ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 1.504/2024 LOA

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

183.968.688,84

 

 

 

 

Legislativa

5.600.000,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

6.609.507,05

Judiciária

215.715,00

Contribuições

1.951.618,50

Administração

8.410.142,00

Receita Patrimonial

341.011,50

Segurança Pública

261.442,00

Receita de Serviços

4.000,00

Assistência Social

5.001.102,28

Transferências Correntes

173.997.407,36

Saúde

37.406.400,44

Outras Receitas Correntes

1.065.144,43

Educação

73.919.145,15

 

 

Cultura

2.686.873,33

Receitas de Capital

2.831.893,54

Urbanismo

22.670.434,09

 

 

Habitação

350.000,00

Alienações de Bens

35.157,94

Saneamento

328.685,00

Transferências de Capital

2.796.735,60

Gestão Ambiental

1.189.773,60

 

 

Agricultura

2.382.972,90

Deduções de Receita

-14.643.589,65

Comércio e Serviços

955.115,63

 

 

Energia

2.532.769,00

Deduções do FUNDEB

-14.643.589,65

Transporte

1.716.430,50

 

 

Desporto e Lazer

1.002.964,81

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-14.643.589,65

Encargos Especiais

3.750.708,00

 

 

Reserva de Contingência

1.776.319,00

Transferências Correntes - retif. -

-14.643.589,65

 

 

TOTAL GERAL

172.156.992,73

TOTAL GERAL

172.156.992,73

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

U S O S

Receitas Correntes

183.968.688,84

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

5.600.000,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

6.609.507,05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

28.035.678,09

Contribuições

1.951.618,50

Secretaria de Assistencia Social

4.559.565,90

Receita Patrimonial

341.011,50

Secretaria da Saúde

37.406.400,44

Receita de Serviços

4.000,00

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

441.536,38

Transferências Correntes

173.997.407,36

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

833.775,63

Outras Receitas Correntes

1.065.144,43

Secretaria do Esporte e Lazer

1.002.964,81

 

 

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

286.500,00

Receitas de Capital

2.831.893,54

Procuradoria Geral do Município

215.715,00

 

 

Controladoria Geral do Município

122.962,48

Alienações de Bens

35.157,94

Secretaria de Educação e Cultura

76.606.018,48

Transferências de Capital

2.796.735,60

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

2.382.972,90

 

 

Secretaria de Administração e Finanças

8.173.620,65

Deduções de Receita

-14.643.589,65

Secretaria de Transporte e Frota

143.445,00

 

 

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

393.377,50

Deduções do FUNDEB

-14.643.589,65

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

1.054.559,10

 

 

Secretaria do Meio Ambiente

904.516,80

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-14.643.589,65

Gabinete do Prefeito

1.191.236,71

 

 

Secretaria de Governo

1.025.827,86

Transferências Correntes - retif. -

-14.643.589,65

Reserva de Contingência

1.776.319,00

TOTAL GERAL

172.156.992,73

TOTAL GERAL

172.156.992,73

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuições de

6.609.507,05

Pessoal e encargos sociais

84.503.838,83

Contribuições

1.951.618,50

Juros e encargos da dívida

150.000,00

Receita Patrimonial

341.011,50

Outras despesas correntes

57.687.157,60

Receita de Serviços

4.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

26.984.102,76

Transferências Correntes

173.997.407,36

 

 

Outras Receitas Correntes

1.065.144,43

TOTAL

169.325.099,19

Deduções de Receita

 

---------------------

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-14.643.589,65

Investimentos

24.521.401,30

 

 

Inversões financeiras

29.876,00

TOTAL

169.325.099,19

Amortização da dívida

3.488.400,00

----------------------------

 

SUPERÁVIT

1.776.319,00

 

 

 

 

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

26.984.102,76

TOTAL

29.815.996,30

Receitas de Capital

 

--------------

 

Alienações de Bens

35.157,94

 

 

Transferências de Capital

2.796.735,60

 

 

TOTAL

29.815.996,30

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

169.325.099,19

DESPESAS CORRENTES......

142.340.996,43

RECEITAS DE CAPITAL.....

2.831.893,54

DESPESAS DE CAPITAL.....

28.039.677,30

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.776.319,00

TOTAL...................

172.156.992,73

TOTAL...................

172.156.992,73

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

183.968.688,84

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

6.609.507,05

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

5.960.527,55

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

1.802.075,53

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.517.191,02

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.488.652,51

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

13.687,51

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

6.351,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

8.500,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

284.884,51

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

268.384,51

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

5.500,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

5.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

6.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

1.655.202,02

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.655.202,02

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.560.922,51

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -

1.560.922,51

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

94.279,51

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

94.279,51

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e

2.503.250,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

2.503.250,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

2.497.450,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -

2.481.950,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -

5.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -

5.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -

5.500,00

 

 

1.1.1.4.51.2.0.00.00.00

Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à

5.800,00

 

 

1.1.1.4.51.2.1.00.00.00

Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à

5.800,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

647.884,50

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

195.577,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

118.551,50

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

107.200,50

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.

3.175,50

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -

3.175,50

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

5.000,00

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -

5.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

72.025,50

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -

62.634,00

 

 

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa

2.530,00

 

 

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida

5.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -

1.861,50

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

452.307,50

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

452.307,50

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

439.204,50

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do

4.380,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da

3.723,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

1.095,00

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

1.095,00

 

 

1.1.3.1.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

1.095,00

 

 

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

1.095,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.951.618,50

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

1.951.618,50

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

1.951.618,50

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.951.618,50

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.951.618,50

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

341.011,50

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

72.160,50

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

72.160,50

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de

72.160,50

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

72.160,50

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

62.634,00

 

 

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal

3.175,50

 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

3.175,50

 

 

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa

3.175,50

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

268.851,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

268.851,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

267.651,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

267.651,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

266.651,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

91.104,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

22.228,50

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

77.526,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

29.565,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal

31.523,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

10.074,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

6.351,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social -

3.723,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

11.375,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.55.00

Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

11.704,50

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

1.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social -

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

8.204,50

 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

1.000,00

 

 

1.3.2.1.02.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Especiais

1.200,00

 

 

1.3.2.1.02.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Especiais - Principal

1.200,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

4.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

4.000,00

 

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

4.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

4.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

4.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

173.997.407,36

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

121.058.792,19

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da

62.379.834,25

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -

62.377.644,25

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

58.816.266,25

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

58.816.266,25

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

3.561.378,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

3.561.378,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

2.190,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

2.190,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

772.851,01

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais

2.737,50

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais

2.737,50

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de

770.113,51

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro

6.351,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro

6.351,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

763.762,51

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

763.762,51

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

16.489.998,50

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

16.409.998,50

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

11.908.453,50

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -

11.908.453,50

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

9.611.800,50

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -

2.257.561,50

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

2.257.561,50

 

 

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

39.091,50

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

3.223.351,50

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

3.223.351,50

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

3.223.351,50

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

3.135.751,50

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.21.00

Centro de Especialidades Odontológicas - Principal

12.483,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

12.483,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -

62.634,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

1.140.223,50

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

1.140.223,50

 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -

296.635,50

 

 

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

96.579,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

747.009,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

56.502,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

56.502,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica -

56.502,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

18.834,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -

18.834,00

 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

62.634,00

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -

62.634,00

 

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS

80.000,00

 

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

80.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

4.528.372,50

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

1.665.604,50

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação -

1.665.604,50

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

18.834,00

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -

18.834,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

1.414.849,50

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -

1.414.849,50

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

483.771,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -

483.771,00

 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

945.313,50

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

945.313,50

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao

32.438.202,10

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao

15.627.178,36

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao

15.627.178,36

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao

16.291.880,06

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao

16.291.880,06

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao

519.143,68

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao

519.143,68

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

747.118,50

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

747.118,50

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

747.118,50

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

252.288,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

31.426,50

 

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade -

117.055,50

 

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

37.558,50

 

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -

296.307,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

12.483,00

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

3.173.310,00

 

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS

70.846,50

 

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

70.846,50

 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

71.722,50

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação -

71.722,50

 

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social

62.634,00

 

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -

62.634,00

 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

2.968.107,00

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -

2.968.107,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

529.105,33

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

529.105,33

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

529.105,33

 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

529.105,33

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

14.899.797,51

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

14.424.348,50

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

9.973.502,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

9.973.502,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

4.380.657,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

4.380.657,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

45.333,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

45.333,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

24.856,50

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

24.856,50

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

Transf. Compensações Financeiras Exploração de

1.861,51

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin

1.861,51

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin

1.861,51

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.095,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

1.095,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -

1.095,00

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas

470.302,50

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS

24.418,50

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -

24.418,50

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de

188.011,50

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de

188.011,50

 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

257.872,50

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

257.872,50

 

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social -

12.483,00

 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

245.389,50

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

2.190,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência

1.095,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência

1.095,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

1.095,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

1.095,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

1.095,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

38.038.817,66

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

38.038.817,66

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

38.038.817,66

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

38.038.817,66

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.065.144,43

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

170.929,50

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

170.929,50

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

149.905,50

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica -

149.905,50

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

5.475,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

5.475,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

5.475,00

 

 

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

15.549,00

 

 

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -

10.074,00

 

 

1.9.1.1.07.0.3.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida

5.475,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

783.168,25

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

736.414,88

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

736.414,88

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

736.414,88

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

45.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

45.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

45.000,00

 

 

1.9.2.3.00.0.0.00.00.00

Ressarcimentos

1.753,37

 

 

1.9.2.3.99.0.0.00.00.00

Outros Ressarcimentos

1.753,37

 

 

1.9.2.3.99.0.1.00.00.00

Outros Ressarcimentos - Principal

1.753,37

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

111.046,68

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

111.046,68

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

111.046,68

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias

5.844,56

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias -

5.844,56

 

 

1.9.9.9.99.3.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira

105.202,12

 

 

1.9.9.9.99.3.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira

93.513,00

 

 

1.9.9.9.99.3.3.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira

11.689,12

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

2.831.893,54

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

35.157,94

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

35.157,94

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

35.157,94

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

35.157,94

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

35.157,94

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.796.735,60

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

2.031.704,26

 

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

270.985,13

 

 

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção

109.500,00

 

 

2.4.1.1.50.2.0.00.00.00

Transferências de Recursos da Atenção Especializada

109.500,00

 

 

2.4.1.1.50.2.1.00.00.00

Transferências de Recursos da Atenção Especializada -

109.500,00

 

 

2.4.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

161.485,13

 

 

2.4.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

161.485,13

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.432.219,13

 

 

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação

357.722,81

 

 

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação -

357.722,81

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

1.074.496,32

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União -

1.074.496,32

 

 

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas

328.500,00

 

 

2.4.1.9.51.0.0.00.00.00

Transferência Especial da União

328.500,00

 

 

2.4.1.9.51.0.1.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

328.500,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

765.031,34

 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas

765.031,34

 

 

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS

133.930,27

 

 

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS -

133.930,27

 

 

2.4.2.2.51.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação

121.189,13

 

 

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação -

121.189,13

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

509.911,94

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -

509.911,94

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

-14.643.589,65

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

-14.643.589,65

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-14.643.589,65

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-14.643.589,65

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-11.763.691,25

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da

-11.763.691,25

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -

-11.763.253,25

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-11.763.253,25

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-11.763.253,25

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-438,00

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-438,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

-2.879.898,40

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

-2.879.898,40

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-1.994.700,40

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-1.994.700,40

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-876.131,40

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-876.131,40

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-9.066,60

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-9.066,60

 

 

TOTAL DA RECEITA

172.156.992,73

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.600.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.090.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.090.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

2.400.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

550.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

20.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.510.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

40.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

30.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.470.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

380.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

50.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

110.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

600.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

100.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

600.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

300.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.600.000,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.687.598,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.089.476,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.089.476,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

10.670,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

2.513.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

527.800,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

18.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

10.670,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

8.536,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.598.122,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.597.122,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

369.406,00

 

 

 

 

1751000000

1.067,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

1.173,50

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

37.144,50

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

8.578.870,00

 

 

 

 

1751000000

1.817.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

10.670,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

655.335,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

8.536,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

96.750,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.348.080,09

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.348.080,09

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.348.080,09

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

8.240.338,78

 

 

 

 

1700000000

3.303.511,31

 

 

 

 

1701000000

1.594.600,00

 

 

 

 

1706000000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

126.030,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

73.600,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

28.035.678,09

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

794.996,63

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

247.731,13

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

247.731,13

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

1.173,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

209.423,13

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

31.800,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

547.265,50

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

86.843,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

85.670,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

1.173,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

460.422,50

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

6.402,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

135.360,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

8.536,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

5.868,50

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

44.779,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

245.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

3.201,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.268,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

1.173,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

38.779,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

38.779,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

38.779,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

18.779,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

833.775,63

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Esporte e Lazer

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

553.269,01

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

154.928,01

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

154.928,01

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

1.173,70

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

130.486,31

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

19.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.268,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

398.341,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

397.341,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

90.575,80

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

28.600,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

7.042,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

1.173,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

38.382,20

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

226.300,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

4.268,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

449.695,80

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

449.695,80

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

449.695,80

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

106.700,00

 

 

 

 

1700000000

248.760,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

44.235,80

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.002.964,81

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

266.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

35.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

25.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

5.250,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

5.250,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

231.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

50.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

181.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

144.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

286.500,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 17 Procuradoria Geral do Município

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Geral do Municipio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

203.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

91.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

91.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

15.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

26.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

112.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

112.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

36.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

11.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

12.215,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.215,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.215,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

12.215,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

215.715,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 18 Controladoria Geral do Município

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

113.275,98

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

51.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

51.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

25.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

10.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

62.275,98

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

62.275,98

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

20.868,50

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

10.347,40

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

10.521,10

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

8.536,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

12.002,98

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.686,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.686,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.686,50

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

9.686,50

 

 

TOTAL DA DESPESA

122.962,48

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Educação e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 19 Secretaria de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

71.617.807,82

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

51.025.747,79

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

51.025.747,79

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

3.521,80

 

 

 

 

1500100100

21.707,00

 

 

 

 

1540000000

78.240,00

 

 

 

 

1540107000

1.940.770,00

 

 

 

 

1542107000

1.719.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

106.700,00

 

 

 

 

1500100100

330.400,00

 

 

 

 

1540000000

70.000,00

 

 

 

 

1540107000

22.550.175,60

 

 

 

 

1541107000

5.429.800,00

 

