ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
ERRATA A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2023

ERRATA A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2023

 

A Diretoria Executiva da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS CE, consórcio público de direito público, CNPJ nº 39.790.491/0001-57, no uso das atribuições legais, RETIFICAM a publicação da Resolução ARIS CE nº 26, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 13/07/2023. Edição 3249.

 

Onde se lê:

 

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2023

 

Leia-se:

 

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2023

 

Onde se lê:

 

Art. 27…

 

§ 2º. O descumprimento da aplicação dos recursos estabelecidos será tratado como infração gravíssima e sujeitará o prestador a multa.

 

Leia-se:

 

Art. 27…

 

§ 2º. O descumprimento da aplicação dos recursos estabelecidos será tratado como infração gravíssima e sujeitará o prestador a multa e a não comunicação como grave.

 

Onde se lê:

Tabela 1 – Valores das Tarifas de Água a aplicar imediatamente

 

Tarifa: 01 - RESIDENCIAL* - 1: Sigla: R-1

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

2,11

2,85

2

11

20

2,26

3,05

3

21

30

2,55

3,44

4

31

40

2,85

3,85

5

41

50

3,48

5,05

6

51

999.999

3,74

5,42

Tarifa: 02 – RESIDENCIAL RURAL* - 2: Sigla: R-2

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)

Tarifa Anterior (R$/m³)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

1,8

2,43

2

11

20

2,05

2,77

3

21

30

2,55

3,44

4

31

40

2,85

3,85

5

41

50

3,48

5,05

6

51

999.999

3,74

5,42

Tarifa: 03 - RESIDENCIAL SOCIAL* - Sigla: R-3

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

1,06

1,42

2

11

20

1,58

2,14

3

21

30

2,55

3,44

4

31

40

2,85

3,85

6

51

999.999

3,74

5,42

Tarifa: 04 - COMERCIAL - 1 - Sigla: C-1*

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

3

4,07

2

11

20

3,36

4,27

3

21

30

 

4,579

4

31

40

 

4,79

5

41

50

 

5,151

6

51

999.999

 

5,563

Tarifa: 05 - COMERCIAL 2- Sigla: C-2*

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

15**

 

4,07

2

16

20

 

4,27

3

21

30

 

4,653

4

31

40

 

4,93

5

41

50

 

5,67

6

51

999.999

 

6,13

Tarifa: 06 - MISTA *- Sigla: M-1

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

 

3,336

2

11

20

 

3,539

3

21

30

 

3,894

4

31

40

 

4,785

6

51

999.999

 

5,563

Tarifa: 07 - INDUSTRIAL* - Sigla: I-1

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

20**

5,82

5,82

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

3

31

40

6,28

6,37

4

41

50

6,78

6,62

5

51

999.999

6,33

6,901

Tarifa: 04 – PÚBLICA* - 1 Sigla: P-1

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

4,28

5,78

2

21

30

4,27

5,76

3

31

40

4,579

6,18

4

41

50

4,79

6,46

5

51

999.999

5,151

7,47

 

*Categorias conforme a Resolução ARIS CE nº 13 de 17 de agosto de 2022;**Consumo mínimo da categoria (faixa final x valor por m³);

 

Leia-se:

Tabela 1 – Valores dos Preços dos Demais Serviços

 

Item

Descrição

Valor (R$)

Observações

1

Aferição de hidrômetro (laboratório)

120,00

Fixado com base na Resolução ARIS CE nº 13

2

Aferição de hidrômetro (teste local)

39,57

Fixado com base na Resolução ARIS CE nº 13

3

Análise de projeto (por lotes)

20,00

Fixado com base na Resolução ARIS CE nº 13

4

Análise Técnica de projeto (loteamento)

3.500,00

Fixado com base na Resolução ARIS CE nº 13

5

Carrada de água (caminhão do Prestador)

257,97

Fixado com base na Resolução ARIS CE nº 13

6

Carrada de água (caminhão do terceiros)

