ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AA - LION ENERGY SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO LTDA
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AA
LION ENERGY SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO LTDA
Torna público o cancelamento à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA da Autorização Ambiental para o Licenciamento Ambiental da empresa localizada na Avenida Francisco Paz Aragão, nº 640, Bairro Vamos Ver no Município de Ipueiras. Visto que o(a) interessado(a) solicita o cancelamento da Autorização Ambiental da empresa Lion Energy Serviços de Eletrificação LTDA. Dessa forma, realiza-se o encerramento do processo.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:DB86057E