ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02062501GABRH

PORTARIA Nº 02062501GABRH

 

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º –Conceder 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA RG: 35038122000, CPF nº 002.446.053-27, lotado (a) na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.

 

Parágrafo Único – A licença terá início em 02 DE JUNHO DE 2025 e termino em 02 DE JANEIRO DE 2026.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de junho de 2025.

 

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:CB92D65D