ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 220/2026

PORTARIA N° 220/2026

Aratuba, 09 de novembro de 2026.

 

Nomeia os membros para compor a Comissão de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba, prevista na Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos - PCCS do Município de Aratuba;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento da Comissão de Gestão da Carreira, como instância de acompanhamento e discussão das políticas de desenvolvimento e valorização profissional dos servidores públicos efetivos municipais;

CONSIDERANDO a importância da participação conjunta da Administração Pública Municipal e dos representantes das diversas categorias profissionais na gestão e no acompanhamento da carreira dos servidores;

CONSIDERANDO a realização de Assembleia Geral pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, na qual foram eleitos os representantes das diversas categorias profissionais para integrar a referida Comissão;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba, instituída nos termos da Lei Municipal nº 697/2023, com a seguinte representação

 

NOME

REPRESENTAÇÃO

FUNÇÃO

Gildanio Brasil Marreiro

Poder Executivo Municipal

Titular

Antonio Maycom Varelo Pinheiro

Poder Executivo Municipal

Suplente

Simônica Viana de Freitas Souza

Poder Executivo Municipal

Titular

Francisco Sauloanderson Varelo Teixeira

Poder Executivo Municipal

Suplente

Francisco Valber de Assis Lima

Poder Executivo Municipal

Titular

Francisco José Belarmino Martins

Poder Executivo Municipal

Suplente

Luiza Jordania Freitas Silva

Poder Executivo Municipal

Titular

Rilmaiane Souza de Araújo

Poder Executivo Municipal

Suplente

Antônio Aiustrong Paz Paiva

Poder Executivo Municipal

Titular

Fernanda Pereira de Sousa Terto

Poder Executivo Municipal

Suplente

Camila Lima Santos

Representante dos Profissionais do PCCS

Titular

Lúcia de Fátima Viana Souza

Representante dos Profissionais do PCCS

Suplente

Francisco de Paula Pereira

Representante dos Profissionais do PCCS

Titular

Edson Moura Martins

Representante dos Profissionais do PCCS

Suplente

Francisco Miguel de Brito

Representante dos Profissionais do PCCS

Titular

Fábio José Lisboa Colares Magalhães

Representante dos Profissionais do PCCS

Suplente

Lilialce da Silva Barros

Representante dos Profissionais do PCCS

Titular

Osmarina Pinheiro Soares Santos

Representante dos Profissionais do PCCS

Suplente

Maria Elizangela Souza Paiva

Representante dos Profissionais do PCCS

Titular

Maria Jacinta Ferreira da Silva

Representante dos Profissionais do PCCS

Suplente

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CCD189C5