ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 29.09.04/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 29.09.04/2026

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 29.09.04/2026. PARTES: MUNCIPIO DE BARBALHA, entidade de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.740.278.0001/81, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representa pela Sra. JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 residente em Barbalha/CE, na qualidade de Secretária de Saúde e gestora do SUS Municipal, com endereço profissional à Rua Santos Dumont, Centro, em Barbalha, doravante denominada abreviadamente SECRETARIA, E DE OUTRO LADO, o INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA, inscrito no CNPJ sob o n°. 03.068.081/0001-50, Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES nº 2611570, situado na Rua 7 de Setembro, 234, Centro, CEP.: 63.180-000, neste ato representado por seu representante legal, JOAO CORREIA SARAIVA, brasileiro, inscrita no CPF sob o n.º 337.171.687-20 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a pactuação e contratualização para a execução de procedimentos cirúrgicos eletivos federais para o exercício de 2026, visando o atendimento das demandas pactuadas pelos municípios da Macro Região do Cariri, junto a Instituição de Olhos de Barbalha, nos exatos termos aprovados pela Resolução CIB/SES n° 61/2026. Com valor anual de R$ 308.640,00 (TREZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) VIGÊNCIA: 24/09/2026 – 24/09/2027. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA.

 

Barbalha-CE, 24 de setembro de 2026.


Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:D4C3A222