ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 350/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 201

Dispões obre a denominação de logradouros públicos localizados no bairro Centro, na Sede do Município, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º - Ficam alteradas as Leis municipais nº 232/82, nº 247/83, nº 373A/93, nº 025/2002, nº 081/2006 e nº 327/2018, conforme abaixo especificadas:

I - Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 232/82, de 06/03/1982, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica denominada Rua Moreira Pinto a via localizada no bairro Centro, tendo início na rua Cícero Marcos, coordenada 453888.9358291, prosseguindo no sentido noroeste/sudeste até a rua Antonio Fernandes Lima, coordenada 453946.9358195.”

II - Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 247/83, de 28/05/1983, no item relativo à Rua Manoel Mariano de Sousa, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica denominada Rua Manoel Mariano de Sousa a via localizada no bairro centro, tendo início na rua José Ferreira Filho, coordenada 453662.9358186, prosseguindo no sentido sudeste/noroeste até à rua Valdemiro Alves das Flores, coordenada453561.9358252.”

III - Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 247/83, de 28/05/1983, no item relativo à Rua Antonio Aires do Nascimento, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. A Rua Antonio Aires do Nascimento está localizada no bairro Centro, tendo início na rua Cícero Alencar, coordenada 453576.9358197, prosseguindo no sentido sudoeste/noroeste até a rua Valdemiro Alves das Flores, coordenada 453544.9358219.”

IV - Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 247/83, de 28/05/1983, no item relativo à Rua Vital de Brito Vieira, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. A Rua Vital de Brito Vieira está localizada no bairro centro, tendo início na rua Antonio Aires do Nascimento, coordenada 453433.9358060, prosseguindo no sentido nordeste/sudoeste até cruzamento com as ruas Cícero Alencar e José Chagas Filho, coordenada 453537.9358219.”

V - Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 247/83, de 28/05/1983, no item relativo à Rua José Gonçalves da Silva que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica denominada Rua José Gonçalves Silva a via localizada no bairro Centro, tendo início na rua Joaquim Rodrigues de Paula, coordenada 453806.9358505, prosseguindo no sentido nordeste/sudoeste, até à coordenada 453725.9358450 nas proximidades da rua Armando Amaro.”

VI - Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 373A/93, de 28/08/1993, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica denominada Alfredo Fernandes Franco a avenida localizada no bairro Centro, tendo início na rua Antonio Mariano de Sousa com a rua S.D.O (acesso ao hospital) coordenada 453754.9358662, prosseguindo no sentido noroste/sudeste até a rua José Victor machado, coordenada 454102.9358175.”

VII - Altera o Art. 2º da Lei municipal nº 025/2002, de 18/02/2002, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º. Fica denominada Rua Dep. Genival Nunes da Costa a via localizada no bairro Centro, tendo início na rua Cícero Alencar, coordenada 453831.9358482, prosseguindo no sentido noroeste/sudeste até à rua Antonio Fernandes Lima, coordenada 454031.9358230.”

VIII - Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 081/2006, de 04/05/2006, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica denominada Rua Valdemiro Alves das Flores a via localizada no bairro Centro, tendo início na rua Vital de Brito Vieira, coordenada 453537.9358219, prosseguindo no sentido sul/norte, coordenada 453557.9358426.”

IX - Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 327/2018, de 30/11/2018, no item IX relativo à Rua Armando Amaro que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica denominada Rua Armando Amaro a via localizada no bairro Centro, tendo início na rua Dona Hermínia, coordenada 453700.9358468, prosseguindo no sentido sudoeste/nordeste, até à rua José Alves Otaviano, coordenada 453592.9358320.”

Art. 2º - Dá denominação oficial às ruas abaixo discriminadas com suas respectivas delimitações:

I - Fica denominada Rua Antonio Fernandes Lima a via localizada no bairro centro, tendo inicio na rua Dep. Genival Nunes da Costa, coordenada 454024.9358232, prosseguindo no sentido nordeste/sudoeste, ate à rua Zacarias Pinheiro, coordenada 453833.9358131.

II - Fica denominada Rua Cícero Marcos de Sousa a via localizada no bairro Centro, tendo inicio na rua Zacarias Pinheiro, coordenada 453970.9358302, prosseguindo sentido oeste/leste até a rua Dep. Genival Nunes da Costa, coordenada 453834.9358292.

III - Fica denominada Rua José Ferreira Filho a via localizada no bairro Centro, tendo inicio na rua Dep. Genival Nunes da Costa, coordenada 453862.9358435, prosseguindo no nordeste/sudoeste até à rua Manoel Mariano de Sousa, coordenada 453660.9358193.

IV - Fica denominada Rua Joaquim Meireles a via localizada no bairro Centro. Tendo inicio na rua Pe. Antonio Freire, coordenada 453688.9358337, prosseguindo no sentido nordeste/sudoeste, até a rua Manoel Mariano de Sousa, coordenada 453624.9358215.

V - Fica denominada Rua Dona Hermínia a via localizada no bairro Centro, tendo inicio na rua Cicero Alencar, coordenada 453628.9358297, prosseguindo no sentido sudoeste/noroeste, até a rua Valdemiro Alves das Flores, coordenada 453553.9358329.

VI - Fica denominada Rua Pe. Antonio Freire a via localizada no bairro Centro, tendo inicio na rua Joaquim Meireles, coordenada 453694.9358335, prosseguindo no sentido sudeste/noroeste até a rua Lourival mota, coordenada 453541.9358571.

VII - Fica denominada Rua Antonio Feitor a via localizada no bairro Centro, tendo inicio na rua José Alves Otaviano, coordenada 453647.9358574, prosseguindo sentido nordeste/sudoeste até à rua Pe. Antonio Freire, coordenada 453564.9358531.

VIII - Fica denominada Rua Joaquim Alves Sobrinho a via localizada no bairro Centro, tendo inicio na rua Antonio Feitor coordenada 453616.9358554, prosseguindo sentido noroeste/sudeste até à rua Armando Amaro, coordenada 453660.9358472

IX - Fica denominada Rua Aluizio Saraiva a via localizada no bairro Centro, que tem inicio no final da rua Joaquim Meireles coordenada 453656.9358335, prosseguindo no sentido sudeste/noroeste até à rua Cícero Alencar, coordenada 453676.9358324.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 11 de novembro de 2019.

 

BISMARCK BARROS BEZERRA

Prefeito


Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:DADABCCB