ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2026.09.09.004/GABPREF

Nomeia o Pregoeiro Municipal e equipe de apoio e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, e considerando ainda a Lei Federal nº 10.520, Art. 3º, inciso IV e §1º, de 17 de julho de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear Pregoeiro e a equipe de apoio responsável pelo pregão.

 

Art. 2º – Fica Nomeado como Pregoeiro Municipal o senhor BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA, CPF N°049.670.363-33.

 

Art. 3º – Fica Nomeado como Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro: REGINILDO DA SILVA MOURA, CPF nº 038.135.693-06-72.

 

Art. 4º -- Fica Designado como Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro: ALEX SANDRO SOARES DA SILVA, CPF Nº 953.969.183-49.

 

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2026.02.12.004/GABPREF de 12/02/2026, retroagindo seus efeitos a 01/08/2026.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Palhano-CE, 09 de Setembro de 2026.

 

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:CFE1715A