ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11-0003 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.08.31.2.
EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.09.11-0003 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2026.08.31.2.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambientee a empresa F. JUNIOR ALVES BATISTA - ME, inscrita no CNPJ nº.64.563.740/0001-19.Objeto:CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, DESTINADAS A APOIAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NA PREPARAÇÃO INSTITUCIONAL AO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES CRÍTICAS E EMERGENCIAIS. ADEMAIS, INCLUI-SE A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA ESTRUTURA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM A IDENTIFICAÇÃO DE INDICADORES DE CAPACIDADES E NECESSIDADES, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS S.Valor Total do Contrato: R$24.000,00(vinte e quatro mil reais).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:Armando Gois de Lima Junior e Fabio Junior Alves Batista.
Data do Contrato:11 de Setembro de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DDB4B45F