ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 135/2016
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 135/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE URUOCA E O SR. FRANCISCO WILLIAN DE MELO DO NASCIMENTO.
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.667.926/0001-84 com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pela ordenadora de despesas da Secretaria da Educação a Sra. MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, denominada CONTRATANTE e do outro lado o Sr. FRANCISCO WILLIAN DE MELO DO NASCIMENTO, residente com endereço no Conj. Sabiá II, Campanário Uruoca - CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 135/2016, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 135/2016, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATO nº 135/2016, celebrado em 03 de agosto de 2016, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, junto a Secretaria da Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pela CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial dos Municípios.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 31 de outubro de 2016.
FRANCISCO WILLIAN DE MELO DO NASCIMENTO
Profissional Contratado
MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
Secretária da Educação
TESTEMUNHAS:
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CPF:________________
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CPF: _______________
Publicado por:
Ivone Araújo Silveira
Código Identificador:CF512862