ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DE FRECHEIRINHA, Inscrita no CNPJ N° 07.598.592/0001-34. com sede à Av Joaquim Pereira, nº 855. Bairro Centro, Frecheirinha/CE-CEP: 62340-000, neste ato representada pelo Sr. Carlos António Pontes Arruda, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo
CONTRATADA: GTAP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n° por seu representante legal, Sr. Ana Paula Camelo Campos 25 310,706/0001-80, com sede, Rua Agripio Teodoro Soares, n° 233, Bairro Centro, СЕР 62 260-000, Reriutaba / CE. por Bertoldo, inscrito no CPF n° xxx 006. 753-xx
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14 133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações: Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados), e no DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2025, DE 10.DE ABRIL DE 2025, DECRETO MUNICIPAL N 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E AMBIENTAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, INCLUINDO DECORAÇÃO NATALINA, PRODUÇÃO DE ELEMENTOS TEMÁTICOS E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507020003. VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08030225-01, FIRMADA PELO MUNICIPIO DE URUOCA - CE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 168 109,54 (cento e sessenta e oito mil, cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.13.392.0243.2.044-Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular/Feira de Lingerie,
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Frecheirinha - CE, 08 de dezembro de 2025
CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por:
João Paulo Miranda Albuquerque
Código Identificador:DB32C4A2