 

 

 

1542000000

337.370,00

 

 

 

 

1542107000

8.941.924,51

 

 

 

 

1543000000

474.103,82

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

34.144,00

 

 

 

 

1500100100

65.676,88

 

 

 

 

1540000000

159.995,38

 

 

 

 

1540107000

4.204.717,00

 

 

 

 

1541107000

1.828.400,00

 

 

 

 

1542000000

29.129,00

 

 

 

 

1542107000

460.400,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500100100

1.173,00

 

 

 

 

1540000000

19.206,00

 

 

 

 

1540107000

16.005,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100100

37.345,00

 

 

 

 

1540000000

66.154,00

 

 

 

 

1540107000

1.666.935,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

29.335,80

 

 

 

 

1500100100

32.010,00

 

 

 

 

1540107000

16.005,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

1500100100

341.600,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500100100

12.804,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.592.060,03

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

224.638,52

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

54.510,00

 

 

 

 

1500100100

4.400,00

 

 

 

 

1700000000

53.350,00

 

 

 

 

1715000000

90.205,32

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

21.000,00

 

 

 

 

1500100100

1.173,20

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.367.421,51

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500100100

2.134,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

4.268,00

 

 

 

 

1500100100

26.142,00

 

 

 

 

1540000000

13.871,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

58.779,00

 

 

 

 

1500100100

522.850,00

 

 

 

 

1540000000

2.927.428,10

 

 

 

 

1541000000

130.700,00

 

 

 

 

1542000000

22.000,00

 

 

 

 

1550000000

117.370,00

 

 

 

 

1552000000

1.774.640,90

 

 

 

 

1571000000

588.719,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

21.340,00

 

 

 

 

1500100100

21.340,00

 

 

 

 

1715000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500100100

18.871,00

 

 

 

 

1540000000

4.374,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500100100

5.868,00

 

 

 

 

1540000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

46.700,00

 

 

 

 

1500100100

136.099,10

 

 

 

 

1540000000

504.679,00

 

 

 

 

1550000000

10.670,00

 

 

 

 

1569000000

8.536,00

 

 

 

 

1571000000

32.134,00

 

 

 

 

1715000000

10.143,46

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.728.700,00

 

 

 

 

1500100100

3.668.557,66

 

 

 

 

1540000000

3.105.797,00

 

 

 

 

1541000000

1.000,00

 

 

 

 

1542000000

15.000,00

 

 

 

 

1550000000

934.912,84

 

 

 

 

1553000000

1.100.540,00

 

 

 

 

1571000000

918.700,00

 

 

 

 

1715000000

10.000,00

 

 

 

 

1716000000

13.198,05

 

 

3.3.90.40.00

Serv. Tecnologia informação/comunic.- PJ

1500100100

32.010,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500100100

56.600,00

 

 

 

 

1540000000

557.100,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1700000000

53.350,00

 

 

 

 

1715000000

200.000,00

 

 

 

 

1716000000

58.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

1500100100

5.335,00

 

 

 

 

1540000000

8.536,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.173,70

 

 

 

 

1500100100

32.010,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

1500100100

9.709,70

 

 

 

 

1540000000

5.335,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

21.000,00

 

 

 

 

1500100100

95.700,00

 

 

 

 

1540000000

683.500,00

 

 

 

 

1541000000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.988.210,66

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.988.210,66

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.988.210,66

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

26.675,00

 

 

 

 

1500100100

253.516,00

 

 

 

 

1540000000

376.898,70

 

 

 

 

1542000000

374.250,00

 

 

 

 

1550000000

241.517,16

 

 

 

 

1569000000

553.065,60

 

 

 

 

1570000000

560.720,20

 

 

 

 

1571000000

702.336,70

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

28.779,20

 

 

 

 

1500100100

412.780,80

 

 

 

 

1540000000

127.927,00

 

 

 

 

1541000000

82.265,00

 

 

 

 

1542000000

116.700,00

 

 

 

 

1569000000

504.584,30

 

 

 

 

1571000000

359.070,00

 

 

 

 

1573000000

17.125,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500100100

50.000,00

 

 

 

 

1542000000

200.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

76.606.018,48

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Sec. de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.681.912,90

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

398.165,80

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

398.165,80

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

5.335,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

319.136,80

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

66.225,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

3.201,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.268,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.283.747,10

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

12.804,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

12.804,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.270.943,10

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

2.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

541.119,50

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

5.335,60

 

 

3.3.90.34.00.

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

6.508,50

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

28.139,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

654.494,80

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

3.201,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.173,70

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

8.536,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

5.335,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

701.060,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

701.060,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

701.060,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

225.900,00

 

 

 

 

1700000000

394.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

70.670,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

10.390,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.382.972,90

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 21 Secretaria de Administração e Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.566.326,65

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.571.957,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.571.957,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

1.072.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

343.040,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

21.340,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

3.307,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

10.670,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

100.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

150.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

1500000000

50.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

1500000000

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.844.369,65

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.844.369,65

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

4.268,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

16.005,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

116.300,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

1.173,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

3.521,10

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

27.347,40

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

120.793,05

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.608.700,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

26.900,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

612.600,00

 

 

 

 

1750000000

40.866,10

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

107.450,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

40.546,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

107.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.607.294,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

89.018,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

89.018,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

32.010,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

31.400,00

 

 

 

 

1501000000

25.608,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

29.876,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.876,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

29.876,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.488.400,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.488.400,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

1500000000

3.488.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.173.620,65

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Transporte e Frota

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 22 Secretaria de Transporte e Frota

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria de Transporte e Frota

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

133.445,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

69.445,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

69.445,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

22.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

30.795,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

10.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

6.650,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

64.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

64.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

143.445,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Secretaria de Planej. e relações Inst.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

372.067,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

136.755,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

136.755,50

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

8.536,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

104.212,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

19.739,50

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.268,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

235.312,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

11.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

11.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

224.312,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

2.134,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

58.779,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

2.134,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

21.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

18.536,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

109.595,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

2.134,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

21.310,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

21.310,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.310,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

21.310,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

393.377,50

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.008.158,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

714.306,10

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

714.306,10

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

42.121,60

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

565.470,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

74.777,90

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

2.347,40

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

21.693,40

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

2.027,30

 

 

 

 

1752000000

5.868,50

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

293.852,10

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

293.852,10

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

6.542,00

 

 

 

 

1752000000

1.067,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

95.334,70

 

 

 

 

1752000000

40.119,20

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

42.539,90

 

 

 

 

1752000000

5.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

84.049,30

 

 

 

 

1752000000

18.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

46.400,90

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

46.400,90

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

46.400,90

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

21.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

16.818,50

 

 

 

 

1752000000

7.682,40

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.054.559,10

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2501 Secretaria do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

220.198,30

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

27.988,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.988,20

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

5.781,60

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

5.781,60

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

5.475,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

5.475,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

5.475,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

192.210,10

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

14.011,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

14.011,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

178.199,10

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

1.095,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

60.399,60

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

5.475,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

2.190,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

34.821,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

64.458,50

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

5.475,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.095,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.095,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

1.095,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

86.833,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

86.833,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

86.833,50

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

21.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

53.983,50

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

10.950,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

307.031,80

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2502 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

557.485,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

45.485,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

45.485,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

17.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

25.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

3.485,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

512.000,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

345.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

345.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

167.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

4.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

144.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

597.485,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 26 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2601 Gabinete do Prefeito

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.172.750,31

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

579.929,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

579.929,50

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

2.347,40

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

470.455,30

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

89.628,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

2.134,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

10.670,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

2.347,40

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

2.347,40

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

592.820,81

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

56.900,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

56.900,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

535.920,81

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

4.268,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

84.833,51

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

13.350,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

23.153,90

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

392.070,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.374,40

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

8.536,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

18.486,40

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

18.486,40

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

18.486,40

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

18.486,40

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.191.236,71

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 27 Secretaria de Governo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria de Governo

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

994.487,86

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

665.977,66

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

665.977,66

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

30.955,40

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

319.425,26

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

173.725,60

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

130.262,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

6.262,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

5.347,40

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

328.510,20

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

328.510,20

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

9.173,70

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

100.250,00

 

 

 

 

1752000000

25.670,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

10.268,00

 

 

 

 

1752000000

10.694,80

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

140.610,00

 

 

 

 

1752000000

1.173,70

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

10.335,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

10.335,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

31.340,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

31.340,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.340,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

15.335,00

 

 

 

 

1752000000

16.005,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.025.827,86

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.776.319,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.776.319,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

1.776.319,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

1500000000

1.776.319,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.776.319,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.475.345,10

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.034.865,10

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.034.865,10

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

42.100,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

687.150,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

224.600,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

58.000,00

 

 

 

 

1660000000

685,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.268,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

16.995,10

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.067,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.440.480,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

30.943,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

29.876,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

1.067,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.409.537,00

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

21.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

234.056,00

 

 

 

 

1660000000

18.201,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

2.987,60

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

20.770,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

16.005,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

53.777,00

 

 

 

 

1660000000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

944.783,50

 

 

 

 

1660000000

10.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

18.779,90

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

11.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

13.871,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.268,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

4.268,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

217.395,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

217.395,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

217.395,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

105.360,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

87.035,00

 

 

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

 

1500000000

25.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.692.740,10

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.536.188,30

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

456.272,60

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

456.272,60

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

54.200,00

 

 

 

 

1660000000

196.433,60

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

10.000,00

 

 

 

 

1660000000

170.304,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1660000000

20.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1660000000

5.335,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.079.915,70

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.079.915,70

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

5.000,00

 

 

 

 

1660000000

34.603,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

58.237,50

 

 

 

 

1660000000

294.139,20

 

 

 

 

1661000000

40.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

37.100,00

 

 

 

 

1661000000

8.749,40

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

1.067,00

 

 

 

 

1660000000

4.268,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

36.935,50

 

 

 

 

1660000000

311.967,70

 

 

 

 

1661000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

62.848,70

 

 

 

 

1660000000

117.821,00

 

 

 

 

1661000000

30.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

5.335,00

 

 

 

 

1660000000

10.670,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1660000000

1.173,70

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

330.637,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

330.637,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

330.637,50

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

1.707,50

 

 

 

 

1660000000

1.000,00

 

 

 

 

1665000001

160.050,00

 

 

 

 

1665000002

10.990,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

30.000,00

 

 

 

 

1660000000

116.890,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.866.825,80

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

34.379.297,64

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

20.903.748,02

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.067,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

1.067,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.902.681,02

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500100200

1.729.597,50

 

 

 

 

1600000000

1.349.077,02

 

 

 

 

1707000000

106.700,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200

3.952.100,00

 

 

 

 

1600000000

9.379.100,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500100200

3.234.322,00

 

 

 

 

1600000000

43.747,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500100200

4.947,90

 

 

 

 

1600000000

6.508,70

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100200

578.364,10

 

 

 

 

1600000000

473.134,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100200

16.431,80

 

 

 

 

1600000000

13.977,30

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500100200

13.500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500100200

1.173,70

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.475.549,62

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

152.110,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

1500100200

152.110,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.459.072,78

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500100200

202.268,00

 

 

 

 

1600000000

1.255.634,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500100200

1.170,78

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

747.570,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

736.900,00

 

 

 

 

1600000000

10.670,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.116.796,84

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500100200

2.347,00

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500100200

7.469,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500100200

3.200,00

 

 

 

 

1600000000

2.134,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500100200

1.580.000,00

 

 

 

 

1600000000

1.647.178,40

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100200

12.800,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500100200

5.014,90

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500100200

400.204,54

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200

98.107,00

 

 

 

 

1600000000

79.523,10

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200

4.059.923,40

 

 

 

 

1600000000

2.176.307,40

 

 

 

 

1631000000

241.476,50

 

 

 

 

1632000000

50.000,00

 

 

 

 

1635000000

119.290,60

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500100200

32.010,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500100200

158.900,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500100200

367.504,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100200

49.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100200

12.804,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500100200

9.603,00

 

 

 

 

1632000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.027.102,80

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.027.102,80

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.173,70

 

 

4.4.71.70.00 Rateio

p/ particip. em consórcio público

1500100200

1.173,70

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.025.929,10

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500100200

751.067,35

 

 

 

 

1601000000

472.660,80

 

 

 

 

1631000000

306.700,00

 

 

 

 

1634000000

13.497,35

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500100200

486.330,90

 

 

 

 

1600000000

104.263,20

 

 

 

 

1601000000

394.256,00

 

 

 

 

1631000000

375.238,50

 

 

 

 

1632000000

71.915,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500100200

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

37.406.400,44

 

 

 

 

 

 

 

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo II

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

406.386,23

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

113.060,42

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

113.060,42

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

30.534,15

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

66.375,11

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

16.151,16

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

293.325,81

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

42.300,23

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

42.300,23

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

251.025,58

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

66.450,30

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

10.575,80

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

5.575,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

77.555,83

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

57.216,85

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000

23.076,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

5.575,80

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

35.150,15

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

35.150,15

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.150,15

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

35.150,15

 

 

TOTAL DA DESPESA

441.536,38

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo II

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

103.543.779,16

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

61.995.892,69

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

61.995.892,69

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

330.615,50

 

 

 

 

1500100100

21.707,00

 

 

 

 

1540000000

78.240,00

 

 

 

 

1540107000

1.940.770,00

 

 

 

 

1542107000

1.719.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

8.333.535,40

 

 

 

 

1500100100

330.400,00

 

 

 

 

1540000000

70.000,00

 

 

 

 

1540107000

22.550.175,60

 

 

 

 

1541107000

5.429.800,00

 

 

 

 

1542000000

337.370,00

 

 

 

 

1542107000

8.941.924,51

 

 

 

 

1543000000

474.103,82

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

1.979.090,00

 

 

 

 

1500100100

65.676,88

 

 

 

 

1540000000

159.995,38

 

 

 

 

1540107000

4.204.717,00

 

 

 

 

1541107000

1.828.400,00

 

 

 

 

1542000000

29.129,00

 

 

 

 

1542107000

460.400,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

29.997,40

 

 

 

 

1500100100

1.173,00

 

 

 

 

1540000000

19.206,00

 

 

 

 

1540107000

16.005,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

229.605,40

 

 

 

 

1500100100

37.345,00

 

 

 

 

1540000000

66.154,00

 

 

 

 

1540107000

1.666.935,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

85.886,10

 

 

 

 

1500100100

32.010,00

 

 

 

 

1540107000

16.005,00

 

 

 

 

