ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PONTO FACULTATIVO

DECRETO N° 24/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

 

Dispõe sobre o ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Ramilson Araújo Moraes, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Aiuaba, e legislações correlatas.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica decretado de ponto Facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos da Administração pública Municipal

 

Art. 2º Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular

 

Art. 3º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM 11 DE OUTUBRO DE 2023.

 

RAMILSON ARAUJO MORAES

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Modesto Alves de Souza Neto
Código Identificador:D26A1566