ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 220/2026
PORTARIA N° 220/2026
Aratuba, 09 de novembro de 2026.
Nomeia os membros para compor a Comissão de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba, prevista na Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos - PCCS do Município de Aratuba;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento da Comissão de Gestão da Carreira, como instância de acompanhamento e discussão das políticas de desenvolvimento e valorização profissional dos servidores públicos efetivos municipais;
CONSIDERANDO a importância da participação conjunta da Administração Pública Municipal e dos representantes das diversas categorias profissionais na gestão e no acompanhamento da carreira dos servidores;
CONSIDERANDO a realização de Assembleia Geral pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, na qual foram eleitos os representantes das diversas categorias profissionais para integrar a referida Comissão;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba, instituída nos termos da Lei Municipal nº 697/2023, com a seguinte representação
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NOME |
REPRESENTAÇÃO |
FUNÇÃO |
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Gildanio Brasil Marreiro |
Poder Executivo Municipal |
Titular |
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Antonio Maycom Varelo Pinheiro |
Poder Executivo Municipal |
Suplente |
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Simônica Viana de Freitas Souza |
Poder Executivo Municipal |
Titular |
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Francisco Sauloanderson Varelo Teixeira |
Poder Executivo Municipal |
Suplente |
|
Francisco Valber de Assis Lima |
Poder Executivo Municipal |
Titular |
|
Francisco José Belarmino Martins |
Poder Executivo Municipal |
Suplente |
|
Luiza Jordania Freitas Silva |
Poder Executivo Municipal |
Titular |
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Rilmaiane Souza de Araújo |
Poder Executivo Municipal |
Suplente |
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Antônio Aiustrong Paz Paiva |
Poder Executivo Municipal |
Titular |
|
Fernanda Pereira de Sousa Terto |
Poder Executivo Municipal |
Suplente |
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Camila Lima Santos |
Representante dos Profissionais do PCCS |
Titular |
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Lúcia de Fátima Viana Souza |
Representante dos Profissionais do PCCS |
Suplente |
|
Francisco de Paula Pereira |
Representante dos Profissionais do PCCS |
Titular |
|
Edson Moura Martins |
Representante dos Profissionais do PCCS |
Suplente |
|
Francisco Miguel de Brito |
Representante dos Profissionais do PCCS |
Titular |
|
Fábio José Lisboa Colares Magalhães |
Representante dos Profissionais do PCCS |
Suplente |
|
Lilialce da Silva Barros |
Representante dos Profissionais do PCCS |
Titular |
|
Osmarina Pinheiro Soares Santos |
Representante dos Profissionais do PCCS |
Suplente |
|
Maria Elizangela Souza Paiva |
Representante dos Profissionais do PCCS |
Titular |
|
Maria Jacinta Ferreira da Silva |
Representante dos Profissionais do PCCS |
Suplente |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CCD189C5