ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMOEXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 004/2024 - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAU
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do TermoExecução Cultural Nº 001/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 004/2024 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Júlia Tayná Dias Pereira, CPF nº 073.930.743-62.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Culturalizando – Patrimônio, Memória e Cultura Local” contemplado no Edital nº 004/2024 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 01.
Valor Total:R$ R$ 2.570,40 (dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 29/04/2024.
Vigência do Termo Execução Cultural: 21/05/2024 á 30/08/2024
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Júlia Tayná Dias Pereira.
Farias Brito - CE, 29 de Abril de 2024.
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D867792D