ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.18.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.013-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 2026.06.18.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.013-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. RAIMUNDA FERREIRA PAULA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE JUNHO DE 2026.

 

VIGÊNCIA...................: 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

 

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: RAIMUNDA FERREIRA PAULA - CPF Nº 447.939.443-53.


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CB4E7514