ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE – CEP 62340-000, representada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Raimundo Fagner Silva Aguiar.
CONTRATADO: Sr. José Airton de Aguiar, portador do RG nº 200097143490 – SSP/CE e CPF nº 220.***.803-06, residente na Rua Manoel Fernandes, s/n, Centro, Frecheirinha/CE.
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Depósito de Inservíveis da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº002/2024.
VIGÊNCIA: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO: 12 122 0007 2.052 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇO DE PESSOAS FISICAS
VALOR GLOBAL: R$ 36.432,00 (TRINTA SEIS MIL, E QUATROCENTOS E TRINTA DOIS REAIS)
SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante: Raimundo Fagner Silva Aguiar – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Pelo Contratado: José Airton de Aguiar.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:CC5A2075