1752000000

5.868,50

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

47.900,80

 

 

 

 

1500100100

341.600,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

102.347,40

 

 

 

 

1500100100

12.804,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

150.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

1500000000

50.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

1500000000

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

41.397.886,47

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

498.196,52

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

316.895,00

 

 

 

 

1500100100

4.400,00

 

 

 

 

1700000000

53.350,00

 

 

 

 

1715000000

90.205,32

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

32.173,00

 

 

 

 

1500100100

1.173,20

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

345.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

345.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.554.689,95

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

4.268,00

 

 

 

 

1500100100

2.134,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

119.322,70

 

 

 

 

1500100100

26.142,00

 

 

 

 

1540000000

13.871,00

 

 

 

 

1752000000

1.067,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

2.157.005,61

 

 

 

 

1500100100

522.850,00

 

 

 

 

1540000000

2.927.428,10

 

 

 

 

1541000000

130.700,00

 

 

 

 

1542000000

22.000,00

 

 

 

 

1550000000

117.370,00

 

 

 

 

1552000000

1.774.640,90

 

 

 

 

1571000000

588.719,00

 

 

 

 

1751000000

1.067,00

 

 

 

 

1752000000

65.789,20

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

74.649,00

 

 

 

 

1500100100

21.340,00

 

 

 

 

1715000000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

37.852,60

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

88.686,60

 

 

 

 

1500100100

18.871,00

 

 

 

 

1540000000

4.374,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

31.000,00

 

 

 

 

1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

198.596,80

 

 

 

 

1500100100

5.868,00

 

 

 

 

1540000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

651.777,65

 

 

 

 

1500100100

136.099,10

 

 

 

 

1540000000

504.679,00

 

 

 

 

1550000000

10.670,00

 

 

 

 

1569000000

8.536,00

 

 

 

 

1571000000

32.134,00

 

 

 

 

1715000000

10.143,46

 

 

 

 

1752000000

16.394,80

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

14.780.883,60

 

 

 

 

1500100100

3.668.557,66

 

 

 

 

1540000000

3.105.797,00

 

 

 

 

1541000000

1.000,00

 

 

 

 

1542000000

15.000,00

 

 

 

 

1550000000

934.912,84

 

 

 

 

1553000000

1.100.540,00

 

 

 

 

1571000000

918.700,00

 

 

 

 

1715000000

10.000,00

 

 

 

 

1716000000

13.198,05

 

 

 

 

1751000000

1.817.500,00

 

 

 

 

1752000000

19.673,70

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

186.784,98

 

 

 

 

1500100100

32.010,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

612.600,00

 

 

 

 

1500100100

56.600,00

 

 

 

 

1540000000

557.100,00

 

 

 

 

1750000000

40.866,10

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000

10.000,00

 

 

 

 

1700000000

53.350,00

 

 

 

 

1715000000

200.000,00

 

 

 

 

1716000000

58.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

1500100100

5.335,00

 

 

 

 

1540000000

8.536,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

796.227,40

 

 

 

 

1500100100

32.010,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

88.690,40

 

 

 

 

1500100100

9.709,70

 

 

 

 

1540000000

5.335,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

269.526,00

 

 

 

 

1500100100

95.700,00

 

 

 

 

1540000000

683.500,00

 

 

 

 

1541000000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

24.429.391,85

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.911.115,85

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.911.115,85

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

9.305.423,78

 

 

 

 

1500100100

253.516,00

 

 

 

 

1540000000

376.898,70

 

 

 

 

1542000000

374.250,00

 

 

 

 

1550000000

241.517,16

 

 

 

 

1569000000

553.065,60

 

 

 

 

1570000000

560.720,20

 

 

 

 

1571000000

702.336,70

 

 

 

 

1700000000

3.946.371,31

 

 

 

 

1701000000

1.594.600,00

 

 

 

 

1706000000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

807.728,90

 

 

 

 

1500100100

412.780,80

 

 

 

 

1501000000

25.608,00

 

 

 

 

1540000000

127.927,00

 

 

 

 

1541000000

82.265,00

 

 

 

 

1542000000

116.700,00

 

 

 

 

1569000000

504.584,30

 

 

 

 

1571000000

359.070,00

 

 

 

 

1573000000

17.125,00

 

 

 

 

1752000000

23.687,40

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

264.940,00

 

 

 

 

1500100100

50.000,00

 

 

 

 

1542000000

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

29.876,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.876,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

29.876,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.488.400,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.488.400,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

1500000000

3.488.400,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.776.319,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.776.319,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

1.776.319,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

1500000000

1.776.319,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

129.749.490,01

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo II

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

38.797.217,27

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

22.507.946,14

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.067,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

1.067,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.506.879,14

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

126.834,15

 

 

 

 

1500100200

1.729.597,50

 

 

 

 

1600000000

1.349.077,02

 

 

 

 

1660000000

196.433,60

 

 

 

 

1707000000

106.700,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

763.525,11

 

 

 

 

1500100200

3.952.100,00

 

 

 

 

1600000000

9.379.100,00

 

 

 

 

1660000000

170.304,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

240.751,16

 

 

 

 

1500100200

3.234.322,00

 

 

 

 

1600000000

43.747,00

 

 

 

 

1660000000

20.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500100200

4.947,90

 

 

 

 

1600000000

6.508,70

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

58.000,00

 

 

 

 

1500100200

578.364,10

 

 

 

 

1600000000

473.134,00

 

 

 

 

1660000000

6.020,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.268,00

 

 

 

 

1500100200

16.431,80

 

 

 

 

1600000000

13.977,30

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

16.995,10

 

 

 

 

1500100200

13.500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.067,00

 

 

 

 

1500100200

1.173,70

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.289.271,13

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

152.110,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

1500100200

152.110,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.532.316,01

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

72.176,23

 

 

 

 

1500100200

202.268,00

 

 

 

 

1600000000

1.255.634,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

1.067,00

 

 

 

 

1500100200

1.170,78

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic. median.contr.ris

 

747.570,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

736.900,00

 

 

 

 

1600000000

10.670,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.857.275,12

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500100200

2.347,00

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

5.335,00

 

 

 

 

1500100200

7.469,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

31.100,00

 

 

 

 

1500100200

3.200,00

 

 

 

 

1600000000

2.134,00

 

 

 

 

1660000000

34.603,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

358.743,80

 

 

 

 

1500100200

1.580.000,00

 

 

 

 

1600000000

1.647.178,40

 

 

 

 

1660000000

312.340,20

 

 

 

 

1661000000

40.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

2.987,60

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

57.870,00

 

 

 

 

1500100200

12.800,00

 

 

 

 

1661000000

8.749,40

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

27.647,80

 

 

 

 

1500100200

5.014,90

 

 

 

 

1660000000

4.268,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

20.000,00

 

 

 

 

1500100200

400.204,54

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

10.910,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

168.268,33

 

 

 

 

1500100200

98.107,00

 

 

 

 

1600000000

79.523,10

 

 

 

 

1660000000

316.967,70

 

 

 

 

1661000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.064.849,05

 

 

 

 

1500100200

4.059.923,40

 

 

 

 

1600000000

2.176.307,40

 

 

 

 

1631000000

241.476,50

 

 

 

 

1632000000

50.000,00

 

 

 

 

1635000000

119.290,60

 

 

 

 

1660000000

127.821,00

 

 

 

 

1661000000

30.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

18.779,90

 

 

 

 

1500100200

32.010,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

11.000,00

 

 

 

 

1500100200

158.900,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000

23.076,00

 

 

 

 

1500100200

367.504,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

19.206,00

 

 

 

 

1500100200

49.000,00

 

 

 

 

1660000000

10.670,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.268,00

 

 

 

 

1500100200

12.804,00

 

 

 

 

1660000000

1.173,70

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

9.843,80

 

 

 

 

1500100200

9.603,00

 

 

 

 

1632000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.610.285,45

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.610.285,45

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.173,70

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

1.173,70

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.609.111,75

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

107.067,50

 

 

 

 

1500100200

751.067,35

 

 

 

 

1601000000

472.660,80

 

 

 

 

1631000000

306.700,00

 

 

 

 

1634000000

13.497,35

 

 

 

 

1660000000

1.000,00

 

 

 

 

1665000001

160.050,00

 

 

 

 

1665000002

10.990,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

152.185,15

 

 

 

 

1500100200

486.330,90

 

 

 

 

1600000000

104.263,20

 

 

 

 

1601000000

394.256,00

 

 

 

 

1631000000

375.238,50

 

 

 

 

1632000000

71.915,00

 

 

 

 

1660000000

116.890,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

35.000,00

 

 

 

 

1500100200

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

42.407.502,72

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

5.600.000,00

5.600.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

5.600.000,00

5.600.000,00

01 031 0001

Gestão das Ações do Legislativo Municipal

0,00

5.600.000,00

5.600.000,00

01 031 0001 2.001

Funcionamento do Poder Legislativo Municipal Assegurar o Pleno Exercicio das Funcoes Legislativas e Fiscalizadoras daCamara Municipal, Garantindo os Principios da Soberania Popular no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte.

 

5.600.000,00

5.600.000,00

TOTAL

0,00

5.600.000,00

5.600.000,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

9.765.720,09

12.904.714,00

22.670.434,09

15 451

Infra Estrutura Urbana

9.715.720,09

0,00

9.715.720,09

15 451 0012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba

8.276.471,78

0,00

8.276.471,78

15 451 0012 1.001

Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros Assegurar a Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana na Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas, Nivelamento, Meio-Fio, Pavimentação em Pedra Tosca e pedra intertravado.

6.285.132,78

 

6.285.132,78

15 451 0012 1.002

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Assegurar a Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Edificações Públicas, Sendo: Mercados, Cemitérios e Demais Equipamentos de Uso Coletivo.

1.051.140,00

 

1.051.140,00

15 451 0012 1.003

Construção, Ampliação e Reforma de Praças Garantir a Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas (Areas Urbanas e Demais Equipamentos de Uso Coletivo) Buscando a Melhoria e Desenvolvimento de Ações de Urbanismo no Âmbito do Municipio. Redonda.

940.199,00

 

940.199,00

15 451 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

1.439.248,31

0,00

1.439.248,31

15 451 0013 1.004

Construção de Areas de Passeios e Lazer Garantiar recursos necessarios para a Construção de areas de lazer em nosso municipio

294.070,00

 

294.070,00

15 451 0013 1.005

Reforma e Ampliação da Rodoviária Garantir recursos necessarios para a Reforma e Ampliação do Predio da Rodoviaria Municipal.

1.145.178,31

 

1.145.178,31

15 452

Serviços Urbanos

50.000,00

12.904.714,00

12.954.714,00

15 452 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

7.078.616,00

7.078.616,00

15 452 0002 2.002

Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Publicos Deste Municipio Buscando Açoes de Melhoria dos Serviços Publicos em Geral, Compreendendo as Atividades de Gerenciamentos dos Servicos de Limpeza, Urbanismo, Infra-

 

7.078.616,00

7.078.616,00

15 452 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

50.000,00

0,00

50.000,00

15 452 0013 1.006

Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos Assegurar Construção, Ampliação, Reparação, Melhoria e Conservação dos Cemitérios Públicos deste municipio.

50.000,00

 

50.000,00

15 452 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

5.826.098,00

5.826.098,00

15 452 0016 2.003 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública Serviços de Coleta de Lixo Compreendendo Coleta, Varricao e Destinaçao Final de Detritos Bem Como a Manutencao do Consorcio do Aterro Sanitario e Demais Açoes e Atividades Relacionadas aos Serviços de Limpeza Publica. 5.826.098,00 5.826.098,00

16

Habitação

350.000,00

0,00

350.000,00

16 244

Assistência Comunitária

350.000,00

0,00

350.000,00

16 244 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

350.000,00

0,00

350.000,00

16 244 0013 1.007

Construção e Melhoria Habitacionais Assegurar as Atividades de Construçao e Melhoria Habitacional da População de Baixa Renda Inclusive em Regime de Multirão, na Zona Rural do nosso municipio

350.000,00

 

350.000,00

17

Saneamento

221.340,00

107.345,00

328.685,00

17 511

Saneamento Básico Rural

150.000,00

0,00

150.000,00

17 511 0015

Gestão do Saneamento Básico

150.000,00

0,00

150.000,00

17 511 0015 1.008

Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural deste municipio.

150.000,00

 

150.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

71.340,00

107.345,00

178.685,00

17 512 0015

Gestão do Saneamento Básico

71.340,00

107.345,00

178.685,00

17 512 0015 1.009

Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano deste municipio.

71.340,00

 

71.340,00

17 512 0015 2.004

Gestão das Ações de Saneamento Básico Assegurar a Manutenção dos Serviços para as ações voltadas ao saneamento Básico e ao Abastecimento Dágua deste Municipio

 

107.345,00

107.345,00

18

Gestão Ambiental

1.027.800,00

0,00

1.027.800,00

18 544

Recursos Hídricos

1.027.800,00

0,00

1.027.800,00

18 544 0015

Gestão do Saneamento Básico

777.800,00

0,00

777.800,00

18 544 0015 1.010

Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua Assegurar a Expansão e manutenção do sistema de Abastecimento de Agua nas Comunidades Urbanas e Rurais.

777.800,00

 

777.800,00

18 544 0017

Gestão de Recursos Hidricos

250.000,00

0,00

250.000,00

18 544 0017 1.011

Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas Assegurar recurso para garantir construção e ampliação de cisternas, poços, poços profundos e cacimbas

250.000,00

 

250.000,00 -

23

Comércio e Serviços

121.340,00

0,00

121.340,00

23 692

Comercialização

121.340,00

0,00

121.340,00

23 692 0012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba

 121.340,00

0,00

121.340,00

23 692 0012 1.012

Construção de Galpão para Feiras Assegurar Recursos para garantir a Construção do Galpão dos Feirantes do nosso Municipio. Garantir recursos na Construção, reforma e ampliação do mercado público. Assegurar a Construção do mercado das confecções.

121.340,00

 

121.340,00

25

Energia

0,00

2.532.769,00

2.532.769,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

2.532.769,00

2.532.769,00

25 752 0014

Gestão e Expansão da Iluminação Pública

0,00

2.532.769,00

2.532.769,00

25 752 0014 2.005

Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública Assegurar a Manutenção dos Serviços de Iluminaçaão Pública Garantindo a Permanência dos Serviços em Ruas, Logradouros e Praças das Areas Urbanas e Rurais e Predios Públicos. Implementação de Iluminação Pública no Sitio Paraiso. Ampliação da Iluminação Pública da Comunidade do Mocambo dos Ribeiros.

