ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES
Pelo presente, fica notificada a empresa Reiva Rodrigues de Almeida Veterinário, inscrita no CNPJ sob o nº 32.511.575/0001-65 de que na data de 15/01/2025 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0243, aberto em 11/12/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a pessoa física Antônia Maria Leite, de que na data de 05/03/2025 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0244, aberto em 29/01/2025, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Fabiana de Almeida Barbosa Bernardo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.923.301/0001-62 de que na data de 05/03/2025 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0248, aberto em 18/02/2025, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Panificadora Sabor das Massas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.662/0001-02 de que na data de 05/03/2025 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0246, aberto em 06/02/2025, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Maria Bezerra Feitoza - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.956.710/0001-46 de que na data de 05/03/2025 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0245, aberto em 03/02/2025, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:D9F608C1