ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2026

PORTARIA Nº 124/2026 Aratuba, 24 de fevereiro de 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder, ao Município de Mulungu, o Sr. PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica 40h, Matrícula nº 1616170, conforme Termo de Convênio cooperação técnica, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Mulungu.

 

Art. 2º - Todos os ônus serão pagos pelo Município Cessionário.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DA95154E