ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria do Bem-Estar e Proteção Animal; Secretaria das Mulheres; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato dos contratos resultantes da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0311.001-2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 3009.01/2025-SRP. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria do Bem-Estar e Proteção Animal; Secretaria das Mulheres; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0037.2.010 – Manut. Das Ações da Sec. De Adm. Planej. Gestão; 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. Da Sec. De Infraestrutura e Urbanismo; 0602.12.361.0240.2.038 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.301.0171.2.048 – Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 – Manut. Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 – Manut. Sec. De Recursos Hídricos e Agropecuária; 1001.13.122.0807.2.085 – Manut. Sec. De Cultura, Turismo e Meio-Ambiente; 1101.27.813.0622.2.100 - Sec. Esporte e Juventude; 1201.19.333.0306.2.109 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico; 1301.18.542.0031.2.122 - Secr. do Bem-Estar e Proteção Animal; 1401.14.245.0169.2.123 - Secretaria das Mulheres. Elemento De Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDA PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202510230001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3009.01/2025-SRP. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de assinatura dos contratos, por até 03 (três) meses. CONTRATADA: CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.814.736/0001-50. ASSINA PELA CONTRATADA: Caio Fernando Andrade Gama. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Francisco Gilvan Miguel Santos e Francisco Ícaro Gomes Martins. VALOR GLOBAL: R$ 938.346,82 (novecentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Meruoca/CE, 12 de dezembro de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:D29D39F6