 

2.532.769,00

2.532.769,00

26

Transporte

1.004.650,00

0,00

1.004.650,00

26 782

Transporte Rodoviário

1.004.650,00

0,00

1.004.650,00

26 782 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

1.004.650,00

0,00

1.004.650,00

26 782 0013 1.013

Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais Construção de Pavimentação Asfaltica em Rodovias, Estradas Vicinais e Conclusão dos Serviços do Trecho Ce 187 (Guaraciaba do Norte/Carnaubal).

556.700,00

 

556.700,00

26 782 0013 1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte Garantir a Construção, Reforma, Manutenção e Melhoria de Passagens Molhadas,pontes e Obras D'arte no Municipio de Guaraciaba do Norte.

190.000,00

 

190.000,00

26 782 0013 1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Garantiar a Manutenção, Conservação das Estradas Vicinais, Bueiros, Pontes, Passagens Molhadas em Vias do Municipio.

257.950,00

 

257.950,00

TOTAL

12.490.850,09

15.544.828,00

28.035.678,09

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

174.900,00

658.875,63

833.775,63

23 122

Administração Geral

0,00

608.875,63

608.875,63

23 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

608.875,63

608.875,63

23 122 0002 2.035

Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo Garantir as Ações Administrativas Vinculadas a Secretaria Municipal, Compreendendo o Desenvolvimento dos Programas, Atividades, Projetos e Demais Ações Vinculadas ao Desenvolvimento do Turismo, Comercio e Empreendedorismo.

 

608.875,63

608.875,63

23 691

Promoção Comercial

50.000,00

0,00

50.000,00

23 691 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend

50.000,00

0,00

50.000,00

23 691 0010 1.024

Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico Assegurar recursos para a criação e manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico.

50.000,00

 

50.000,00

23 692

Comercialização

124.900,00

0,00

124.900,00

23 692 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend

 124.900,00

0,00

124.900,00

23 692 0010 1.025

Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora Assegurar recurso para promoção de capacitação e logistica empreendedora

124.900,00

 

124.900,00

23 695

Turismo

0,00

50.000,00

50.000,00

23 695 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend

0,00

50.000,00

50.000,00

23 695 0010 2.036

Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo Assegurar recursos para mantenção das atividades voltadas para o turismo

 

50.000,00

50.000,00

TOTAL

 

174.900,00

658.875,63

833.775,63

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Esporte e Lazer

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

27

Desporto e Lazer

298.760,00

704.204,81

1.002.964,81

27 122

Administração Geral

0,00

425.924,01

425.924,01

27 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

425.924,01

425.924,01

27 122 0002 2.037

Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer Garantir as Ações Administrativas Vinculadas ao Esporte e Lazer, Compreendendo Manutenção de Programas de Governo, Desenvolvimento do Esporte e Promoção do Lazer no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Assegurando a Implantaçao de Projetos Esportivos.

 

425.924,01

425.924,01

27 812

Desporto Comunitário

298.760,00

278.280,80

577.040,80

27 812 0021

Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer

298.760,00

278.280,80

577.040,80

27 812 0021 1.026

Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas Assegurar a Construção, Conservação, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas, Estadio, Parques Esportivos com Financiamento de Recursos Próprios e Convênios com Orgãos Estaduais e Federais. Garantir recursos para construção e/ou modernização de quadras de areia. Assegurar recursos para Construção de Estádios de Futebol nas Comunidades.

298.760,00

 

298.760,00

27 812 0021 2.038

Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos Participação das seleções de Futsal e futebol de campo nas competições Estadual. Assegurar recursos e garantia a logistica das seleções nas competições estaduais.

 

173.280,80

173.280,80

27 812 0021 2.039

Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer

 

105.000,00

105.000,00

 

Assegurar recurso para manutenção de Atrividades do Desporto e lazer

 

 

 

TOTAL

298.760,00

704.204,81

1.002.964,81

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

286.500,00

286.500,00

04 241

Assistência ao Idoso

0,00

286.500,00

286.500,00

04 241 0037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

286.500,00

286.500,00

04 241 0037 2.040

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI Assegura Recurso para Manutenção dos Direitos do Idoso - FMDI

 

286.500,00

286.500,00

TOTAL

0,00

286.500,00

286.500,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 17 Procuradoria Geral do Município

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Geral do Municipio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

02

Judiciária

0,00

215.715,00

215.715,00

02 122

Administração Geral

0,00

215.715,00

215.715,00

02 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

215.715,00

215.715,00

02 122 0002 2.041

Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município Assegurar o Gerenciamento e Manuntenção da Procuradoria Geral do Município.

 

215.715,00

215.715,00

TOTAL 0,00 215.715,00 215.715,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 18 Controladoria Geral do Município

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Controladoria Geral do Município

DE TRABALHO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

122.962,48

122.962,48

04 124

Controle Interno

0,00

122.962,48

122.962,48

04 124 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

122.962,48

122.962,48

04 124 0002 2.042

Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal Assegurar o Funcionamento das Ações do Controle Interno Viabilizando a Estruturação e Potencialização dos Serviços.

 

122.962,48

122.962,48

TOTAL

0,00

122.962,48

122.962,48

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Educação e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº

4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 19 Secretaria de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

6.235.898,66

67.683.246,49

73.919.145,15

12 122

Administração Geral

0,00

4.006.247,08

4.006.247,08

12 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

4.006.247,08

4.006.247,08

12 122 0002 2.043

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação

 

3.916.247,08

3.916.247,08

 

Assegurar as Atividades Gerais de Funcionamento da Secretaria de Educação do Municipio no Desenvolvimento de Açoes Que Assegurem a Melhoria da Educaçao Basica Dando Suporte as Atividades da Secretaria Municipal de Educação.

 

 

 

12 122 0002 2.044

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME Garantir a manutenção e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação nas atividades de normatização do sistema municipal de ensino.

 

90.000,00

90.000,00

12 361

Ensino Fundamental

5.500.898,66

46.132.662,21

51.633.560,87

12 361 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

3.762.233,40

3.762.233,40

12 361 0039 2.045

Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar Assegurar o Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental em Consonância com o Fundeb, Programas do FNDE e Convenio Estadual.

 

3.762.233,40

3.762.233,40

12 361 0040

Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamenta

 2.228.000,00

42.370.428,81

44.598.428,81

12 361 0040 1.027

Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral Garantir as condições essenciais para a implantação gradual do Educação em Tempo Integral.

1.318.000,00

 

1.318.000,00

12 361 0040 1.028

Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem Implantação do projeto de recomposição da aprendizagem - Projeto Alfamais com foco no SPARECE/SAEB, garantindo a aprendizagem dos estudades.

700.000,00

 

700.000,00

12 361 0040 1.029

Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas Realizar um projeto de educação ambiental em todas as escolas da rede municipal.

210.000,00

 

210.000,00

12 361 0040 2.046

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.

 

945.400,00

945.400,00

12 361 0040 2.047

Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.

 

163.997,00

163.997,00

12 361 0040 2.048

Manutenção das Atividades de Formação Continuada Garantir Financiamento de Formaçao Continuada a Servidores Publicos Municipais Vinculados ao Sistema Municipal da Educacao Basica.

 

15.123,00

15.123,00

12 361 0040 2.049

Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental Assegurar Açoes de Desenvolvimento do Ensino Fundamental com Implantacao de Estrutura Tecnologica em Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas/Salas de Leitura nas Escolas, Materiais Culturais e Esportivos, Formaçao Continuada aos Servidores da Educação.

 

128.146,70

128.146,70

12 361 0040 2.050

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam na Educação Básica do Ensino Fundamental Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonancia com o Plano de Cargos e Carreira Deste municipio.

 

34.900.079,91

34.900.079,91

12 361 0040 2.051

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Assegurar Recursos para a Manutenção do 30% do Ensino Fundamental.

 

6.217.682,20

6.217.682,20

12 361 0043

Investimentos na Educação Municipal

3.272.898,66

0,00

3.272.898,66

12 361 0043 1.030

Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas Viabilizar a Construçao, Ampliaçao e Reforma de Quadras Esportivas Vinculadas a Unidades Escolares Atraves de Recursos de Convenio com Orgãos e/ou Entidades do Governo Federal, Par, Pac e Recursos Proprios.

883.471,70

 

883.471,70

12 361 0043 1.031

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Viabilizar a Construção, Recuperação, Ampliação e Reforma de Prédios/Escolas da Rede Fisica do Sistema Municipal de Ensino. Garantir a Reforma do Coléfio da localidade Bananeiras.

1.520.037,66

 

1.520.037,66

12 361 0043 1.032

Aquisição de Transporte Escolar Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.

714.889,30

 

714.889,30

12 361 0043 1.033

Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.

154.500,00

 

154.500,00

12 362

Ensino Médio

0,00

1.842.569,00

1.842.569,00

12 362 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

1.842.569,00

1.842.569,00

12 362 0039 2.052

Manutenção do Transporte do Ensino Médio Garantir Recursos Necessários para a Manutenção do Transporte do Ensino Médio.

 

1.842.569,00

1.842.569,00

12 364

Ensino Superior

0,00

353.405,00

353.405,00

12 364 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

353.405,00

353.405,00

12 364 0039 2.053

Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior Garantir seguros necessários para a manter o transporte do ensino superior deste municipio e Assegurar as Aquisições de ônibus Universitários.

 

353.405,00

353.405,00

12 365

Educação Infantil

600.000,00

14.838.197,80

15.438.197,80

12 365 0041

Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil

0,00

14.838.197,80

14.838.197,80

12 365 0041 2.054

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 

235.705,00

235.705,00

12 365 0041 2.055

Manutenção da Agricultura Familiar - Creche Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

 

60.605,60

60.605,60

12 365 0041 2.056

Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos

 

48.015,00

48.015,00

 

 

Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

 

 

 

12 365 0041 2.057

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Assegurar Ações de Desenvolvimento do Ensino Infantil com Aquisição de Equipamentos de Lazer para Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas nas Escolas, Materiais Culturais, Formação Continuada dos Profissionais da Educação.

 

436.742,00

436.742,00

12 365 0041 2.058

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam no

 

13.826.130,20

13.826.130,20

 

Magisterio do Ensino Infantil Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Através do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonância.

 

 

 

12 365 0041 2.059

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche Garantir a Alimentação de alunos da Educação Infantil.

 

231.000,00

231.000,00

12 365 0043

Investimentos na Educação Municipal

600.000,00

0,00

600.000,00

12 365 0043 1.034

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil Viabilizar a Estruturação das Unidades Escolares de Educação Infantil.

600.000,00

 

600.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

428.219,80

428.219,80

12 366 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

8.642,70

8.642,70

12 366 0039 2.060

Manutenção da Alimentação Escolar - EJA Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental e infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

 

8.642,70

8.642,70

12 366 0042

Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e

0,00

419.577,10

419.577,10

12 366 0042 2.061

Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Assegurar o Atendimento Educacional a População de Jovens e Adultos, Otimização da Oferta de Vagas, Manutenção das Atividades do Nucleo de Jovens e Adultos.

 

409.577,10

409.577,10

12 366 0042 2.062

Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) Garantir o ofrtalecimento da distribuição da Merenda Escolar da Agricultura Familiar para os alunos do EJA, junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 

10.000,00

10.000,00

12 367

Educação Especial

135.000,00

81.945,60

216.945,60

12 367 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

135.000,00

81.945,60

216.945,60

12 367 0039 1.035

Implantação do Centro de Educação Especial - AEE Garantir a implementação e o fortalecimento do Centro de Educação Especial - AEE, com a realização de atendimento educacional especializado aos alunos deficientes.

135.000,00

 

135.000,00

12 367 0039 2.063

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.

 

53.350,00

53.350,00

12 367 0039 2.064

Manutenção da Agricultura Familiar - AEE Garantir Fortalecimento a Distribuição de Merenda Escolar da agricultura familiar para os aluno do AEE, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 

28.595,60

28.595,60

13

Cultura

534.921,83

2.151.951,50

2.686.873,33

13 122

Administração Geral

0,00

860.651,50

860.651,50

13 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

860.651,50

860.651,50

13 122 0002 2.065

Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura Garantir o Pleno Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal da Cultura Visando Implementar Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Cultura no Municipio Financiados com Recursos Proprios.

 

860.651,50

860.651,50

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

0,00

60.000,00

60.000,00

13 391 0020

Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

0,00

60.000,00

60.000,00

13 391 0020 2.066

Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural Assegurar recursos para Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural.

 

60.000,00

60.000,00

13 392

Difusão Cultural

534.921,83

1.231.300,00

1.766.221,83

13 392 0019

Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude

534.921,83

1.231.300,00

1.766.221,83

13 392 0019 1.036

Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022) Assegurar os recursos provenientes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, destinado as ações emergenciais da Lei Paulo Gustavo.

391.546,83

 

391.546,83

13 392 0019 1.037

Construção e Reforma de Espaços Culturais Assegurar a Manutenção e Construção de Areas e Espaços Culturais, Compreendendo Bibliotecas Públicas, Teatros, Museus e Espaços para Ações Culturais, Através de Recursos Proprios, Convênios com Orgãos Estaduais e Federais.

26.675,00

 

26.675,00

13 392 0019 1.038

Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural Ações emergenciais destinado a garantir auxílio financeiro ao Setor Cultural, serem adotadas em decorrência a calamidade publica.

116.700,00

 

116.700,00

13 392 0019 2.067

Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento Assegurar as Atividades das Ações Voltadas para o Desenvolvimento e Difusão Cultural, Proporcionando o Desempenho da Cultura do Municipio, com Promocão e Apoio de Eventos Comemorativos e Festivos do Calendário Municipal e Ações Diversas de Carater Cultural.

 

1.231.300,00

1.231.300,00

TOTAL

6.770.820,49

69.835.197,99

76.606.018,48

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Sec. de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

715.000,00

1.667.972,90

2.382.972,90

20 122

Administração Geral

0,00

1.603.739,20

1.603.739,20

20 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

1.603.739,20

1.603.739,20

20 122 0002 2.068

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustent Assegurar as Atividades Administrativas da Secretaria, Compreendendo Açoes de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável, Garantir Apoio Visando a Melhoria do Programa Seguro Safra, Implantação e Acompanhamento de Cursos de Formação Continuada.

 

1.603.739,20

1.603.739,20

20 606

Extensão Rural

655.000,00

64.233,70

719.233,70

20 606 0011

Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

655.000,00

64.233,70

719.233,70

20 606 0011 1.039

Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural Assegurar Recurso para a construção e apaio ao reparelhamento e a Modernização Rural.

