ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 1509001/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP

CONTRATO Nº 1509001/2026

 

OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMERCIALIZACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE

FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP, LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, E LEI Nº 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 805.602,19 (OITOCENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 12 306 0014 2.012 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE; 0502 12 306 0014 2.013 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA; 0502 12 306 0014 2.014 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 306 0014 2.015 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 0502 12 306 0014 2.016 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE; 0502 12 306 0014 2.017 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – QUILOMBOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

 

SIGNATÁRIOS:

PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR

PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA CLAUDIA DE ALENCAR

 

SALITRE/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

 

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

Presidente da Comissão de Contratação


Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:CC369A07