ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0307.01/2026 – OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0307.01/2026 – OBRAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.01/2025 - CE – OBRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910.01/2025 - OBRAS
Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Contratado: JCA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.604.168/0001-0.
Valor do Contrato: O valor total da contratação é de R$ 573.396,06 (quinhentos e setenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e seis centavos).
Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.01/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910.01/2025 - OBRAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ.
Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e os prazos referentes à execução serão de acordo com o cronograma físico-financeiro.
Dotação Orçamentária: Exercício: 2026. Unidade Administrativa Órgão - Programa/Atividade: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPIPEDO NA ZONA URBANA E RURAL – 07.0707.15.451.2602.1.018; Elemento De Despesas: 4.4.90.51.00 – obras e instalações.
Assina pela Contratante: CRISTIANO BARROS UCHÔA.
Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Assina pela Contratada: JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: TITULAR ADMINISTRADOR
Madalena - CE, 03 de Julho de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHÔA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:D40715DE