ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
Gabinete
GABINETE
NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0202001/2026, de 02 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA-CE, Sr. Ronilson Francisco de Oliveira, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de, nas hipóteses de afastamento legais dos seus integrantes, manter a composição de, no mínimo, 03 (três) membros da equipe de apoio e agente de contratação, nas prescrições da lei federal nº 14.133/2021, notadamente as expressas no art. 6º, incisos xli, l e lx, art. 7º, art. 8º, §1º, § 5º, e art. 9º,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, CPF 033.339.793-22, para substituir o período de férias – 02/02/2026 a 03/03/2026, do servidora Francisca Fabiana Gonçalves de Oliveira, CPF n°949.527.603-91, na Equipe de Apoio que irá auxiliar o Agente de Contratação do Município de Croatá, instituída pela portaria nº 0202001/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:DA45F312