ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 001 2026

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

 

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, localizada no município de Ipueiras, na Rua Vicente Ferreira Lima, Travessa Raimundo Alves de Oliveira, Rua Coronel Vicente Possidônio, Rua Coronel Manoel Mourão, Rua Coronel José Bento e Rua Camaral Rodrigues Moreira, S/N, Centro do município de Ipueiras-CE (processo 2026000007 - 20/02/2026).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA Ipueiras.

 

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, localizada no município de IPUEIRAS, na Rua Vicente Ferreira Lima, Travessa Raimundo Alves de Oliveira, Rua Coronel Vicente Possidônio, Rua Coronel Manoel Mourão, Rua Coronel José Bento e Rua Camaral Rodrigues Moreira, S/N, Centro do município de Ipueiras-CE, com validade de 27/02/2027.

 

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA IPUEIRAS. 


Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:D6F9ACC7