52,52

Fixado com base na Resolução ARIS CE nº 13

7

Conserto de descarga

34,84

Atualização

8

Conserto de torneira de Jardim

25,06

Revisto e atualizado

9

Corte a pedido

25,00

Fixado com base na Resolução ARIS CE nº 13

10

Deslocamento de local de hidrômetro

57,20

Atualizado pela Resolução ARIS CE nº 13

11

Emissão de 2º Via da Conta de Água (impressão)

4,36

Atualização

12

Escavação de vala (Metragem Linear)

9,58

Fixado pela Resolução ARIS CE nº 14

13

Esgotamento de Efluentes - Zona Rural

55,13/m³ + 1,30/km

Fixado pela Resolução ARIS CE nº 14

14

Esgotamento de Efluentes - Zona Urbana

58,04/m³

Fixado pela Resolução ARIS CE nº 14

15

Instalação de Torneira de Jardim

25,06

Fixado

16

Ligação de esgoto em caixa

100,09

Fixado pela Resolução ARIS CE nº 14

17

Ligação de esgoto em rede (6 m)

205,22

Fixado pela Resolução ARIS CE nº 14

18

Ligação de esgoto padrão projeto

301,32

Fixado pela Resolução ARIS CE nº 14

19

Ligação Nova de Água

178,45

Atualizado pela Resolução ARIS CE nº 13

20

Mudança de torneira casa/jardim

34,86

Revisto e atualizado

21

Pavimentação em calçamento com pedra tosca (m²)

11,98

Fixado pela Resolução ARIS CE nº 14

22

Recepção de Efluentes Comercial

3,873/m³

Fixado pela Resolução ARIS CE nº 14

23

Religação (até 48h)

30,00

Atualizado pela Resolução ARIS CE nº 13

24

Religação urgência (até 24 horas)

50,00

Atualizado pela Resolução ARIS CE nº 13

25

Substituição de Hidrômetro

140,15

Atualizado pela Resolução ARIS CE nº 13

26

Substituição de Registro Borboleta

25,06

Atualização

27

Substituir boia caixa d'agua

79,32

Atualização

28

Tirar Vazamento em Residências

49,14

Atualização

29

Vistoria de imóvel

37,61

Atualização

 

Onde se lê:

 

Tabela 2 – Valores das Tarifas de Água (Aplicação após doze meses da publicação desta resolução - Ano 2024)

 

Tarifa: 01 - RESIDENCIAL* - 1 Sigla: R-1

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Valor Revisado Total (R$)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

2,11

0,82

2,93

2

11

20

2,26

0,88

3,14

3

21

30

2,55

0,99

3,54

4

31

40

2,85

1,11

3,96

5

41

50

3,48

1,71

5,19

6

51

999.999

3,74

1,83

5,57

Tarifa: 02 – RESIDENCIAL RURAL* - 2 Sigla: R-2

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)

Tarifa Anterior (R$/m³)

Valor Revisado Total (R$)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

1,8

0,7

2,5

2

11

20

2,05

0,8

2,85

3

21

30

2,55

0,99

3,54

4

31

40

2,85

1,11

3,96

5

41

50

3,48

1,71

5,19

6

51

999.999

3,74

1,83

5,57

Tarifa: 03 - RESIDENCIAL SOCIAL* - Sigla: R-3

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Valor Revisado Total (R$)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

1,06

0,41

1,47

2

11

20

1,58

0,62

2,2

3

21

30

2,55

0,99

3,54

4

31

40

2,85

1,11

3,96

6

51

999.999

3,74

1,83

5,57

Tarifa: 04 - COMERCIAL - 1 - Sigla: C-1*

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Valor Revisado Total (R$)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

3

 

4,07

2

11

20

3,36

 

4,27

3

21

30

 

 

4,579

4

31

40

 

 

4,79

5

41

50

 

 

5,292

6

51

999.999

 

 

5,715

Tarifa: 05 - COMECIAL 2- Sigla: C-2*

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Valor Revisado Total (R$)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

15**

 

 

4,07

2

16

20

 

 

4,27

3

21

30

 

 

4,653

4

31

40

 

 

4,93

5

41

50

 

