ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMOEXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 003/2024 - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAU
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do TermoExecução Cultural Nº 001/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 003/2024 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes:O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Aucilania Gomes Bezerra, CPF nº 047.961.183-14.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “LANNY FARRA” contemplado no Edital nº 003/2024 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual - CATEGORIA A), conforme processo administrativo nº 01.
Valor Total: R$ R$7.218,00 (sete mil duzentos e dezoito reais).
Data de Assinatura do Termo: 02/05/2024.
Vigência do Termo Execução Cultural: 21/05/2024 á 30/08/2024
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Aucilania Gomes Bezerra.
Farias Brito/CE, 02 de Maio de 2024.
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D9AF00F8