrevista.

7.3. A classificação final dos candidatos será feita pela ordem decrescente da nota final, ou seja, aquele que obtiver a maior nota será classificado em 1° lugar, e assim, sucessivamente para as demais vagas. O resultado será divulgado através de edital que estará disponível na Prefeitura Municipal de Solonópole e na Secretaria Municipal de Educação de 1 (um) dia útil após o término das entrevista.

7.3.1. Os professores serão classificados nas Áreas Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II.

7.3.2. Os professores classificados serão convocados de acordo com as vagas disponíveis para cada área e necessidade, seguindo-se a ordem de classificação, não podendo o professor classificado escolher a escola na qual será lotado.

7.4. Se ocorrer empate na nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver idade superior a sessenta anos, até o ultimo dia da inscrição nesta seleção, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) tiver maior numero de pontos na avaliação do Currículo;

c) tiver maior tempo de experiência no magistério:

d) tiver maior número de pontos na entrevista;

f) tiver maior idade.

8. DA VIGÊNCIA DA SELEÇÃO

8.1. A vigência da presente seleção será de 01 (um) ano, a contar da data de seu resultado, podendo ser prorrogado por um prazo de igual período.

9. DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO

 

9.1. Será excluído da Seleção o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) desrespeitar membro da Comissão Executora e/ou Coordenadora da Seleção;

c) descumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;

d) ausentar-se da sala esteja sendo entrevistado;

e) faltar ou chegar atrasado para Entrevista;

f) for considerado não aprovado na avaliação do Currículo;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamentos indevidos.

10. DOS RECURSOS

10.1. Caberá interpretação de recurso administrativo à Secretaria Municipal de Educação de Solonópole/CE:

a) indeferimento de inscrição;

b) resultado da Avaliação do Currículo;

c) resultado final da Seleção.

10.2. Todo recurso deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato e encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Solonópole/CE.

10.3. Os recursos deverão ser entregues na Secretária Municipal de Educação de Solonópole/CE no horário 07:30 as 12:00.

10.4. O prazo para interposição dos recursos será de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir do primeiro dia útil da divulgação do resultado final.

10.5. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, sendo as respectivas decisões individualizadas.

11. DA CONTRATAÇÃO

11.1. A contratação por tempo determinado dar-se-á mediante Termo de Contrato assinado entre as partes (Contratante e Contratado), o critério da Administração Pública e obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

 

11.2. Para ser contratado, o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

a) Ter sido aprovado na Seleção Pública;

b) Ser Brasileiro nato ou Naturalizado, ou Cidadão Português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, parágrafo 1º da Constituição Federal/88;

c) Estar quite com a Justiça Eleitoral;

d) Estar quite com o serviço militar, (Sexo Masculino);

e) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos no ato da contratação;

f) Não ferir o disposto no art. 8º, da Lei Complementar Nº 22/2000;

g) Declarar não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público da esfera Federal, Estadual ou Municipal;

h) Apresentar qualificação exigida para a função de Professor indicada no Anexo I deste Edital.

11.3. Os candidatos aprovados na Seleção, quando convocados, deverão apresentar na escola os documentos exigidos para a contratação.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Os candidatos serão informados sobre o resultado final da Seleção Pública através de Edital.

12.2. A aprovação e a classificação final na seleção a que se refere este Edital não asseguram aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de ser contratado, obedecida à rigorosa ordem de classificação, a existência de carência temporária, o interesse e a conveniência administrativa.

12.2.1. O professor que não aceitar a convocação será automaticamente desclassificado.

12.3. Para a contratação exigir-se-á do candidato não ter vínculo empregatício com o serviço público, salvo dentro do permissivo constitucional, sendo necessário que o mesmo apresente uma declaração de acúmulo de cargo.

 

12.4. Será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das carências surgidas aos portadores de deficiência física, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes físicos, à capacidade de exercício da função de professor e à demanda por disciplina.

12.5. Não será disponibilizado transporte para os professores se deslocarem para a escola lotada, ainda que esta seja nos distritos.

12.6. Não será permitido aos professores classificados escolherem a escola em que serão lotados.

12.7. Quando da contratação, somente será permitida a acumulação que não fira o dispositivo no art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Nº 22/2000;

12.8. Casos omissos e duvidosos referentes ao processo de seleção serão resolvidos pela Comissão responsável pela Seleção.

 

Solonópole/CE, 15 de janeiro de 2015

 

MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS 

Secretária de Educação do Município de Solonópole

 

ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL Nº 001/2015

ANEXO I

 

· Quadro de pontuação de Títulos

 

PONTUAÇÃO

MÍNIMO

MÁXIMO

TITULAÇÃO

01. Diploma ou certificação de Curso de Doutorado na área do curso

50

50

02. Diploma ou certificação de Curso de Mestrado na área do curso

40

40

03. Diploma ou certificação de Curso de Especialização na área do curso, oferecido de acordo com as resoluções nº 12/83, 03/99 e 01/2001, do Conselho Nacional e Educação de Educação (CNE).

