ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA N° 252/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

 

Art.1º. Designar, sem ônus, o senhor FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA, portador de RG nº. 20070723626, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 048.548.973-25, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

 

PUBLIQUE – SE

Altaneira-CE, em 21 de outubro de 2026.

 

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva
Código Identificador:D9A60A61