ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
Gabinete
GABINETE
PORTARIA N° 093/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES para desempenhar a função de EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de Agosto, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:DBA1C9BA