 

5,67

6

51

999.999

 

 

6,13

Tarifa: 06 - MISTA *- Sigla: M-1

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Valor Revisado Total (R$)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

 

 

3,386

2

11

20

 

 

3,593

3

21

30

 

 

3,955

4

31

40

 

 

4,785

6

51

999.999

 

 

5,715

Tarifa: 07 - INDUSTRIAL* - Sigla: I-1

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Valor Revisado Total (R$)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

20**

5,82

 

5,82

2

21

30

5,78

 

5,85

3

31

40

6,28

 

6,46

4

41

50

6,78

 

6,71

5

51

999.999

6,33

 

7,108

Tarifa: 04 – PÚBLICA* - 1 Sigla: P-1

Seq. Faixa

Inicial (m³)

Final (m³)**

Tarifa Anterior (R$/m³)

Valor Revisado Total (R$)

Tarifa Atualizada (R$/m³)

1

0

10**

4,28

1,67

5,95

2

21

30

4,27

1,66

5,93

3

31

40

4,579

1,78

6,36

4

41

50

4,79

1,86

6,65

5

51

999.999

5,292

2,59

7,88

 

*Categorias conforme a Resolução ARIS CE nº 13 de 17 de agosto de 2022,

**Consumo mínimo da categoria (faixa final x valor por m³);

 

Leia-se:

Tabela 2 - Multas Relativas às Infrações

 

Item

Descrição

Valor (R$)

1

Danificação proposital, inversão ou retirada do hidrômetro;

750,00

2

Ligação clandestina do ramal predial antes do hidrômetro (by-pass);

1.000,00

3

Desperdício de água;

200,00

4

Impedimento voluntário à promoção da leitura do hidrômetro ou à execução de serviços de manutenção do cavalete e hidrômetro pelo prestador de serviços;

250,00

5

Interligação de instalações prediais (derivação) de água, entre imóveis distintos com ou sem débito;

750,00

6

Intervenção ou danificação, de qualquer natureza, nas instalações dos sistemas públicos de água.

1.250,00

7

Intervenção ou danificação, de qualquer natureza, nas instalações dos sistemas públicos de esgoto

1.250,00

8

Instalação de aparelhos eliminadores (supressores de ar) ou bloqueadores de ar sem autorização do prestador;

1.000,00

9

Instalação de ejetores ou bombas o qualquer outro dispositivo no ramal predial ou na rede de distribuição;

2.000,00

10

Instalação predial de água ligada à rede pública, interligada com abastecimento de água alimentada por outras fontes;

750,00

11

Lançamento de águas pluviais nas instalações ou coletores prediais de esgotos sanitários;

250,00

12

Lançamento de despejos que por suas características exijam tratamento prévio na rede pública de esgotamento sanitário, sem adequar aos padrões de lançamento;

1.500,00

13

Religação clandestina (Restabelecimento irregular) do abastecimento de água em ligações cortadas no cavalete ou no ramal;

1.250,00

14

Violação do lacre de proteção do cavalete e do hidrômetro; lacre x hidrômetro separar

100,00

15

Uso indevido de hidrante público.

500,00

 

Onde Lê-se:

Tabela 1 – Valores das Tarifas de Água a aplicar imediatamente

Leia-se:

Tabela 3 – Valores das Tarifas de Água a aplicar imediatamente

 

Onde se lê:

Tabela 2 – Valores das Tarifas de Água (Aplicação após doze meses da publicação desta resolução - Ano 2024)

 

Leia-se:

 

Tabela 4 – Valores das Tarifas de Água (Aplicação após doze meses da publicação desta resolução - Ano 2024)

 

Onde se lê:

Tabela 3 – Valores das Tarifas de Água (Aplicação após vinte quatro meses)

 

Leia-se:

Tabela 5 – Valores das Tarifas de Água (Aplicação após vinte quatro meses)

 

Onde lê-se:

 

Tabela 6 - Investimentos a serem realizados no Ciclo Tarifário

 

Item

Investimentos (Projeto, Programa, Ação)