655.000,00

 

655.000,00

20 606 0011 2.069

Manutenção a Agricultura Familiar Assegurar Atividades de Apoio Logistico e Tecnico aos Pequenos Agricultores Visando o Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Atraves de Acompanhamento Tecnico, Implantação de Açoes para Melhoria da Produção, Capacitação ao Pequeno Produtor em Parcerias.

 

64.233,70

64.233,70

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

60.000,00

0,00

60.000,00

20 608 0011

Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

60.000,00

0,00

60.000,00

20 608 0011 1.040

Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas Assegurar recurso para o incentivo as Culturas Agropecuárias Alternativas.

60.000,00

 

60.000,00

TOTAL

715.000,00

1.667.972,90

2.382.972,90

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 21 Secretaria de Administração e Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

4.422.912,65

4.422.912,65

04 122

Administração Geral

0,00

4.297.912,65

4.297.912,65

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

4.297.912,65

4.297.912,65

04 122 0002 2.070

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças Assegurar as Atividades de Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças, Compreendendo Serviços de Gestão dos Recursos Municipais, Atividades e Ações de Implantação do Pccs da Administração Direta.

 

4.297.912,65

4.297.912,65

04 123

Administração Financeira

0,00

125.000,00

125.000,00

04 123 0009

Modernização da Administração Tributária

0,00

125.000,00

125.000,00

04 123 0009 2.071

Gestão da Administração Fiscal e Tributária Assegurar recursos para manter a gestão fiscal e tributária deste municipio.

 

125.000,00

125.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

3.750.708,00

3.750.708,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

3.638.400,00

3.638.400,00

28 843 0045

Serviços da Dívida

0,00

3.638.400,00

3.638.400,00

28 843 0045 2.072

Serviços da Divida Interna Assegurar o Pagamento do Parcelamento do INSS e Demais Contribuiçoes Sociais.

 

3.638.400,00

3.638.400,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

112.308,00

112.308,00

28 846 0044

Encargos Tributários e Contributivos

0,00

112.308,00

112.308,00

28 846 0044 2.073

Encargos Tributários e Contributivos Viabilizar e Garantir o Pagamento de Obrigações Patronais Vinculados aos Orgãos da Gestão das Politicas Públicas do Municipio.

 

112.308,00

112.308,00

TOTAL

0,00

8.173.620,65

8.173.620,65

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Transporte e Frota

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 22 Secretaria de Transporte e Frota

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria de Transporte e Frota

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

143.445,00

143.445,00

04 122

Administração Geral

0,00

143.445,00

143.445,00

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

143.445,00

143.445,00

04 122 0002 2.074

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota Assegurar o gerenciamento e manutenção da secretaria de transporte e frota.

 

143.445,00

143.445,00

TOTAL

0,00

143.445,00

143.445,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Secretaria de Planej. e relações Inst.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

393.377,50

393.377,50

04 122

Administração Geral

0,00

393.377,50

393.377,50

04 122 0035

Gestão da Rede de Articulação Institucional

0,00

393.377,50

393.377,50

04 122 0035 2.075

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais Garantir a Gestão da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais no Ambito dos Programas do Governo Assegurando o Funcionamento das Ações Junto ao Municipio de Guaraciaba do Norte.

 

263.377,50

263.377,50

04 122 0035 2.076

Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão Assegurar Manutenção e apoio institucional as politicas de Gestão.

 

130.000,00

130.000,00

TOTAL

0,00

393.377,50

393.377,50

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

81.336,60

81.336,60

04 122

Administração Geral

0,00

81.336,60

81.336,60

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

81.336,60

81.336,60

04 122 0002 2.077

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Patrimonial e Trânsito Asssegurar as atividades da Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito.

 

81.336,60

81.336,60

06

Segurança Pública

0,00

261.442,00

261.442,00

06 122

Administração Geral

0,00

261.442,00

261.442,00

06 122 0022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

261.442,00

261.442,00

06 122 0022 2.078

Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal Garantir o Funcionamento das Ações da Guarda Municipal no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Resguardando a Defesa Social e Cidadania e Vigilancia do Patrimonio Publico.

 

179.442,00

179.442,00

06 122 0022 2.079

Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Segurança Pública Assegurar recursos necessarios para a gestão das politicas de segurança Pública

 

82.000,00

82.000,00

26

Transporte

0,00

711.780,50

711.780,50

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

711.780,50

711.780,50

26 782 0022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

60.000,00

60.000,00

26 782 0022 2.080

Manutenção das Atividades da Educação de Trânsito Assegurar recuros para manutenção das Ações de Segurança.

 

60.000,00

60.000,00

26 782 0046

Gestão Política Voltada ao Trânsito

0,00

651.780,50

651.780,50

26 782 0046 2.081

Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município Garantir o Funcionamento das Açoes do Departamento de Transito no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte.

 

651.780,50

651.780,50

TOTAL

0,00

1.054.559,10

1.054.559,10

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2501 Secretaria do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

145.058,20

145.058,20

04 122

Administração Geral

0,00

145.058,20

145.058,20

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

145.058,20

145.058,20

04 122 0002 2.082

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente Assegurar as atividades administrativas da secretaria, compreendendo ações de desenvolvimento do Meio Ambiente.

 

145.058,20

145.058,20

18

Gestão Ambiental

35.000,00

126.973,60

161.973,60

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

73.410,20

73.410,20

18 541 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

73.410,20

73.410,20

18 541 0016 2.083

Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente Assegurar Atividades de Proteção e Preservação do Meio Ambiente Junto a Areas Urbanas e Rurais, Garantindo Ações de Reflorestamento da Mata Ciliar, Preservação da Flora e Fauna Local, Educação Ambiental e Implementar Politicas de Preservação do Meio Ambiente. Promover ações em saúde ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikunguya. Preservar as áreas como reservas ambientais, criando parques municipais e áreas de preservação permanente.

 

73.410,20

73.410,20

18 542

Controle Ambiental

35.000,00

53.563,40

88.563,40

18 542 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

35.000,00

53.563,40

88.563,40

18 542 0016 1.041

Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas Assegurar recursos para incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas.

35.000,00

 

35.000,00

18 542 0016 2.084

Educação na Preservação Ambiental Garantir Ações Que Garantam a Preservação do Meio Ambiente, Como Ampliação da Area Arborizada do Municipio, Preservação das Margens do Rios e Nascentes e Demais Ações em Parceria com Entidades Governamentais e Nao-Governamentais. Arborização nas sedes dos Distritos. Reflorestamento e conservação das margens dos Rios. Distribuição de Mudas. Revitalização e Arborização das Praças Públicas.

 

53.563,40

53.563,40

TOTAL

35.000,00

272.031,80

307.031,80

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2502 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

597.485,00

597.485,00

04 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

597.485,00

597.485,00

04 541 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

597.485,00

597.485,00

04 541 0016 2.085

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA Assegurar Recursos para a Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.

 

597.485,00

597.485,00

TOTAL

0,00

597.485,00

597.485,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 26 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2601 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.191.236,71

1.191.236,71

04 122

Administração Geral

0,00

1.191.236,71

1.191.236,71

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

1.191.236,71

1.191.236,71

04 122 0002 2.086

Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito Assegurar as Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito, Compreendendo a Assistencia ao Chefe do Poder Executivo nos Assuntos de Natureza Administrativas, Tecnicas, Juridica, Representacao Politica e Social, Comunicacao e Demais Acoes Deste Municipio.

 

1.149.596,41

1.149.596,41

04 122 0002 2.087

Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal Assegurar Recursos Necessários para a Ouvidoria Municipal.

 

41.640,30

41.640,30

TOTAL

0,00

1.191.236,71

1.191.236,71

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 27 Secretaria de Governo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria de Governo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.025.827,86

1.025.827,86

04 122

Administração Geral

0,00

1.025.827,86

1.025.827,86

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

1.025.827,86

1.025.827,86

04 122 0002 2.088

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo Assegurar o Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Governo Garantindo as Ações de Gestão, Controle e Avaliação Gerencial a Nivel de Administracao Superior.

 

1.025.827,86

1.025.827,86

TOTAL

0,00

1.025.827,86

1.025.827,86

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

1.776.319,00

1.776.319,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

1.776.319,00

1.776.319,00

99 999 0047

Reserva de Contigência

0,00

1.776.319,00

1.776.319,00

99 999 0047 2.089

Reserva de Contingência para Abertura de Creditos Adicionais Suplementares ou Especiais, Correspondentes a Despesas com Pessoal, Encargos e Pagamento da Divida Alem de Outras Despesas.

 

1.776.319,00

1.776.319,00

TOTAL

0,00

1.776.319,00

1.776.319,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

29.876,00

2.662.864,10

2.692.740,10

08 122

Administração Geral

0,00

2.252.762,60

2.252.762,60

08 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

2.252.762,60

2.252.762,60

08 122 0002 2.006

Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS Garantir o Funcionamento das Atividades da Secretaria e do Fundo da Assistencia Social, Visando o Desempenho de Suas Ações e divulgações, Inclusive Manter e Fortalecer o Funcionamento dos Programas Sociais do Governo em Parceria com o Municipio Visando a Melhoria do Perfil Social da População de Baixa.

 

2.117.762,60

2.117.762,60

08 122 0002 2.007

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Assegurar as atividades do conselho municipal de assistência social.

 

135.000,00

135.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

28.809,00

28.809,00

08 242 0036

Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente

0,00

28.809,00

28.809,00

08 242 0036 2.008

Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes Assegurar recursos necessarios para apoiar aos projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes junto a associações e entidades sem fim lucrativos.

 

28.809,00

28.809,00

08 244

Assistência Comunitária

29.876,00

381.292,50

411.168,50

08 244 0031

Gestão da Politica de Assistencia Social

29.876,00

261.255,00

291.131,00

08 244 0031 1.016

Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres Assegurar recursos necessarios para manutenção das politicas para as mulheres

29.876,00

 

29.876,00

08 244 0031 2.009

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar Assegurar recursos necessários para manutenção do conselho tutelar deste municipio, para melhorar a estrutura logistica do conselho.

 

261.255,00

261.255,00

08 244 0034

Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza

0,00

120.037,50

120.037,50

08 244 0034 2.010

Programa Casa Verde e Amarela Assegurar recursos necessarios para manter o programa casa verde e amarela deste municipio.

 

120.037,50

120.037,50

TOTAL

29.876,00

2.662.864,10

2.692.740,10

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

244.556,50

1.622.269,30

1.866.825,80

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

37.451,70

37.451,70

08 241 0037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

37.451,70

37.451,70

08 241 0037 2.011

Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso Assegurar recursos necessarios manutenção das politicas de Proteção ao Idoso

 

37.451,70

37.451,70

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

361.328,00

361.328,00

08 243 0038

Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc

0,00

361.328,00

361.328,00

08 243 0038 2.012

Programa Infancia no Suas Assegurar recursos necessarios para o Programa Infancia no Suas

 

298.375,00

298.375,00

08 243 0038 2.013

Programa AEPETI Assegurar recursos necessarios para manter o programa AEPETI

 

62.953,00

62.953,00

08 244

Assistência Comunitária

244.556,50

1.223.489,60

1.468.046,10

08 244 0031

Gestão da Politica de Assistencia Social

244.556,50

474.968,60

719.525,10

08 244 0031 1.017

Implantação e Implementação da

 

 

 

 

Vigilância Socioassistencial Assegurar recursos necessarios para implantação e implementação da vigilância socioassistencial

55.474,00

 

55.474,00

08 244 0031 1.018

Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. Social Garantir a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica da Assistencia Social, Visando Melhorar o Desempenho das Funções da Assistencia Social Deste Municipio, Atraves de Recursos Proprios, Programas e Conveniados. Ampliação e Reforma da Secretaria de Assistência Social.

189.082,50

 

189.082,50

08 244 0031 2.014

Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía Assegurar o Funcionamento e Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Igd, Programa Auxílio Brasil e Manutencao das Atividades do Cadunico Atraves de Recursos do FNAS e Proprios do Municipio.

 

385.948,60

385.948,60

08 244 0031 2.015

Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas Garantir as Ações Voltadas para o Apoio a Gestao dos Serviços de Assistencia Social Atraves do Igd/Suas.

 

89.020,00

89.020,00

08 244 0032

Gestão da Proteção Social Básica

0,00

422.177,00

422.177,00

08 244 0032 2.016

Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica Assegurar a Manutenção e Funcionamento das Ações de Assistencia as Estrutura Necessaria para o Atendimento Assistencial em Grupos, Atraves dos Programas Voltados ao Apoio e Atendimento, Inclusive Atraves dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - SCFV

 

422.177,00

422.177,00

08 244 0033

Gestão da Proteção Social Especial

0,00

258.460,60

258.460,60

08 244 0033 2.017

Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complex. Garantir as Atividades das Açoes de Protecao Social Especial, Compreendendo Serviços de Apoio, Orientacao e Acompanhamento a Familias em Situaçao de Ameaça ou Violaçao de Direitos, Assegurando Atendimentos Individuais, Visitas Domiciliares e Institucional

 

258.460,60

258.460,60

08 244 0034

Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza

0,00

67.883,40

67.883,40

08 244 0034 2.018

Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais Assegurar as Atividades dos Beneficios Eventuais a População de Baixa Renda Proporcionando a Assistencia Social a Pessoas em Risco Social, Através de Beneficios de Carater Suplementar e Provisorio Quando de Situações de Morte, Nascimento, Calamidade Pública.

 

67.883,40

67.883,40

TOTAL

244.556,50

1.622.269,30

1.866.825,80

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Secretaria Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

2.601.049,90

34.805.350,54

37.406.400,44

10 122

Administração Geral

0,00

8.842.009,04

8.842.009,04

10 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

8.842.009,04

8.842.009,04

10 122 0002 2.019

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas e Ações de Gestão do Desenvolvimento dos Servicos de Saúde Pública no Municipio Através do SUS, Apoio as Unidades de Saude do Municipio/Fms na Melhoria do Atendimento a Saúde e Assegurar Piso Salarial da Categoria.

 

8.842.009,04

8.842.009,04

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

25.608,00

25.608,00

10 125 0024

Gestão políticas Públicas de Saúde

0,00

25.608,00

25.608,00

10 125 0024 2.020

Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde Assegurar as Atividades de Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Buscando o Fortalecimento do Controle Social.