30

30

04. Diploma ou Certidão de colação de grau de curso de Licenciatura na área do curso.

25

25

05. Diploma ou Certidão de colação de grau de Licenciatura com Apostilamento de habilitação na área do curso.

20

20

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

06. Curso de Capacitação correlato com o Magistério, com carga horária de 80 (oitenta) horas.

2

4

07. Curso de Capacitação correlato com o Magistério, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas.

3

6

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

08. Experiência de trabalho no exercício da função docente em sala de aula, inclusive estágios e serviços voluntários na área do Magistério, mínimo de 1 (um) ano limitado a 5 (cinco) anos, sendo 1,0 ponto por cada ano.

1

5

09. Experiência de trabalho ligada à área de Educação, mas fora da sala de aula (direção, coordenação pedagógica, secretariado escolar etc.)

0,5

2,5

PRODUÇÃO INTELECTUAL E BIBLIOGRÁFICA

10. Participação em eventos acadêmicos com publicação de resumo e/ou texto completo nos anais.

1

5

11. Publicação de texto completo com registro de ISBN para livros ISNN para periódicos.

1,5

7,5

 

ANEXO II

CURRÍCULO VITAE PRADONIZADO

 

Eu, _______, candidato(a) à função de Professor Contratado por Tempo Determinado, cujo número de inscrição é ______, apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade o preenchimento das informações e que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verdadeiros e válidos na forma da Lei, sendo comprovados mediantes cópias em anexo autenticadas em cartório e/ou com atesto do órgão responsável pela inscrição, numeradas e ordenadas, num total de ____ folhas, que compões este Currículo Padronizado (ou o Currículo Lattes), para fins de atribuição de pontos através da análise curricular pela banca examinadora, com vistas à atribuição da nota na prova de Títulos.

 

1. Titulação

 

Nome do Curso (título de 01 a 05 do anexo I). Indicar apenas 1 (um) título em virtude de não serem cumulativos.

1.1

 

2. Curso de Capacitação correlato com Magistério, com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas.

 

Nome do Curso

Carga Horária

2.1

 

2.2

 

 

3. Curso de Capacitação correlato com Magistério, com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas.

 

Nome do Curso

Carga Horária

3.1

 

3.2

 

 

4. Experiência de Trabalho no exercício da função docente em sala de aula, inclusive estágios e serviços voluntários na área do Magistério – mínimo de 01 (um) ano limitado a 05 (cinco) anos, sendo 1,0 pontos por cada ano.

 

NOME DA ESCOLA/UNIVERSIDADE

Tempo (em anos)

4.1

 

4.2

 

4.3

 

4.4

 

4.5

 

 

5. Experiência de trabalho ligadaárea da Educação, mas fora de sala de aula (direção, coordenação pedagógica, secretariado escolar etc.) – mínimo de 1 (um) ano limitado a 05 (cinco) anos, sendo 1,0 pontos por cada ano.

 

NOME DA ESCOLA/UNIVERSIDADE

Tempo (em anos)

5.1

 

5.2

 

5.3

 

5.4

 

5.5

 

 

6. Participação em eventos acadêmicos com publicação de resumo e/ou texto completo nos anais, limitando-se ao número de 05 (cinco) apresentações.

 

EVENTO

6.1

6.2

6.3

6.4

6.5

 

7. Publicação de texto completo com registro de ISBN para livros e ISNN para periódicos, limitando-se ao número de 05 (cinco) trabalhos.

 

PUCLICAÇÃO/TÍTULO DO TRABALHO

7.1

7.2

7.3

7.4

7.5

 

Solonópole/CE, _______ de Janeiro de 2015

_________

Assinatura do Candidato

 

Recebido e conferido por ____________, nome do técnico responsável pelo recebimento.

 

ANEXO III

FICHA DE INCRIÇÃO Nº ___________

DADOS PESSOAIS

Nome:_________

Data de Nascimento:___/_______/_________Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino.

Endereço: ____________

Cidade: _____ Estado: _____

CEP:___

Telefone Residencial: (___)________ Celular: (___)________

E-mail: ________ RG: __________ Org. Exp.:________

CPF: __________ PIS/PASEP:_________

Titulo de Eleitor: ______Seção: ____ Zona: ______

Certidão de Reservista: ________

 

DADOS SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL

 

Qualificação:

___________

Nome do Curso:

__________

OPÇÃO DO CANDIDATO:

 

Localidade:____________

Modalidade:___________

 

Solonópole/CE, ______ de Janeiro de 2015.

____________

Assinatura do Candidato

 

Quantidade de folhas apresentadas pelo candidato:_________.


Publicado por:
Francisca ana Gelis de Lima Oliveira
Código Identificador:CB4BA7CD