ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.PA.06

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.609.843/0001-19. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 404.537,05 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 002.2026.PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202507160003, referente ao Pregão Eletrônico nº PE046/2025-FG do município de Crateús-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.122.0001.2.065 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação, com o valor de R$ 81.218,50; 0702.12.361.1203.2.056 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, com o valor de R$ 323.318,55. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto, e Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto, representante da empresa J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA.

Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:CCB9271C