 

25.608,00

25.608,00

10 301

Atenção Básica

1.768.161,50

24.027.676,90

25.795.838,40

10 301 0024

Gestão políticas Públicas de Saúde

0,00

1.138.225,30

1.138.225,30

10 301 0024 2.021

Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Assegurar o Funcionamento das Atividades do Centro de Especialidades de Atendimento Psicossocial-CAPS Garantindo o Acesso a Saude de Atendimento Especializado Financiados por Recursos do FNS e Proprios do Municipio Lei N.º 141/2

 

388.414,60

388.414,60

10 301 0024 2.022

Participação no Consorcio Público de Saúde Assegurar a Manutençao do Funcionamento de Atividades de Saude Especializada Atraves do Centro de Especialidades Odonotologicas-Ceo e Policlinica de Saude em Prol dos Usuarios do Municipio de Guaraciaba do Norte Atraves de Consorcio Publico de Saude

 

749.810,70

749.810,70

10 301 0025

Gestão da Atenção Básica

0,00

12.715.172,80

12.715.172,80

10 301 0025 2.023

Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica Garantir a Implementação de Ações Que visam Manter a Atenção Básica do Municipio Através de Recursos de Programas Fundo a Fundo e Recursos Proprios para assistenciar pacientes e as deficiente na saude.

 

4.352.376,00

4.352.376,00

10 301 0025 2.024

Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal Assegurar as Atividades das Ações e Serviços da saúde Bucal do Municipio Através dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo, Ações de Estrategia de Saúde, Componente de Saúde Bucal, CEO e Outros.

 

1.247.743,70

1.247.743,70

10 301 0025 2.025

Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Atraves do Componente Repasse aos Agentes Comnutarios da Saude-Acs.

 

2.921.858,20

2.921.858,20

10 301 0025 2.026

Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo,Saude da Familia, Nasf e Açoes Estrategicas da Atençao Basica, Programa Saude na Escola-Pse

 

4.193.194,90

4.193.194,90

10 301 0026

Gestão da Média e Alta Complexidade

0,00

10.174.278,80

10.174.278,80

10 301 0026 2.027

Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Assegurar a Populacao Melhor Assistencia Medica Ambulatorial, Emergencial, Hospitalar, Reabilitaçao e Demais Atendimento de Saude Secundaria, Aquisição de Equipamentos para Aparelhamento Hospitalar, Visando o Atendimento aos Usuarios do Sistema Sus, Atrav

 

10.174.278,80

10.174.278,80

10 301 0030

Investimentos em Saúde Pública

1.768.161,50

0,00

1.768.161,50

10 301 0030 1.019

Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância) Assegurar recursos necessarios para aquisição de veiculos para a saúde (urgência, Emergência/Ambulância)

478.400,00

 

478.400,00

10 301 0030 1.020

Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde Viabilizar a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica de Saúde, Como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Serviços de Infra Estrutura Necessaria para Um Bom Desempenho das Atividades da Saúde Básica do Municipio.

927.516,00

 

927.516,00

10 301 0030 1.021

Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde Garantir a Implementação da Melhoria da Estrutura de Funcionamento das Unidades de Saude para a Melhoria do Atendimento Básico no Ambito da

362.245,50

 

362.245,50

 

 

Atenção Primaria, Promovendo a Aquisição de Materiais Permanentes, Instalação, Adaptação de Prédios e Dependências. Aquisição de aparelho de Monografia.

 

 

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

832.888,40

59.615,30

892.503,70

10 3020026

Gestão da Média e Alta Complexidade

600.000,00

59.615,30

659.615,30

10 3020026 1.022

Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade Viabilizar a reforma e ampliação das unidades da Média e Alta Complexidade, visando a melhoria do atendimento.

600.000,00

600.000,00

 

10 3020026 2.028

Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas Assegurar recursos necessarios para manutenção do laboratório de analises clinicas deste municipio.

 

59.615,30

59.615,30

10 3020030

Investimentos em Saúde Pública

232.888,40

0,00

232.888,40

10 3020030 1.023

Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade Garantir aquisição de equipamentos para estruturação das Unidades de Média e Alta Complexidade.

232.888,40

232.888,40

 

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

238.110,00

238.110,00

10 3030029

Gestão Farmacêutica Integral

0,00

238.110,00

238.110,00

10 303

0029 2.029 Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica Assegurarar a Manutencao das Atividades do Atendimento Farmaceutico Caf/Municipio Destinado as Atividades de Atenção Basica, Visando a Melhoria das Ações de Saude Publica da População Deste Municipio.

 

238.110,00

238.110,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

1.612.331,30

1.612.331,30

10 3050028

Gestão Epidemiológica

0,00

1.612.331,30

1.612.331,30

10 3050028 2.030

Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias Implementacao das Acoes de Vigilancia Sanitaria em Saude Constituindo a Promocao da Saude da Populacao, Vigilancia, Protecao, Prevencao e Controle de Doenças e Agravos a Saude, Abrangendo Vigilancia Epidemiologica,Promocao da Saude,Vigilancia da Situacao.

 

1.575.390,30

1.575.390,30

10 3050028 2.031

Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica Assegurar recursos necessarios Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica

 

36.941,00

36.941,00

TOTAL

2.601.049,90

34.805.350,54

37.406.400,44

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

441.536,38

441.536,38

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

441.536,38

441.536,38

08 2430038

Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc

0,00

441.536,38

441.536,38

08 2430038 2.032

Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolescente Assegurar Recursos necessarios para a manutenção aos atendimento a Criança e ao Adolescente

 

65.596,04

65.596,04

08 2430038 2.033

Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Assegurar Atividades para Atender Crianças e Adolescente Buscando Implementar Ações de Melhoria das Condições Existentes e em Risco Social Atraves de Programas e Projetos Vinculados ao FNAS e Demais Recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal.

 

201.944,37

201.944,37

08 2430038 2.034

Manutenção do Serviço Família Acolhedora Garantir os serviços de acolhimento famíliar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social e privação temporária do convívio com a família de origem.

 

