ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
Prefeitura Municipal do Jati
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
PORTARIA N.º 035, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 035, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO NO MUNICÍPIO DE JATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos V e VIII c/c artigo 85, inciso II, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015),
CONSIDERANDO a nomeação da Sra. Jasna Janyelly da Silva para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, por meio da Portaria n.º 034, de 1º de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Sra. JASNA JANYELLY DA SILVA, psicóloga, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região sob o n.º CRP 11/25021, da função de responsável técnica pela supervisão do funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo no âmbito do Município de Jati-CE, para a qual foi nomeada por meio da Portaria n.º 009, de 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2026.
MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Bianca Silva Santos
Código Identificador:CF5101E4