ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 162/2026. EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) COMISSIONADO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Diretor de Departamento de Serviços e Ações Socioassistenciais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,
RESOLVE
Art. 1°. EXONERAR, a partir de 01 de outubro de 2026, a servidora pública MANOELA MARTINS MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ***0052*** - SSP/CE, do cargo público de provimento comissionado de Diretor de Departamento de Serviços e Ações Socioassistenciais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na sua vacância, consoante prevê o artigo 38, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, ao 01 dias do mês de outubro de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:D77AC69F