ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202510230001

 

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, como a seguir discrimina.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 111, 124 e 132, bem como nas Cláusulas Terceira e Décima Sexta do Contrato nº 202510310001, no Termo de Referência, no Cronograma Físico-Financeiro, na justificativa técnica apresentada e nos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 2025.09.18.001.

OBJETO: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do presente termo, conforme novo Cronograma de Execução aprovado pela fiscalização e pela autoridade competente.

 

CHOROZINHO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

 

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO

Secretária de Educação


Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D996373C