Valor R$

Valor Total (R$)

Ano 1

Ano 2

Ano 3

52

Melhoria no Sistema de abastecimentos de 10 localidades

150.000,00

150.000,00

150.000,00

450.000,00

3

Melhoria no Sistema de abastecimentos de 06 distritos

310.000,00

310.000,00

 

620.000,00

4

Implantação do sistema de abastecimentos para beneficiar 700 (setecentas) famílias na região do sertão de Ipueiras

340.000,00

 

 

340.000,00

5

Melhoria no Sistema de abastecimento da Sede do Município

233.333,33

233.333,33

233.333,33

700.000,00

6

Conexão da adução da Rua Sebastião Matos Filho até o entroncamento do Bairro Cidade Satélite

22.050,00

 

 

22.050,00

7

Conexão da adução do Bairro Vamos a Bairro Vila Saboya

102.637,50

 

 

102.637,50

8

Conexão do poço do Irmão ao Bairro Estação

64.283,76

 

 

64.283,76

9

Hidrometração

263.800,00

263.800,00

263.800,00

791.400,00

10

5 Macromedidor de 150 mm -Woltmann Horizontal

 

18.250,00

 

18.250,00

11

Mini mag - Dispositivo anti-imã

1.800,00

 

 

1.800,00

12

Estufa de Cultura Bacteriológica Digital - 30 L

3.000,00

 

 

3.000,00

13

Autoclave Digital - 30L

8.000,00

 

 

8.000,00

14

Câmara Escura/Ultravioleta

1.200,00

 

 

1.200,00

15

Destilador Tipo Pilsem - 10 L/h

5.000,00

 

 

5.000,00

16

Turbidímetro

3.700,00

 

 

3.700,00

17

Medidor de Cor

4.200,00

 

 

4.200,00

18

Medidor de pH de Bancada

3.000,00

 

 

3.000,00

-

Total

1.516.004,59

1.375.383,33

1.047.133,33

3.938.521,26

 

Leia-se:

 

Tabela 6 - Investimentos a serem realizados no Ciclo Tarifário

 

Item

Investimentos (Projeto, Programa, Ação)

Valor R$

Valor Total (R$)

Ano 1

Ano 2

Ano 3

1

Melhoria no Sistema de abastecimentos de 10 localidades

75.000,00

150.000,00

150.000,00

450.000,00

2

Melhoria no Sistema de abastecimentos de 06 distritos

165.000,00

165.000,00

 

330.000,00

3

Implantação do sistema de abastecimentos para beneficiar 700 (setecentas) famílias na região do sertão de Ipueiras

276.000,00

 

 

276.000,00

4

Conexão da adução da Rua Sebastião Matos Filho até o entroncamento do Bairro Cidade Satélite

22.050,00

 

 

22.050,00

5

Conexão da adução do Bairro Vamos a Bairro Vila Saboya

102.637,50

 

 

102.637,50

6

Conexão do poço do Irmão ao Bairro Estação

64.283,76

 

 

64.283,76

7

Hidrometração

 

 

191.400,00

191.400,0

8

5 Macromedidor de 150 mm -Woltmann Horizontal

10.950,00

18.250,00

 

18.250,00

9

Mini mag - Dispositivo anti-imã

1.800,00

 

 

1.800,00

10

Estufa de Cultura Bacteriológica Digital - 30 L

3.000,00

 

 

3.000,00

11

Autoclave Digital - 30L

8.000,00

 

 

8.000,00

12

Câmara Escura/Ultravioleta

1.200,00

 

 

1.200,00

13

Destilador Tipo Pilsem - 10 L/h

5.000,00

 

 

5.000,00

14

Turbidímetro

3.700,00

 

 

3.700,00

15

Medidor de Cor

4.200,00

 

 

4.200,00

16

Medidor de pH de Bancada

3.000,00

 

 

3.000,00

-

Total

745.821,00

240.000,00

266.400,00

1.252.221,26

 

Fortaleza, 11 de maio de 2023

 

Diretoria Executiva da ARIS CE


Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:D8B21DDF