173.995,97

173.995,97

TOTAL

0,00

441.536,38

441.536,38

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

5.600.000,00

5.600.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

5.600.000,00

5.600.000,00

01 0310001

Gestão das Ações do Legislativo Municipal

0,00

5.600.000,00

5.600.000,00

02

Judiciária

0,00

215.715,00

215.715,00

02 122

Administração Geral

0,00

215.715,00

215.715,00

02 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

215.715,00

215.715,00

04

Administração

0,00

8.410.142,00

8.410.142,00

04 122

Administração Geral

0,00

7.278.194,52

7.278.194,52

04 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

6.884.817,02

6.884.817,02

04 1220035

Gestão da Rede de Articulação Institucional

0,00

393.377,50

393.377,50

04 123

Administração Financeira

0,00

125.000,00

125.000,00

04 1230009

Modernização da Administração Tributária

0,00

125.000,00

125.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

122.962,48

122.962,48

04 1240002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

122.962,48

122.962,48

04 241

Assistência ao Idoso

0,00

286.500,00

286.500,00

04 2410037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

286.500,00

286.500,00

04 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

597.485,00

597.485,00

04 5410016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

597.485,00

597.485,00

06

Segurança Pública

0,00

261.442,00

261.442,00

06 122

Administração Geral

0,00

261.442,00

261.442,00

06 1220022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

261.442,00

261.442,00

12

Educação

6.235.898,66

67.683.246,49

73.919.145,15

12 122

Administração Geral

0,00

4.006.247,08

4.006.247,08

12 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

4.006.247,08

4.006.247,08

12 361

Ensino Fundamental

5.500.898,66

46.132.662,21

51.633.560,87

12 3610039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

3.762.233,40

3.762.233,40

12 3610040

Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental

2.228.000,00

42.370.428,81

44.598.428,81

12 3610043

Investimentos na Educação Municipal

3.272.898,66

0,00

3.272.898,66

12 362

Ensino Médio

0,00

1.842.569,00

1.842.569,00

12 3620039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

1.842.569,00

1.842.569,00

12 364

Ensino Superior

0,00

353.405,00

353.405,00

12 3640039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

353.405,00

353.405,00

12 365

Educação Infantil

600.000,00

14.838.197,80

15.438.197,80

12 3650041

Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil

0,00

14.838.197,80

14.838.197,80

12 3650043

Investimentos na Educação Municipal

600.000,00

0,00

600.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

428.219,80

428.219,80

12 3660039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

8.642,70

8.642,70

12 3660042

Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos

0,00

419.577,10

419.577,10

12 367

Educação Especial

135.000,00

81.945,60

216.945,60

12 3670039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

135.000,00

81.945,60

216.945,60

13

Cultura

534.921,83

2.151.951,50

2.686.873,33

13 122

Administração Geral

0,00

860.651,50

860.651,50

13 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

860.651,50

860.651,50

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

0,00

60.000,00

60.000,00

13 3910020

Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

0,00

60.000,00

60.000,00

13 392

Difusão Cultural

534.921,83

1.231.300,00

1.766.221,83

13 3920019

Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude

534.921,83

1.231.300,00

1.766.221,83

15

Urbanismo

9.765.720,09

12.904.714,00

22.670.434,09

15 451

Infra Estrutura Urbana

9.715.720,09

0,00

9.715.720,09

15 4510012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana

8.276.471,78

0,00

8.276.471,78

15 4510013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

1.439.248,31

0,00

1.439.248,31

15 452

Serviços Urbanos

50.000,00

12.904.714,00

12.954.714,00

15 4520002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

7.078.616,00

7.078.616,00

15 4520013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

50.000,00

0,00

50.000,00

15 4520016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

5.826.098,00

5.826.098,00

16

Habitação

350.000,00

0,00

350.000,00

16 244

Assistência Comunitária

350.000,00

0,00

350.000,00

16 2440013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

350.000,00

0,00

350.000,00

17

Saneamento

221.340,00

107.345,00

328.685,00

17 511

Saneamento Básico Rural

150.000,00

0,00

150.000,00

17 5110015

Gestão do Saneamento Básico

150.000,00

0,00

150.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

71.340,00

107.345,00

178.685,00

17 5120015

Gestão do Saneamento Básico

71.340,00

107.345,00

178.685,00

18

Gestão Ambiental

1.062.800,00

126.973,60

1.189.773,60

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

73.410,20

73.410,20

18 5410016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

73.410,20

73.410,20

18 542

Controle Ambiental

35.000,00

53.563,40

88.563,40

18 5420016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

35.000,00

53.563,40

88.563,40

18 544

Recursos Hídricos

1.027.800,00

0,00

1.027.800,00

18 5440015

Gestão do Saneamento Básico

777.800,00

0,00

777.800,00

18 5440017

Gestão de Recursos Hidricos

250.000,00

0,00

250.000,00

20

Agricultura

715.000,00

1.667.972,90

2.382.972,90

20 122

Administração Geral

0,00

1.603.739,20

1.603.739,20

20 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

1.603.739,20

1.603.739,20

20 606

Extensão Rural

655.000,00

64.233,70

719.233,70

20 6060011

Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

655.000,00

64.233,70

719.233,70

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

60.000,00

0,00

60.000,00

20 608

0011 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

60.000,00

0,00

60.000,00

23

Comércio e Serviços

296.240,00

658.875,63

955.115,63

23 122

Administração Geral

0,00

608.875,63

608.875,63

23 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

608.875,63

608.875,63

23 691

Promoção Comercial

50.000,00

0,00

50.000,00

23 6910010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

50.000,00

0,00

50.000,00

23 692

Comercialização

246.240,00

0,00

246.240,00

23 6920010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

124.900,00

0,00

124.900,00

23 6920012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana

121.340,00

0,00

121.340,00

23 695

Turismo

0,00

50.000,00

50.000,00

23 6950010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

0,00

50.000,00

50.000,00

25

Energia

0,00

2.532.769,00

2.532.769,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

2.532.769,00

2.532.769,00

25 7520014

Gestão e Expansão da Iluminação Pública

0,00

2.532.769,00

2.532.769,00

26

Transporte

1.004.650,00

711.780,50

1.716.430,50

26 782

Transporte Rodoviário

1.004.650,00

711.780,50

1.716.430,50

26 7820013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

1.004.650,00

0,00

1.004.650,00

26 7820022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

60.000,00

60.000,00

26 7820046

Gestão Política Voltada ao Trânsito

0,00

651.780,50

651.780,50

27

Desporto e Lazer

298.760,00

704.204,81

1.002.964,81

27 122

Administração Geral

0,00

425.924,01

425.924,01

27 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

425.924,01

425.924,01

27 812

Desporto Comunitário

298.760,00

278.280,80

577.040,80

27 8120021

Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer

298.760,00

278.280,80

577.040,80

28

Encargos Especiais

0,00

3.750.708,00

3.750.708,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

3.638.400,00

3.638.400,00

28 8430045

Serviços da Dívida

0,00

3.638.400,00

3.638.400,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

112.308,00

112.308,00

28 8460044

Encargos Tributários e Contributivos

0,00

112.308,00

112.308,00

99

Reserva de Contingência

0,00

1.776.319,00

1.776.319,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

1.776.319,00

1.776.319,00

99 9990047

Reserva de Contigência

0,00

1.776.319,00

1.776.319,00

TOTAL

20.485.330,58

109.264.159,43

129.749.490,01

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

274.432,50

4.726.669,78

5.001.102,28

08 122

Administração Geral

0,00

2.252.762,60

2.252.762,60

08 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

2.252.762,60

2.252.762,60

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

37.451,70

37.451,70

08 2410037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

37.451,70

37.451,70

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

28.809,00

28.809,00

08 2420036

Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente

0,00

28.809,00

28.809,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

802.864,38

802.864,38

08 2430038

Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes

0,00

802.864,38

802.864,38

08 244

Assistência Comunitária

274.432,50

1.604.782,10

1.879.214,60

08 2440031

Gestão da Politica de Assistencia Social

274.432,50

736.223,60

1.010.656,10

08 2440032

Gestão da Proteção Social Básica

0,00

422.177,00

422.177,00

08 2440033

Gestão da Proteção Social Especial

0,00

258.460,60

258.460,60

08 2440034

Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza

0,00

187.920,90

187.920,90

10

Saúde

2.601.049,90

34.805.350,54

37.406.400,44

10 122

Administração Geral

0,00

8.842.009,04

8.842.009,04

10 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

8.842.009,04

8.842.009,04

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

25.608,00

25.608,00

10 1250024

Gestão políticas Públicas de Saúde

0,00

25.608,00

25.608,00

10 301

Atenção Básica

1.768.161,50

24.027.676,90

25.795.838,40

10 3010024

Gestão políticas Públicas de Saúde

0,00

1.138.225,30

1.138.225,30

10 3010025

Gestão da Atenção Básica

0,00

12.715.172,80

12.715.172,80

10 3010026

Gestão da Média e Alta Complexidade

0,00

10.174.278,80

10.174.278,80

10 3010030

Investimentos em Saúde Pública

1.768.161,50

0,00

1.768.161,50

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

832.888,40

59.615,30

892.503,70

10 3020026

Gestão da Média e Alta Complexidade

600.000,00

59.615,30

659.615,30

10 3020030

Investimentos em Saúde Pública

232.888,40

0,00

232.888,40

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

238.110,00

238.110,00

10 3030029

Gestão Farmacêutica Integral

0,00

238.110,00

238.110,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

1.612.331,30

1.612.331,30

10 3050028

Gestão Epidemiológica

0,00

1.612.331,30

1.612.331,30

TOTAL

2.875.482,40

39.532.020,32

42.407.502,72

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

5.600.000,00

5.600.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

5.600.000,00

5.600.000,00

01 0310001

Gestão das Ações do Legislativo Municipal

0,00

5.600.000,00

5.600.000,00

02

Judiciária

0,00

215.715,00

215.715,00

02 122

Administração Geral

0,00

215.715,00

215.715,00

02 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

215.715,00

215.715,00

04

Administração

94.409,60

8.315.732,40

8.410.142,00

04 122

Administração Geral

94.409,60

7.183.784,92

7.278.194,52

04 1220002

Gerenciamento e Manutenção

94.409,60

6.790.407,42

6.884.817,02

04 1220035

Gestão da Rede de Articulação Institucional

0,00

393.377,50

393.377,50

04 123

Administração Financeira

0,00

125.000,00

125.000,00

04 1230009

Modernização da Administração Tributária

0,00

125.000,00

125.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

122.962,48

122.962,48

04 1240002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

122.962,48

122.962,48

04 241

Assistência ao Idoso

0,00

286.500,00

286.500,00

04 2410037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

286.500,00

286.500,00

04 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

597.485,00

597.485,00

04 5410016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

597.485,00

597.485,00

06

Segurança Pública

0,00

261.442,00

261.442,00

06 122

Administração Geral

0,00

261.442,00

261.442,00

06 1220022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

261.442,00

261.442,00

12

Educação

73.919.145,15

0,00

73.919.145,15

12 122

Administração Geral

4.006.247,08

0,00

4.006.247,08

12 1220002

Gerenciamento e Manutenção

4.006.247,08

0,00

4.006.247,08

12 361

Ensino Fundamental

51.633.560,87

0,00

51.633.560,87

12 3610039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

3.762.233,40

0,00

3.762.233,40

12 3610040

Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental

44.598.428,81

0,00

44.598.428,81

12 3610043

Investimentos na Educação Municipal

3.272.898,66

0,00

3.272.898,66

12 362

Ensino Médio

1.842.569,00

0,00

1.842.569,00

12 3620039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

1.842.569,00

0,00

1.842.569,00

12 364

Ensino Superior

353.405,00

0,00

353.405,00

12 3640039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

353.405,00

0,00

353.405,00

12 365

Educação Infantil

15.438.197,80

0,00

15.438.197,80

12 3650041

Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil

14.838.197,80

0,00

14.838.197,80

12 3650043

Investimentos na Educação Municipal

600.000,00

0,00

600.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

428.219,80

0,00

428.219,80

12 3660039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

8.642,70

0,00

8.642,70

12 3660042

Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos

419.577,10

0,00

419.577,10

12 367

Educação Especial

216.945,60

0,00

216.945,60

12 3670039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

216.945,60

0,00

216.945,60

13

Cultura

498.246,83

2.188.626,50

2.686.873,33

13 122

Administração Geral

0,00

860.651,50

860.651,50

13 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

860.651,50

860.651,50

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

0,00

60.000,00

60.000,00

13 3910020

Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

0,00

60.000,00

60.000,00

13 392

Difusão Cultural

498.246,83

1.267.975,00

1.766.221,83

13 3920019

Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude

498.246,83

1.267.975,00

1.766.221,83

15

Urbanismo

2.953.421,31

19.717.012,78

22.670.434,09

15 451

Infra Estrutura Urbana

2.953.421,31

6.762.298,78

9.715.720,09

15 4510012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana

1.847.573,00

6.428.898,78

8.276.471,78

15 4510013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

1.105.848,31

333.400,00

1.439.248,31

15 452

Serviços Urbanos

0,00

12.954.714,00

12.954.714,00

15 4520002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

7.078.616,00

7.078.616,00

15 4520013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

0,00

50.000,00

50.000,00

15 4520016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

5.826.098,00

5.826.098,00

16

Habitação

300.000,00

50.000,00

350.000,00

16 244

Assistência Comunitária

300.000,00

50.000,00

350.000,00

16 2440013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

300.000,00

50.000,00

350.000,00

17

Saneamento

200.000,00

128.685,00

328.685,00

17 511

Saneamento Básico Rural

100.000,00

50.000,00

150.000,00

17 5110015

Gestão do Saneamento Básico

100.000,00

50.000,00

150.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

100.000,00

78.685,00

178.685,00

17 5120015

Gestão do Saneamento Básico

100.000,00

78.685,00

178.685,00

18

Gestão Ambiental

750.000,00

439.773,60

1.189.773,60

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

73.410,20

73.410,20

18 5410016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

73.410,20

73.410,20

18 542

Controle Ambiental

0,00

88.563,40

88.563,40

18 5420016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

88.563,40

88.563,40

18 544

Recursos Hídricos

750.000,00

277.800,00

1.027.800,00

18 5440015

Gestão do Saneamento Básico

600.000,00

177.800,00

777.800,00

18 5440017

Gestão de Recursos Hidricos

150.000,00

100.000,00

250.000,00

20

Agricultura

394.100,00

1.988.872,90

2.382.972,90

20 122

Administração Geral

0,00

1.603.739,20

1.603.739,20

20 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

1.603.739,20

1.603.739,20

20 606

Extensão Rural

394.100,00

325.133,70

719.233,70

20 6060011

Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

394.100,00

325.133,70

719.233,70

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

60.000,00

60.000,00

20 6080011

Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

0,00

60.000,00

60.000,00

23

Comércio e Serviços

71.340,00

883.775,63

955.115,63

23 122

Administração Geral

0,00

608.875,63

608.875,63

23 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

608.875,63

608.875,63

23 691

Promoção Comercial

0,00

50.000,00

50.000,00

23 6910010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

0,00

50.000,00

50.000,00

23 692

Comercialização

71.340,00

174.900,00

246.240,00

23 6920010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

0,00

124.900,00

124.900,00

23 6920012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana

71.340,00

50.000,00

121.340,00

23 695

Turismo

0,00

50.000,00

50.000,00

23 6950010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

0,00

50.000,00

50.000,00

25

Energia

1.818.567,00

714.202,00

2.532.769,00

25 752

Energia Elétrica

1.818.567,00

714.202,00

2.532.769,00

25 7520014

Gestão e Expansão da Iluminação Pública

1.818.567,00

714.202,00

2.532.769,00

26

Transporte

712.287,10

1.004.143,40

1.716.430,50

26 782

Transporte Rodoviário

712.287,10

1.004.143,40

1.716.430,50

26 7820013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

633.350,00

371.300,00

1.004.650,00

26 7820022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

60.000,00

60.000,00

26 7820046

Gestão Política Voltada ao Trânsito

78.937,10

572.843,40

651.780,50

27

Desporto e Lazer

248.760,00

754.204,81

1.002.964,81

27 122

Administração Geral

0,00

425.924,01

425.924,01

27 1220002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

425.924,01

425.924,01

27 812

Desporto Comunitário

248.760,00

328.280,80

577.040,80

27 8120021

Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer

248.760,00

328.280,80

577.040,80

28

Encargos Especiais

0,00

3.750.708,00

3.750.708,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

3.638.400,00

3.638.400,00

28 8430045

Serviços da Dívida

0,00

3.638.400,00

3.638.400,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

112.308,00

112.308,00

28 8460044

Encargos Tributários e Contributivos

0,00

112.308,00

112.308,00

99

Reserva de Contingência

0,00

1.776.319,00

1.776.319,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

1.776.319,00

1.776.319,00

99 9990047

Reserva de Contigência

0,00

1.776.319,00

1.776.319,00

TOTAL

81.960.276,99

47.789.213,02

129.749.490,01

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

1.588.280,60

3.412.821,68

5.001.102,28

08 122

Administração Geral

33.886,00

2.218.876,60

2.252.762,60

08 122

0002 Gerenciamento e Manutenção

33.886,00

2.218.876,60

2.252.762,60

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

37.451,70

37.451,70

08 2410037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

37.451,70

37.451,70

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

28.809,00

28.809,00

08 2420036

Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente

0,00

28.809,00

28.809,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

282.528,00

520.336,38

802.864,38

08 2430038

Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes

282.528,00

520.336,38

802.864,38

08 244

Assistência Comunitária

1.271.866,60

607.348,00

1.879.214,60

08 2440031

Gestão da Politica de Assistencia Social

647.479,60

363.176,50

1.010.656,10

08 2440032

Gestão da Proteção Social Básica

357.177,00

65.000,00

422.177,00

08 2440033

Gestão da Proteção Social Especial

258.460,60

0,00

258.460,60

08 2440034

Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza

8.749,40

179.171,50

187.920,90

10

Saúde

37.406.400,44

0,00

37.406.400,44

10 122

Administração Geral

8.842.009,04

0,00

8.842.009,04

10 1220002

Gerenciamento e Manutenção

8.842.009,04

0,00

8.842.009,04

10 125

Normalização e Fiscalização

25.608,00

0,00

25.608,00

10 1250024

Gestão políticas Públicas de Saúde

25.608,00

0,00

25.608,00

10 301

Atenção Básica

25.795.838,40

0,00

25.795.838,40

10 3010024

Gestão políticas Públicas de Saúde

1.138.225,30

0,00

1.138.225,30

10 3010025

Gestão da Atenção Básica

12.715.172,80

0,00

12.715.172,80

10 3010026

Gestão da Média e Alta Complexidade

10.174.278,80

0,00

10.174.278,80

10 3010030

Investimentos em Saúde Pública

1.768.161,50

0,00

1.768.161,50

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

892.503,70

0,00

892.503,70

10 3020026

Gestão da Média e Alta Complexidade

659.615,30

0,00

659.615,30

10 3020030

Investimentos em Saúde Pública

232.888,40

0,00

232.888,40

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

238.110,00

0,00

238.110,00

10 3030029

Gestão Farmacêutica Integral

238.110,00

0,00

238.110,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

1.612.331,30

0,00

1.612.331,30

10 305

0028 Gestão Epidemiológica

1.612.331,30

0,00

1.612.331,30

 

TOTAL

38.994.681,04

3.412.821,68

42.407.502,72

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

5.600.000,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

215.715,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

5.600.000,00

215.715,00

0,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

286.500,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

122.962,48

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

4.422.912,65

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

143.445,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

393.377,50

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

81.336,60

0,00

261.442,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

742.543,20

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

1.191.236,71

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

1.025.827,86

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

8.410.142,00

0,00

261.442,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

4.559.565,90

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

441.536,38

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

5.001.102,28

0,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

37.406.400,44

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

73.919.145,15

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

37.406.400,44

0,00

73.919.145,15

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

22.670.434,09

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

2.686.873,33

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.686.873,33

0,00

22.670.434,09

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

350.000,00

328.685,00

1.027.800,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

161.973,60

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

350.000,00

328.685,00

1.189.773,60

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

2.382.972,90

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

2.382.972,90

0,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

121.340,00

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

833.775,63

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

955.115,63

0,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

2.532.769,00

1.004.650,00

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

1.002.964,81

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

711.780,50

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.532.769,00

1.716.430,50

1.002.964,81

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

5.600.000,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

28.035.678,09

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

4.559.565,90

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

37.406.400,44

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

441.536,38

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

833.775,63

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

1.002.964,81

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

286.500,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

215.715,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

122.962,48

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

76.606.018,48

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

2.382.972,90

21

Secretaria de Administração e Finanças

3.750.708,00

0,00

8.173.620,65

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

143.445,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

393.377,50

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

1.054.559,10

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

904.516,80

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

1.191.236,71

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

1.025.827,86

99

Reserva de Contingência

0,00

1.776.319,00

1.776.319,00

TOTAL

3.750.708,00

1.776.319,00

172.156.992,73

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

05 05. 15 451 0012 1.001

Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros

6.285.132,78

05 05. 15 451 0012 1.002

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

1.051.140,00

05 05. 15 451 0012 1.003

Construção, Ampliação e Reforma de Praças

940.199,00

05 05. 15 451 0013 1.004

Construção de Areas de Passeios e Lazer

294.070,00

05 05. 15 451 0013 1.005

Reforma e Ampliação da Rodoviária

1.145.178,31

05 05. 15 452 0013 1.006

Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos

50.000,00

05 05. 16 244 0013 1.007

Construção e Melhoria Habitacionais

350.000,00

05 05. 17 511 0015 1.008

Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural

150.000,00

05 05. 17 512 0015 1.009

Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano

71.340,00

05 05. 18 544 0015 1.010

Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua

777.800,00

05 05. 18 544 0017 1.011

Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas

250.000,00

05 05. 23 692 0012 1.012

Construção de Galpão para Feiras

121.340,00

05 05. 26 782 0013 1.013

Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais

556.700,00

05 05. 26 782 0013 1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte

190.000,00

05 05. 26 782 0013 1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Estradas

257.950,00

07 07. 08 244 0031 1.016

Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres

29.876,00

07 08. 08 244 0031 1.017

Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial

55.474,00

07 08. 08 244 0031 1.018

Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. So

189.082,50

08 08. 10 301 0030 1.019

Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância)

478.400,00

08 08. 10 301 0030 1.020

Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde

927.516,00

08 08. 10 301 0030 1.021

Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde

362.245,50

08 08. 10 302 0026 1.022

Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade

600.000,00

08 08. 10 302 0030 1.023

Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade

232.888,40

12 12. 23 691 0010 1.024

Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico

50.000,00

12 12. 23 692 0010 1.025

Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora

124.900,00

13 13. 27 812 0021 1.026

Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas

298.760,00

19 01. 12 361 0040 1.027

Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral

1.318.000,00

19 01. 12 361 0040 1.028

Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem

700.000,00

19 01. 12 361 0040 1.029

Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas

210.000,00

19 01. 12 361 0043 1.030

Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas

883.471,70

19 01. 12 361 0043 1.031

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares

1.520.037,66

19 01. 12 361 0043 1.032

Aquisição de Transporte Escolar

714.889,30

19 01. 12 361 0043 1.033

Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação

154.500,00

19 01. 12 365 0043 1.034

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil

600.000,00

19 01. 12 367 0039 1.035

Implantação do Centro de Educação Especial - AEE

135.000,00

19 01. 13 392 0019 1.036

Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022)

