ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 230/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE PENAFORTE-CEARÁ, QUADRIÊNIO 2025/2028.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE-CEARÁ, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Federal no 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e o Decreto Municipal Nº 013/2025, que institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância,;

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infancia de Penaforte-Ceará, os representantes a seguir relacionados:

 

I- GOVERNAMENTAIS:

1. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Maria de Fátima Gonçalves Grangeiro Matias

Suplente: Maria Juliana Grangeiro Pereira

 

2. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Danielly Michele Gondim Matias

Suplente: Magnum Souza de Moraes Rego

 

3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Deyrielle Piancó de Souza

Suplente: Maria das Graças de Oliveira Matias

 

I- NÃO GOVERNAMENTAIS:

1. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Titular: Gabriela Alves Muniz

Suplente: Maria Do Carmo Ferreira dos Anjos

 

2. CONSELHO TUTELAR

Titular: Ivana oliveira ferreira

Suplente: Fábio Conrado Ferreira Matias

 

3. PASTORAL DA CRIANÇA

Titular: Eliane Nascimento Silva

Suplente: Maria Lailda Silva Souza

 

Art. 2º Designar Maria de Fátima Gonçalves Grangeiro Matias como Coordenadora do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

 

Art. 3º. Designar Geovana Raquel Soares Santos como Secretária Executiva do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Penaforte-Ceará, em 15 de maio de 2025.

 

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
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