ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: R DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.391.230/0001-48. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 414.871,31 (quatrocentos e catorze mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material esportivo e brinquedos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 004/2025/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.059 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto, e Rosiane de Sousa Costa, representante legal da empresa R DE SOUSA COSTA LTDA.


Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:CFD04F81