391.546,83

19 01. 13 392 0019 1.037

Construção e Reforma de Espaços Culturais

26.675,00

19 01. 13 392 0019 1.038

Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural

116.700,00

20 01. 20 606 0011 1.039

Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural

655.000,00

20 01. 20 608 0011 1.040

Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas

60.000,00

25 01. 18 542 0016 1.041

Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas

35.000,00

TOTAL

23.360.812,98

01 01. 01 031 0001 2.001

Funcionamento do Poder Legislativo Municipal

5.600.000,00

05 05. 15 452 0002 2.002

Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos

7.078.616,00

05 05. 15 452 0016 2.003

Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública

5.826.098,00

05 05. 17 512 0015 2.004

Gestão das Ações de Saneamento Básico

107.345,00

05 05. 25 752 0014 2.005

Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública

2.532.769,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

07 07. 08 122 0002 2.006

Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS

2.117.762,60

07 07. 08 122 0002 2.007

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

135.000,00

07 07. 08 242 0036 2.008

Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes

28.809,00

07 07. 08 244 0031 2.009

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar

261.255,00

07 07. 08 244 0034 2.010

Programa Casa Verde e Amarela

120.037,50

07 08. 08 241 0037 2.011

Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso

37.451,70

07 08. 08 243 0038 2.012

Programa Infancia no Suas

298.375,00

07 08. 08 243 0038 2.013

Programa AEPETI

62.953,00

07 08. 08 244 0031 2.014

Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía

385.948,60

07 08. 08 244 0031 2.015

Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas

89.020,00

07 08. 08 244 0032 2.016

Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica

422.177,00

07 08. 08 244 0033 2.017

Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Comp

258.460,60

07 08. 08 244 0034 2.018

Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais

67.883,40

08 08. 10 122 0002 2.019

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde

8.842.009,04

08 08. 10 125 0024 2.020

Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde

25.608,00

08 08. 10 301 0024 2.021

Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

388.414,60

08 08. 10 301 0024 2.022

Participação no Consorcio Público de Saúde

749.810,70

08 08. 10 301 0025 2.023

Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica

4.352.376,00

08 08. 10 301 0025 2.024

Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal

1.247.743,70

08 08. 10 301 0025 2.025

Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde

2.921.858,20

08 08. 10 301 0025 2.026

Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia

4.193.194,90

08 08. 10 301 0026 2.027

Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade

10.174.278,80

08 08. 10 302 0026 2.028

Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas

59.615,30

08 08. 10 303 0029 2.029

Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica

238.110,00

08 08. 10 305 0028 2.030

Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias

1.575.390,30

08 08. 10 305 0028 2.031

Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica

36.941,00

11 11. 08 243 0038 2.032

Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolesce

65.596,04

11 11. 08 243 0038 2.033

Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

201.944,37

11 11. 08 243 0038 2.034

Manutenção do Serviço Família Acolhedora

173.995,97

12 12. 23 122 0002 2.035

Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo

608.875,63

12 12. 23 695 0010 2.036

Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo

50.000,00

13 13. 27 122 0002 2.037

Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer

425.924,01

13 13. 27 812 0021 2.038

Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos

173.280,80

13 13. 27 812 0021 2.039

Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer

105.000,00

16 01. 04 241 0037 2.040

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI

286.500,00

17 01. 02 122 0002 2.041

Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município

215.715,00

18 01. 04 124 0002 2.042

Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal

122.962,48

19 01. 12 122 0002 2.043

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação

3.916.247,08

19 01. 12 122 0002 2.044

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME

90.000,00

19 01. 12 361 0039 2.045

Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar

3.762.233,40

19 01. 12 361 0040 2.046

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

945.400,00

19 01. 12 361 0040 2.047

Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental

163.997,00

19 01. 12 361 0040 2.048

Manutenção das Atividades de Formação Continuada

15.123,00

19 01. 12 361 0040 2.049

Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental

128.146,70

19 01. 12 361 0040 2.050

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

34.900.079,91

19 01. 12 361 0040 2.051

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

6.217.682,20

19 01. 12 362 0039 2.052

Manutenção do Transporte do Ensino Médio

1.842.569,00

19 01. 12 364 0039 2.053

Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior

353.405,00

19 01. 12 365 0041 2.054

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola

235.705,00

19 01. 12 365 0041 2.055

Manutenção da Agricultura Familiar - Creche

60.605,60

19 01. 12 365 0041 2.056

Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola

48.015,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

19 01. 12 365 0041 2.057

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

436.742,00

19 01. 12 365 0041 2.058

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

13.826.130,20

19 01. 12 365 0041 2.059

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche

231.000,00

19 01. 12 366 0039 2.060

Manutenção da Alimentação Escolar - EJA

8.642,70

19 01. 12 366 0042 2.061

Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

409.577,10

19 01. 12 366 0042 2.062

Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA)

10.000,00

19 01. 12 367 0039 2.063

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE

53.350,00

19 01. 12 367 0039 2.064

Manutenção da Agricultura Familiar - AEE

28.595,60

19 01. 13 122 0002 2.065

Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura

860.651,50

19 01. 13 391 0020 2.066

Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural

60.000,00

19 01. 13 392 0019 2.067

Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento

1.231.300,00

20 01. 20 122 0002 2.068

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sust

1.603.739,20

20 01. 20 606 0011 2.069

Manutenção a Agricultura Familiar

64.233,70

21 01. 04 122 0002 2.070

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças

4.297.912,65

21 01. 04 123 0009 2.071

Gestão da Administração Fiscal e Tributária

125.000,00

21 01. 28 843 0045 2.072

Serviços da Divida Interna

3.638.400,00

21 01. 28 846 0044 2.073

Encargos Tributários e Contributivos

112.308,00

22 01. 04 122 0002 2.074

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota

143.445,00

23 01. 04 122 0035 2.075

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais

263.377,50

23 01. 04 122 0035 2.076

Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão

130.000,00

24 01. 04 122 0002 2.077

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Patrimonial e Trânsito

81.336,60

24 01. 06 122 0022 2.078

Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal

179.442,00

24 01. 06 122 0022 2.079

Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Segurança Pública

82.000,00

24 01. 26 782 0022 2.080

Manutenção das Atividades da Educação de Trânsito

60.000,00

24 01. 26 782 0046 2.081

Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município

651.780,50

25 01. 04 122 0002 2.082

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

145.058,20

25 01. 18 541 0016 2.083

Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente

73.410,20

25 01. 18 542 0016 2.084

Educação na Preservação Ambiental

53.563,40

25 02. 04 541 0016 2.085

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

597.485,00

26 01. 04 122 0002 2.086

Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito

1.149.596,41

26 01. 04 122 0002 2.087

Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal

41.640,30

27 01. 04 122 0002 2.088

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo

1.025.827,86

99 01. 99 999 0047 2.089

Reserva de Contingência

1.776.319,00

TOTAL

148.796.179,75

TOTAL

172.156.992,73

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................ 129.749.490,01

Orçamento Seguridade social............. 42.407.502,72

TOTAL................................... 172.156.992,73

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.488.652,51

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

13.687,51

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

6.351,00

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

8.500,00

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

268.384,51

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

5.500,00

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D

5.000,00

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

6.000,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

1.560.922,51

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

94.279,51

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ

2.481.950,00

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j

5.000,00

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a

5.000,00

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.

5.500,00

 

1.1.1.4.51.2.0.00.00.00

Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza

 

 

1.1.1.4.51.2.1.00.00.00

Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Prin

5.800,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

107.200,50

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p

3.175,50

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

5.000,00

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.at

3.175,50

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

5.000,00

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

62.634,00

 

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur.

2.530,00

 

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa

5.000,00

 

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.

1.861,50

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

439.204,50

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip

4.380,00

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

5.000,00

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida

3.723,00

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

 

1.1.3.1.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

1.095,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

1.951.618,50

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

62.634,00

 

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal

3.175,50

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

3.175,50

 

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa

3.175,50

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

91.104,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

22.228,50

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

77.526,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

29.565,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

10.074,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

6.351,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ

3.723,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

11.375,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.55.00

Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

1.500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

8.204,50

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

1.000,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.02.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Especiais

 

 

1.3.2.1.02.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Especiais - Principal

1.200,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

4.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

58.816.266,25

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

3.561.378,00

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

2.190,00

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -

2.737,50

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri

6.351,00

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

763.762,51

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

9.611.800,50

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

2.257.561,50

 

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

39.091,50

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

3.135.751,50

 

1.7.1.3.50.2.1.10.21.00

Centro de Especialidades Odontológicas - Principal

12.483,00

 

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

12.483,00

 

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin

62.634,00

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

296.635,50

 

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

96.579,00

 

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

747.009,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

56.502,00

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa

18.834,00

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

62.634,00

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS

 

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

80.000,00

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.665.604,50

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

18.834,00

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1.414.849,50

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

483.771,00

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

945.313,50

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P

15.627.178,36

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P

16.291.880,06

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P

519.143,68

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

252.288,00

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

31.426,50

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

117.055,50

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

37.558,50

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip

296.307,00

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

12.483,00

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS

 

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

70.846,50

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin

71.722,50

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social

 

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -

62.634,00

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P

2.968.107,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

529.105,33

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

9.973.502,00

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

4.380.657,00

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

45.333,00

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

24.856,50

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr

1.861,51

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -

1.095,00

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

24.418,50

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P

188.011,50

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

12.483,00

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

245.389,50

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr

1.095,00

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

1.095,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

38.038.817,66

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

149.905,50

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

5.475,00

 

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

10.074,00

 

1.9.1.1.07.0.3.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa

5.475,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

736.414,88

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

45.000,00

 

1.9.2.3.00.0.0.00.00.00

Ressarcimentos

 

 

1.9.2.3.99.0.0.00.00.00

Outros Ressarcimentos

 

 

1.9.2.3.99.0.1.00.00.00

Outros Ressarcimentos - Principal

1.753,37

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - P

5.844,56

 

1.9.9.9.99.3.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira

 

 

1.9.9.9.99.3.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira -

93.513,00

 

1.9.9.9.99.3.3.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira -

11.689,12

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-11.763.253,25

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-438,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-1.994.700,40

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-876.131,40

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-9.066,60

 

TOTAIS DA RECEITA

169.325.099,19

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

169.325.099,19

Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2024

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

1.067,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

7.498.974,77

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

58.332.338,44

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

11.716.228,42

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

57.838,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

3.115.557,50

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

174.446,70

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

117.392,10

3.3.90.13.00 Obrigações patronais

19.206,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

461.204,54

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

81.494.253,47

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

100.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.400.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

550.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

20.000,00

 

 

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

3.070.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

169.325.099,19

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

81.494.253,47

( 48,13 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

91.435.553,56

( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

3.070.000,00

( 1,81 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

10.159.505,95

( 6,00 % )

Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)

 

1- RECEITA DE IMPOSTO

5.960.527,55

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.517.191,02

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI

284.884,51

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho

1.560.922,51

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Outros Rendimentos

94.279,51

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

2.497.450,00

Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza

5.800,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

73.217.948,25

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

58.816.266,25

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

2.190,00

Cota-Parte do ICMS

9.973.502,00

Cota-Parte do IPVA

4.380.657,00

Cota-Parte do IPVI - Municipios

45.333,00

TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)

79.178.475,80

VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II)

11.876.771,37

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)

 

3- TRANSFERÊNCIA DO SUS

17.020.853,40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SAÚDE

29.579,50

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária

16.409.998,50

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

80.000,00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

70.846,50

Transferências de Recursos do SUS

1.095,00

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS

24.418,50

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária

109.500,00

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

161.485,13

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

133.930,27

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)

17.020.853,40

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)

 

TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

 

5- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

72.025,50

Taxa de Fiscalizaçãoo de Vigilância Sanitária

72.025,50

TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

72.025,50

TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V)

28.969.650,27

Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII)

 

6- DESPESAS CORRENTES

34.379.297,64

Pessoal encargos sociais

20.903.748,02

Outras despesas correntes

13.475.549,62

7 - DESPESAS DE CAPITAL

3.027.102,80

Investimentos

3.027.102,80

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII)

37.406.400,44

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)

 

8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII

37.406.400,44

9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

18.694.988,87

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)

18.711.411,57

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII

/ I ) 23,63%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

Ceará Orçamento Programa para 2024

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

5.960.527,55

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.517.191,02

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

284.884,51

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.503.250,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.655.202,02

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

76.779.326,25

2.1- Cota-Parte FPM

62.377.644,25

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

58.816.266,25

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e

3.561.378,00

2.2- Cota-Parte ITR

2.190,00

2.3- Cota-Parte ICMS

9.973.502,00

2.4- Cota-Parte IPVA

4.380.657,00

2.5- Cota-Parte IPI-Exportação

45.333,00

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

82.739.853,80

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

70.477.019,76

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

38.038.817,66

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

32.438.202,10

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

15.627.178,36

4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

16.291.880,06

4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

519.143,68

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

14.643.589,65

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

11.763.253,25

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

438,00

5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

1.994.700,40

5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

876.131,40

5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

9.066,60

5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)

0,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

23.395.228,01

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

4.528.372,50

7.1- Transferências do Salário-Educação

1.665.604,50

7.2- Transferências Diretas - PDDE

18.834,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

1.414.849,50

7.4- Transferências Diretas - PNATE

483.771,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

945.313,50

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

738.645,94

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

180.204,00

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

5.447.222,44

Ceará Orçamento Programa para 2024

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

49.527.413,90

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

48.774.132,11

13.1- Com Educação Infantil

13.506.130,20

13.2- Com Ensino Fundamental

35.268.001,91

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

10.512.559,00

14.1- Com Educação Infantil

986.541,00

14.2- Com Ensino Fundamental

9.526.018,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

59.286.691,11

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

55.201,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

663.806,26

18- Demais despesas com Educação (XIX)

5.488.805,08

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

6.207.812,34

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

8.424.641,70

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

73.919.145,15

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)

48.774.132,11

23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

20.684.963,45


Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D6DD6A8F